21.fev.2020
21.fev.2020
4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo
O contrato verde e amarelo foi criado precipuamente como forma de incremento ao primeiro emprego, por conseguinte, estimula-se também a qualificação interna do empregado.
21.fev.2020
Não é não, especialmente no Carnaval!
Respeito e alegria devem desfilar juntos nas avenidas, neste e em todos os carnavais.
21.fev.2020
Repercussões da LGPD sobre o contrato de trabalho
A cada dia que passa verificamos ainda mais o avanço tecnológico, mas a verdade é que a exposição das pessoas parece ser diretamente proporcional a isso
21.fev.2020
ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas
Não é um exagero afirmar que esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal. Tudo o que um dia começa há também de um dia terminar. O RE 574.706 (Tema 69) tem desafiado essa lógica. É pena seguir assim.
20.fev.2020
Contrato verde e amarelo e controvérsias na redução do FGTS
Um dos pontos de maior cizânia diz respeito à redução da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS, no caso da celebração do chamado Contrato Verde e Amarelo.
20.fev.2020
STF reconhece imunidade do FUNRURAL nas exportações indiretas
Os ministros sustentaram que a norma constitucional imunizante não criou qualquer tipo de diferenciação relacionada ao modo de exportação de mercadorias, sendo certo que seu objetivo é evitar a "exportação de tributos".
20.fev.2020
LGPD e a governança da informação em escritórios de advocacia
É comum ter milhões de textos armazenados nas redes internas dos escritórios de advocacia e que estão simplesmente organizados sob o conceito de pastas eletrônicas, dificultando enormemente sua catalogação para os efeitos da lei.
20.fev.2020
Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo
A partir da entrada em vigor da nova circular, as instituições reguladas devem entender que a flexibilidade concedida pela abordagem baseada no risco não as exime de terem controles de PLDFT robustos e efetivos.
20.fev.2020
Reflexões sobre a hipótese do acordo de não persecução penal nos crimes tributários
O Direito Penal Dialogal ganhou um novo instrumento de desafogamento, como via de negociação entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais listadas no art. 28-A do Código de Processo Penal
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
