20.fev.2020
20.fev.2020
A inconstitucionalidade da MP 905/19, a precarização dos direitos do trabalhador bancário e a ininterrupta saga do governo contra a CLT
Ainda que se diga que a percepção sobre o setor bancário deve ser reformada, pesquisadores alertam para o fato de que o ambiente bancário ainda é um dos locais que mais causam danos à saúde do trabalhador.
20.fev.2020
A vigência da LGPD será adiada?
O projeto de lei 5.762/19 que busca prorrogar por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da LGPD embasa o pedido em estudo publicado pela Brazil IT Snapshot
20.fev.2020
Resoluções de início de ano para começar bem 2020 (e, por que não dizer, estruturar bem a vida?)
Uma estruturação madura e bem conversada sobre o futuro pode evitar conflitos desgastantes em momentos difíceis da vida.
20.fev.2020
O necessário fim do dilema entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito
Sendo evidente a diferença entre as duas figuras jurídicas, na esmagadora maioria dos casos, o acidente de trânsito comporta enquadramento na culpa consciente, mesmo quando o agente está embriagado, por exemplo, haja vista que, normalmente o cidadão comum não trabalha ou aceita a ideia de se tornar um homicida.
20.fev.2020
A criação e desdobramentos dos Juizados Especiais Cíveis e como os métodos consensuais atuam para aprimorar a sua atuação
A ideia principal se baseava em uma tentativa de conter a morosidade processual, bem como eliminar os altos custos processuais encontrados na tramitação comum de um processo
20.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 IV - Acordo de não persecução penal. Cadeia de custódia da prova
Há um campo fértil para evoluções aqui e que, certamente, teriam muita influência na maior elucidação de crimes - sabe-se, por exemplo, que um número diminuto de homicidas é levado a julgamento. Sobre este ponto seria necessário ousar, mas a lei nova manteve intacto o nosso aparato burocrático e ineficiente de investigação criminal.
20.fev.2020
WhatsApp e jornada de trabalho
O empregado que é requisitado pelo empregador através do aplicativo WhatsApp fora da sua jornada de trabalho, no seu intervalo para refeição ou em suas férias para resolver questões relacionadas ao labor, pode configurar tempo à disposição do empregador e, consequentemente, gerar o pagamento de horas extras
20.fev.2020
As empresas lucram ao aderir ao programa de compliance?
Não é demais lembrar que o Brasil se destaca entre os países, haja vista que apresenta um grande número de normas que buscam regulamentar as relações de emprego.
20.fev.2020
O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco
Vê-se, portanto, que estamos longe da efetiva reparação dos danos e dos atingidos, sobretudo por conta do caminho inverso adotado por todas instituições que atuam na reparação dos danos que decorrem do desastre ambiental da Samarco.
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