17.mar.2020
16.mar.2020
Escritórios estão se adiantando ao home-office como prevenção ao coronavírus
Espero que haja tempo hábil, antes do anúncio geral, para que os escritórios que não possuam regras de home-office, se preparem para que possam manter suas atividades, ainda que remotas, durante o período mais sombrio desta crise.
16.mar.2020
Coronavírus: consumidor que desejar cancelar viagens aéreas deve receber o reembolso sem o desconto de taxas e multas
Eventos estão sendo cancelados e pontos turísticos fechados por medida de segurança. Companhias aéreas, por sua vez, estão suspendendo (temporariamente) determinados voos internacionais e divulgando, de forma independente, políticas de remarcação e/ou cancelamento
16.mar.2020
Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura
Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.
16.mar.2020
A criminalização pelo STF do não recolhimento do ICMS próprio declarado
Tal decisão vem a colocar em cheque o princípio da legalidade e institutos muito caros para todos, abrindo um precedente que impactará a todo o sistema, e, justamente por isso temos que alertar para o perigoso precedente que está se criando.
16.mar.2020
Pesquisador e dois colaboradores que modificaram geneticamente embriões humanos por CRISPR são sentenciados à prisão e multas milionárias na China
Debates e divulgação do tema fazem-se fundamentais para que a construção de um novo paradigma para a ciência possa levar em conta valores e éticas plurais e representativos.
16.mar.2020
Direito do consumidor
Pacientes com câncer são protegidos pelo Judiciário quando o assunto é negativa de cobertura de tratamento pelos convênios médicos
16.mar.2020
Mandado de segurança contra questões da OAB: como funciona?
Mesmo que os erros cometidos pelos elaboradores sejam consistentes e visíveis, ainda assim é possível que a justiça não acate o pedido e indefira o mandado.
16.mar.2020
Redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Para enfrentar essa questão, uma das vias disponível é o Mandado de Segurança Individual. Neste caso, é possível postular liminar para imediata adoção da base de cálculo com os descontos mencionados, ou com depósito judicial da diferença controvertida.
16.mar.2020
A proteção ao consumidor no mercado de aviação civil em meio à pandemia do novo coronavírus
O vírus já impactou diretamente os consumidores que têm viagem agendada para o exterior, especialmente para regiões altamente afetadas pela doença. Essencial, diante disso, avaliar qual a extensão da proteção consumerista em face desse panorama
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