15.ago.2018
15.ago.2018
O sentimento popular, o superego e o STF
Em tintas fortes, o Supremo deve negar a chancela de receptáculo e profusor de sentimentos e anseios populares, sob pena de projetar prospectos autoritários, apartados da vinculação normativa estruturadas na Constituição.
15.ago.2018
O contraditório prévio nos processos administrativos e judiciais
Neste artigo, pretendo referir ao contraditório e à ampla defesa, incluídos no princípio do devido processo legal ´formal´.
14.ago.2018
Gestão da advocacia
Primeiramente é importante elucidar que a boa administração de processos está visceralmente ligada ao bom desenvolvimento do escritório
14.ago.2018
Penhora do bem de família dado em garantia hipotecária
No caso, o casal, sendo os únicos que compunham o quadro social de determinada pessoa jurídica, contraíram uma dívida em favor da sociedade, concedendo em garantia o próprio imóvel em que residiam.
14.ago.2018
A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF
Considerando a tendência de mudança de entendimento do CARF, é de se esperar que sejam proferidas outras decisões aplicando o entendimento do STF e afastando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e, também, da CPRB.
14.ago.2018
Decisões judiciais têm consequências, necessariamente
Os atos decisórios têm consequências práticas. Consequências que se projetam no caso concreto e nas políticas públicas ou formas de organização da sociedade.
14.ago.2018
Os riscos e precauções na escolha do plano de compra de ações (stock options plan) e a legislação trabalhista
Deve-se tomar cuidado com o valor e a quantidade de ações que serão disponibilizadas a cada empregado.
14.ago.2018
Novo modelo de negócios no setor de energia
O Brasil não quer e não pode ficar para trás. Temos visto um aumento significativo nos esforços voltados à diversificação da matriz energética, especialmente considerando o maior uso de energias limpas e renováveis.
14.ago.2018
Governança Corporativa
Princípios de Governança Corporativa da Organization for Economic Corporation and Development - OCDE.
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