3.fev.2020
3.fev.2020
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: do estímulo à geração de emprego à segurança jurídica para as empresas
Em um momento de grande interesse da população por políticas de fomento à geração de emprego e renda no Brasil, o tema é de grande importância para as empresas contratantes.
3.fev.2020
"Fast Track" para o indeferimento de candidaturas
A verificação da incidência ou não das referidas hipóteses de inelegibilidade se dá, nos termos da lei, através de um processo judicial, cujo procedimento é minuciosamente previsto nos artigos 3° e seguintes da LC 64/90.
3.fev.2020
Otimismo sueco...
O principal vetor a atrair a presença dessas companhias no Brasil vem a ser a dimensão do mercado Brasileiro.
3.fev.2020
Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964
Cabe agora à advocacia conhecer com maior profundidade esses ramos especiais do Direito: penal militar e processual penal militar, notadamente com a extensão da competência jurisdicional das Cortes Castrenses a partir da lei 13.491/17, que a expandiu para além do Código Penal Militar.
3.fev.2020
Uma nova tendência se apresenta: a criminalização da inadimplência tributária
A situação evidencia o desvirtuamento dos institutos e ferramentas criminais como método de coerção para quitação dos tributos e manutenção da seletividade da justiça criminal no Brasil.
3.fev.2020
Livros digitais e plataformas não democráticas
Para melhorar a funcionalidade das plataformas digitais de grandes editoras, é necessário analisar as áreas de atuação de forma isolada.
3.fev.2020
Contrato de parceria comercial para salão de beleza, estética e afins - Requisitos legais e características
Hoje, realmente, os empresários e profissionais da área gozam de maior estabilidade e segurança jurídica; garantindo à categoria, portanto, maior seriedade, profissionalização e mais terreno para crescimento.
3.fev.2020
O princípio da boa-fé do contribuinte e a segurança jurídica - Da proibição ao venire contra factum proprium da Fazenda Pública
As condutas humanas, inclusive, às do Fisco, devem ser guiadas pelo princípio da boa-fé, sendo vedado que um comportamento reiterado se modifique abruptamente de forma contraditória.
3.fev.2020
A proteção de dados pessoais como fator determinante no desenvolvimento de negócios
A adoção de políticas voltadas ao tratamento de dados pessoais, quando bem aplicadas, trazem disciplina, informação e, consequentemente, a segurança necessária.
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