11.mar.2020
11.mar.2020
Prisão de Ronaldinho no Paraguai
Se a causa foi unicamente o porte desse documento, está havendo extremado rigor, sobretudo pela ausência de potencialidade de dano na conduta que lhe é atribuída e pelo fato de o Paraguai, ao lado do Brasil, integrar o MERCOSUL
11.mar.2020
Novo coronavírus como doença do trabalho
O governo brasileiro cobra da Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificação do novo coronavírus como pandemia, o que demonstra a sua gravidade.
11.mar.2020
Promoção comercial pela TV aberta
A autorização poderá ser concedida isoladamente a uma rede de televisão ou ao conjunto das empresas do mesmo grupo, desde que constituídas sob as leis brasileiras e que estejam sob controle comum.
11.mar.2020
O reconhecimento judicial da sociedade de fato
Pode qualquer dos sócios, por meio da Ação Declaratória de Existência de Sociedade de Fato, obter a tutela judicial para ter reconhecido o direito que lhe autorize o acesso à sua quota parte naquela sociedade, inclusive recebendo dos demais o quinhão correspondente à sua participação.
11.mar.2020
Pedido julgado procedente. Justiça feita
O tempo da justiça nem sempre é o tempo da sociedade, por evidente. Os ritos processuais hão de ser seguidos com rigor, observados os ditames constitucionais. Prevalece a legalidade, invariavelmente, e isso nada tem a ver com justiça ou injustiça do julgado. A justiça faz parte de outro plano
11.mar.2020
Superlotação carcerária no Acre é destaque mundial
A iniciativa do CNJ contribui para a diminuição do encarceramento não só no Acre, mas em todo o país, à medida que são fomentados meios para que os encarcerados cumpram penas que realmente promovam a ressocialização.
11.mar.2020
Hermenêutica jurídica da violência doméstica contra a mulher
Em 2019 morreram 4.936 mulheres, vitimadas pela violência doméstica, o maior registro desde 2007. Impossível, em termos hermenêuticos, deixar de ouvir essa triste melodia, especialmente no âmbito da experiência jurídica pensada em atenção à concretude da ideia de justiça, como forma de cuidado do hipossuficiente dentro das relações sociais que este se faz presente
11.mar.2020
O dever de atualização dos registros mercantis nas juntas comerciais
Deve-se destacar a importância dos registros empresariais, executados e mantidos em todo o Brasil pelas juntas comerciais.
11.mar.2020
Gestão de marcas: uma abordagem estratégica
Toda empresa deveria se preocupar com a gestão estratégica e eficiente de seu portfólio de marcas, não apenas para garantir a correta proteção desses ativos, como também para evitar gastos desnecessários.
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