13.mar.2020
13.mar.2020
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.
13.mar.2020
Como aumentar a produtividade do seu escritório
Separamos 5 dicas para você que, além de otimizar e aumentar a eficiência, será possível melhorar a qualidade do serviço e criar um ambiente mais leve e agradável ao trabalho
13.mar.2020
Empresas de transporte de cargas, os custos com o monitoramento e rastreamento e os créditos de PIS, Cofins e ICMS
Os equipamentos de monitoramento e rastreamento mais modernos são de valor elevado e implicam em alto custo para sua aquisição, instalação e manutenção nas frotas dos caminhões das empresas de transporte
13.mar.2020
A política de desenvolvimento de acervo em bibliotecas especializadas
"Onde quer que livros sejam queimados, os homens serão também, eventualmente, queimados" (Heinrich Heine)
13.mar.2020
O autor morreu, e agora?
Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador provisório do espólio deve integrar a lide enquanto o inventariante não prestar compromisso.
12.mar.2020
Os desafios gerados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus e questões jurídicas conexas
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia de covid-19. Atualmente a doença registra 118 mil casos em 114 países e demanda ações coordenadas para seu enfrentamento.
12.mar.2020
Coronavírus e o direito de cancelar ou adiar passagens aéreas
De acordo com a lei, quando solicitado o reembolso, as companhias aéreas têm que efetuar o pagamento ao passageiro em até 7 dias.
12.mar.2020
Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados
Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização do ferramental da economia, é possível entender os impactos desses custos e incentivos gerados pela LGPD.
12.mar.2020
Produção antecipada de provas
O presente artigo aborda, sob a forma de breves apontamentos, o pedido de exibição de documento ou coisa, em especial no que tange aos seus aspectos procedimentais, à possibilidade de sua veiculação em ação autônoma e às suas distinções em relação à ação de produção antecipada de prova.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
