11.jul.2018
11.jul.2018
Direito e a criatividade combinam? - A criatividade como alternativa da advocacia frente a Inteligência Artificial e o advento das lawtecs
Nos reinventarmos como seres humanos, voltarmos a ser criativos, descobridores e desbravadores que éramos quando crianças.
11.jul.2018
Preço no caixa maior que na prateleira: como agir?
Ao realizar compras, você certamente já se deparou com um preço na prateleira ou na etiqueta do produto diferente do cobrado no caixa.
11.jul.2018
Mecanismos financeiros de regulação - Coparticipação e franquia
A resolução normativa entra em vigor em 180 dias a contar de sua publicação.
11.jul.2018
A importância dos acordos internacionais previdenciários e o novo acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos da América
O referido Acordo Internacional prevê a concessão de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez em ambos os Estados, quando adimplidas as condições mínimas necessários para sua aferição.
11.jul.2018
Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92
A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.
11.jul.2018
Quer acelerar o seu sucesso na advocacia? Planeje a sua carreira
O primeiro passo para conquistar o sucesso é defini-lo. É saber o que você quer para sua vida.
11.jul.2018
Conversando sobre Direito Imobiliário: A importância da averbação do contrato em Locações Comerciais
O que se pretende passar através desse artigo é a importância de se fazer uma análise imobiliária previamente à assinatura do contrato, para que no futuro o empresário não seja surpreendido e tenha que desocupar antecipadamente o imóvel.
11.jul.2018
Da não tributação pelo imposto de renda no caso de dividendos apurados a partir de 1996 e pagos a usufrutuário de ações
A partir desta solução de consulta, agora há um posicionamento claro do Fisco, que vai afastar a insegurança jurídica criada por autuações fiscais que vinham insistindo na tributação do beneficiário do usufruto.
10.jul.2018
Ainda a questão da prisão em segunda instância
Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.
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