10.ago.2018
10.ago.2018
O papel do advogado nos 30 anos da Constituição
No dia 11 de agosto, comemora-se o Dia da Advocacia, e nesses 30 anos da Constituição, a advocacia tem sido chamada, como nunca, a defender princípios constitucionais inarredáveis, desempenhado um importante papel na defesa da sociedade brasileira.
9.ago.2018
Não ganhou Justiça Gratuita, qual o prejuízo em uma ação trabalhista?
Não existe nenhum artigo na CLT que fale acerca de referida questão, contudo, fazendo uma analogia ao quanto aplicado às reclamadas, bem como à existência de valores devidos a estas em decorrência de sua condenação ao pagamento.
9.ago.2018
Inadimplência - É possível bloquear documentos para receber os débitos?
Com o novo Código de Processo Civil em vigor desde 2016, o cotidiano processual passou a conviver com temas polêmicos, entre eles as medidas executivas, muito discutidas atualmente, e que despertaram a curiosidade de muitos juristas e até mesmo dos credores.
9.ago.2018
A relativização do direito material da arbitragem (Relativo é o que não é absoluto, diria alguém muito conhecido dos brasileiros)
A preocupação deste texto está em saber se o direito material aplicável à arbitragem (sobre direitos patrimoniais disponíveis) está no domínio pleno dos árbitros que decidirão as lides nos quais são colocados os problemas correspondentes.
9.ago.2018
Recuperação judicial: é a chance de sair da crise!
Nesse momento, é preciso mostrar à Justiça seu pleno interesse no melhor caminho.
8.ago.2018
Meu processo, minhas regras!
O cidadão que é posto de lado do processo decisório e não participa da construção das regras de solução de um conflito em que está inserido, tende a se submeter menos ao resultado deste método de solução de conflito a ele imposto.
8.ago.2018
Os contribuintes nos trabalhos técnicos do CONFAZ
As decisões recentes do STF são favoráveis à garantia dos direitos constitucionais dos contribuintes do ICMS.
8.ago.2018
Os principais direitos do servidor público
Os servidores públicos são aquelas pessoas que estão vinculadas ao Estado em decorrência de uma relação de trabalho de natureza não eventual e, por isso, estão submetidos ao regime de direito público.
8.ago.2018
Lei Lucas
A lei impõe obrigatoriedade à rede Pública Municipal de Educação e às escolas e creches particulares instaladas no Município de Campinas de oferecerem aos professores e aos funcionários, que possuem contato direto com os alunos, curso de primeiros socorros.
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