11.jul.2019
11.jul.2019
Grupos societários e a responsabilização na esfera trabalhista
Faz-se imperiosa aprofundada apuração e clara caracterização da referida gestão coordenada focada na comunhão de interesses e objetivos sociais.
11.jul.2019
A saudável união das atividades dos advogados com a dos Tabeliães de Notas
Creio que ainda virão novas normas convergindo ainda mais os tabeliães de notas e os advogados, pois desta união quem ganha é a sociedade.
11.jul.2019
Paulo Bonfim - O Príncipe dos Poetas Brasileiros e Meu Amigo
Você, Paulo Bomfim, deixa uma legião de Amigos que o amaram em vida.
11.jul.2019
Reembolso pela utilização de serviços médicos em hospital particular não credenciado a operadora do plano de saúde
Interpretação do art. 12, VI, da lei 9.656/98 proposta da terceira turma do STJ.
11.jul.2019
Da formação de UPIs e sua fiscalização na recuperação judicial
A ideia é que ocorra a alienação de uma unidade produtora da empresa, que não esteja mais desempenhando da forma desejada, a fim de que se torne um alívio financeiro para a empresa recuperanda, bem como possibilite manter a função social daquela atividade nas mãos de outro empresário.
10.jul.2019
Entenda de uma vez por todas como fica a versão final da LGPD
A semente do direito à proteção de dados no Brasil foi definitivamente plantada pelo legislador.
10.jul.2019
Inconstitucionalidade - Trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres
É possível que a empregada gestante ou lactante seja realocada para desempenhar função compatível com a sua condição pessoal, em local salubre, que não ofereça riscos à sua saúde. Não sendo viável a mudança de atividade será afastada e terá direito ao salário maternidade.
10.jul.2019
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
10.jul.2019
Intervenção do Estado na propriedade privada - Limitação administrativa e a indenização
Cabe ao Poder Público, ante o prejuízo que possa advir do ato que criará a limitação, observar regras de proporcionalidade entre a finalidade almejada e o meio utilizado, indenizando o proprietário quando assim for cabível.
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