6.jun.2019
6.jun.2019
A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas
Este trabalho aborda temas relativos a alienação fiduciária imobiliária e seus aspectos práticos. Busca expor o correto procedimento registral na dinâmica da lei 9.514/97 nas hipóteses de purgação da mora realizadas fora do prazo estabelecido na referida norma, até o momento do auto de arrematação.
6.jun.2019
MP da liberdade e o direito das empresas aéreas
Em aviação, a segurança operacional é a preocupação primordial; desse modo não pode ser reduzida por nada. Segurança operacional da aviação é a vida dos passageiros, pilotos e terceiros no solo, assim, não existe valor que se sobreponha.
5.jun.2019
Consumo consciente, percepção cidadã!
Enquanto consumidores e habitantes desse planeta, devemos incluir em nossas escolhas, em nossos hábitos de consumo, um compromisso ético, uma consciência e uma responsabilidade quanto aos impactos sociais e ambientais que nossas escolhas podem causar no meio ambiente, especialmente em vista das gerações que estão por vir.
5.jun.2019
Quem pode mais pode menos
O STF, com base na jurisprudência e nas regras vigentes, deve permitir a venda de ativos da Petrobras.
5.jun.2019
Os repetitivos, as teses e o STJ
Acertam os ministros do STJ quando fixam uma tese, antes de julgar o recurso afetado (que, certamente, tem muito menos alcance vinculativo que uma ratio) e que deve ser aplicada para resolver apenas ações e recursos sobre questões fáticas idênticas: contra Instituições bancárias, contra o Estado, contra empresas de telefonia etc.
5.jun.2019
Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa
Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas.
5.jun.2019
Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário
Em um cenário como esse, por mais que se deva repelir a prevalência de uma instrução normativa sobre uma lei, ou seja, de um instrumento hierarquicamente inferior sobre um superior, passa-se a questionar se a forma como se enxerga uma antiga diretriz deve ou não ser modificada, para que se mantenha, ao menos, minimamente aplicável.
5.jun.2019
Seguro de responsabilidade civil profissional
O seguro se corretamente utilizado como mecanismo de proteção, pode sim se transformar em elemento de segurança patrimonial para o profissional de saúde, minimizando os efeitos do atual nível de judicialização o qual estamos vivenciando diariamente.
5.jun.2019
Atividade rural e recuperação de empresas
Observações sobre a III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal
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