13.ago.2018
13.ago.2018
Precisamos levar a sério o feminicídio
É preciso repensar estruturalmente a violência contra a mulher no Brasil. Nossas mortes não podem mais ser meros números e estatísticas. Nossas vidas não podem ser banais.
13.ago.2018
A importância para as incorporadoras dos temas 970 e 971 do STJ
A jurisprudência do TJ/SP, apesar de não existir súmula para o tema 970, ao contrário do que ocorre com o tema 971, se consolidou na impossibilidade de cumulação da cláusula penal com perdas e danos, pois ambas têm caráter indenizatório, de maneira que a cumulação configuraria verdadeiro bis in idem.
13.ago.2018
Novas regras para ofertas públicas de CRA
Em linhas gerais, a ICVM 600 traz um enorme avanço para as emissões e ofertas públicas de CRA, uma vez que passam a ter uma regulamentação própria, condizente com as nuances do agronegócio.
12.ago.2018
Festejando o pai
Faça como os românticos romanos: acorde cedo, colha a mais bela flor do dia - carpe diem - e entregue a de cor branca para aquele que já partiu e a de cor vermelha para aquele com quem você compartilha este mundo.
10.ago.2018
Validade do controle de ponto britânico manual
Deve ser ressaltado que para anotação do período laboral diário é necessário apenas o horário de entrada e de saída, ficando dispensado o empregado de anotar o intervalo intrajornada, bastando a simples indicação do referido período no controle de ponto.
10.ago.2018
Como recrutar os advogados que trabalharão com você
Além de elencar habilidades e experiências no currículo, é importante que o candidato saiba resolver desafios com os quais irá se deparar no dia a dia.
10.ago.2018
A responsabilidade civil do Estado ante a violação dos direitos fundamentais dos detentos e a reparação in natura através da remição de pena
Em que pese a decisão ter sido proferida no ano de 2016, ela ainda se enquadra no contexto atual, já que o Brasil continua com uma das maiores populações carcerárias do mundo, em razão do aumento considerável da criminalidade no país.
10.ago.2018
Caixa e Ministério do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas de iluminação e de esgotamento sanitário
No último dia 25 de julho, a Caixa publicou os primeiros editais de Chamamento Público para seleção de entes federativos interessados em apresentar propostas para estruturação de projetos de PPP nos setores de iluminação pública e esgotamento sanitário que serão amparados pelos recursos do FEP
10.ago.2018
Limite às taxas de juros?
Tramita na Câmara dos Deputados, aguardando ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição 160/15, de autoria da deputada Federal Zenaide Maia, apresentada em 28/10/15.
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