8.ago.2018
8.ago.2018
Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?
Por se tratar de um contrato, deve observar as regras gerais de contratação e validade, devendo ser firmado por agente capaz, ter objeto lícito e determinado ou determinável e ser estabelecido em forma própria.
8.ago.2018
Software para escritório de advocacia: tudo que você precisa num só lugar
Assim como você aprendeu que registrar informações só no papel é um erro, acumular dados soltos em diferentes softwares e aplicativos pode complicar mais do que ajudar.
7.ago.2018
MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento
Fundado no critério da especialidade para a interpretação de normas (lex specialis derrogat legi generali), podemos afirmar que a MP (enquanto norma geral) não pode afastar a incidência do Estatuto da Metrópole (norma específica).
7.ago.2018
Como proteger o e-mail corporativo
Os e-mails já filtram o que pode ser Spam, mas não tem como acertarem 100% das vezes. É melhor prevenir do que remediar. Ter alguns softwares de proteção é essencial para manter seu e-mail limpo.
7.ago.2018
A responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos
O profissional (médico ou não) que realiza tais procedimentos em local inapropriado assume o risco, caso o paciente venha a falecer em decorrência de complicações, de responder pelo crime de homicídio doloso (artigo 121 do Código Penal).
7.ago.2018
Arrecadação a qualquer custo
Cabe aos contribuintes permanecerem atentos contra eventuais investidas que desrespeitem a Constituição e as leis, podendo, em última instância, contar com o socorro do Poder Judiciário para afastar o risco de exigência de tributos indevidos.
7.ago.2018
Orçamento, a base para o sucesso da sua advocacia
A construção do orçamento consiste em planejar as receitas, gastos e investimentos que serão realizados pelo negócio em um período futuro.
7.ago.2018
Candidatura avulsa não é solução
É certo que a candidatura avulsa está longe de ser a saída para a crise política. É uma resposta fácil e desesperada para uma crise profunda. Sem mencionar que a Constituição Federal é explícita quanto à exigibilidade da filiação partidária.
7.ago.2018
A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18
Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.
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