4.set.2018
4.set.2018
Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização
É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceirização em todas as atividades.
4.set.2018
A retomada da integridade no esporte: compliance
O Brasil não pode ser mais conhecido como o "país do jeitinho", nem a CBF como a entidade dos "negócios escusos da bola"
4.set.2018
Bosquejo sobre as regras processuais diferenciadas no âmbito do contencioso judicial administrativo: uma visão em paralaxe
O presente estudo tem o escopo precípuo de analisar os aspectos polêmicos desses direitos diferenciados, mormente sob à égide da ordem processual civil que passou a viger, sem perder de vista o cenário existente desde 1973, e outras disposições normativas.
3.set.2018
A lei de proteção de dados e a inteligência artificial - A.Isplaining
Quando a inteligência artificial toma o seu lugar de decisão, explica e determina as suas próprias vontades.
3.set.2018
Operacionalização dos direitos do recém-nascido para a utilização do plano de saúde dos seus pais e sua imediata inclusão como dependente
Cabe informar que é possível colocar o filho como dependente dos pais, isento do cumprimento de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção.
3.set.2018
Os direitos dos motoristas por aplicativo
Caso constatada a violação contratual, o motorista deve invocar os dispositivos de Lei supramencionados e o judiciário não pode se negar se pronunciar sobre eles. Afinal, diz o art. 3º do Código de Processo Civil que: "não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito".
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3.set.2018
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Se você tem interesse em gerenciar os principais resultados econômicos e administrativos da banca por meio de um software jurídico, temos uma novidade.
3.set.2018
Arbitragem e precedentes: Cinco premissas, cinco conclusões, um epílogo (e um vídeo)
Na arbitragem de direito, o árbitro tem de aplicar o ordenamento jurídico em sua plenitude, considerando inclusive os precedentes e orientações jurisprudenciais, decisões-quadro etc. que estão postas.
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