7.ago.2018
7.ago.2018
A responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido na alienação, por residentes no exterior, de bens localizados no Brasil
O presente e breve artigo não tem a mínima pretensão de esgotar qualquer tipo de reflexão sobre o tema, mas tão somente de destacar, de modo informativo, os aspectos do dispositivo de lei que mais se sobressaem.
7.ago.2018
Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição
Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.
7.ago.2018
A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil
O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.
6.ago.2018
O olhar cru na advocacia
Não esperem a fadinha do sucesso colocar seu encanto em você. Veja seu negócio em formato cru, sem filtros, sem egos, sem mordomias, sem desculpas e sem interrupções.
6.ago.2018
Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio - JCP
A adoção da TJLP está expressamente preservada em lei, o que significa a manutenção do cálculo do limite de dedução dos JCP; porém, a história mostrará qual taxa de juros será mais adequada.
6.ago.2018
Como reduzir legalmente a carga tributária de uma empresa?
O planejamento tributário compõe atos jurídicos e situações materiais que resultam em uma carga tributária menor e uma melhor desenvoltura para a empresa.
6.ago.2018
As condicionantes ambientais e a importância da sua gestão tempestiva e adequada pelos empreendimentos
O gerenciamento dos aspectos e riscos ambientais minuciosamente estudados e tratados dos projetos de infraestrutura em qualquer realidade organizacional, não deve ser enxergado como algo periférico e sim, como instrumento estratégico e hábil.
6.ago.2018
O chapéu do promotor
A cortesia arrancada sob correntes não expressa o exercício da autoridade ou do poder, mas da força. E quando isto acontece, a democracia se encerra e voltamos ao medievo, das bestas e das maçãs.
6.ago.2018
Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos
A questão jurídica que precisa ser enfrentada, portanto, o ponto a ser delimitado é o seguinte: seria o art. 16-A da lei 9.504/97 óbice a provimento jurisdicional que impedisse um pré-candidato de realizar campanha e ter seu nome das urnas?
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