3.set.2018
2.set.2018
Dignidade da pessoa humana e o STJ
Se todos são iguais perante a lei, o regramento isonômico não permite outra interpretação a não ser um posicionamento inequívoco em defesa da vida.
31.ago.2018
Histórica alteração de paradigma marcou o julgamento sobre Terceirização no STF
O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.
31.ago.2018
Destrinchando os arranjos de pagamento - I - Admirável mundo financeiro novo
O advento da internet o acesso progressivo a esse serviço, que hoje já se encontra no domínio quase pleno das empresas e das famílias, proporcionou a sua utilização pelas instituições financeiras em favor dos seus clientes para todo o tipo de operações, inclusive as de pagamentos.
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31.ago.2018
[Ebook Gratuito] Recurso de agravo de instrumento no novo CPC
Dando continuidade ao estudo do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo CPC.
31.ago.2018
Descumprimento das normas regulamentadoras ameaçou festa do peão de Barretos
Com a falta de concursos para preenchimento de vagas, o número de fiscais do trabalho nunca foi tão pequeno.
31.ago.2018
Desemprego, doença contagiosa
A reforma trabalhista (lei 13.467/17) teve como um dos objetivos restabelecer a confiança dos investidores nas relações de trabalho. Se os investimentos se reduzem, a primeira consequência consiste na expansão do desemprego.
31.ago.2018
Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ
Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.
31.ago.2018
Ativismo chega nas Cortes de Contas
O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da execução orçamentária.
30.ago.2018
A regra é clara
A legislação do PROFUT concedeu aos clubes de futebol a prerrogativa de utilizar as suas penhoras de dinheiros para quitar parcelas vincendas do Programa de Recuperação Fiscal, o que só pode ser interpretado como as parcelas que se encontram em vias de vencer.
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