3.jun.2019
3.jun.2019
Flexibilizar normas e exigências ambientais é mesmo o melhor caminho?
Para quem precisa de tranquilidade e segurança jurídica para crescer, a sensação que se tem é que estamos pegando um caminho bastante esburacado e longo. E mesmo que tiremos todos os radares de velocidade, as condições do asfalto não vão nos dar muita autonomia e rapidez.
3.jun.2019
Dogmas e hipocrisia que cerceiam o terceiro setor
Se apenas receber recursos públicos e repassá-los no pagamento de serviços de terceiros, como parecem defender os dogmáticos, o Terceiro Setor será mero apêndice governamental.
3.jun.2019
Reprovação no Teste de Aptidão Física: tem como recorrer?
Você pode sim recorrer à Justiça, caso não esteja de acordo com o resultado apresentado e desconfie de alguma falha. No entanto, antes de entrar de vez neste assunto, vale a pena entender o que é o TAF e como realizá-lo da forma mais adequada possível. Confira!
3.jun.2019
Transparência nas relações entre médicos e indústria e disponibilização de prontuário a juízes estão entre as principais mudanças no novo Código de Ética Médica
São louváveis os avanços e atualizações do novo Código de Ética Médica, mas é preciso assegurar que instrumentos processuais sejam efetivamente aplicados, para que se garanta que o exame do prontuário pelo Juiz da causa não ocorra em prejuízo do sigilo garantido constitucionalmente a tal documento, não podendo ser permitido o acesso indevido a informações de saúde por seguradoras, potenciais empregadores e terceiros.
3.jun.2019
Fusão, aquisição, incorporação, cisão e joint venture de empresas
Sempre que houver uma transação de compra e venda de uma empresa, é necessário avaliar o melhor processa para a operação venha a ser assertiva. Deve-se levar em conta características estratégicas das empresas envolvidas, seu valor, o mercado e toda a parte operacional envolvida.
3.jun.2019
O que é o tratamento da nação mais favorecida e qual sua importância para os acordos internacionais de investimentos?
Para além da importância do compromisso mesmo de não discriminação encerrado pela cláusula, o tratamento NMF busca também reduzir as diferenças de regime jurídico aplicável a cada um dos investidores de um acordo.
3.jun.2019
O mercado segurador e a iminente ruptura de padrões
É relevante dizer que a infiltração das insurtechs na atividade seguradora não se confunde com substituição do trabalho humano; em realidade, o intuito é, à luz do desenvolvimento tecnológico, deixar que as tarefas obsoletas sejam realizadas pela inteligência artificial, através de telemetria, wearables, algoritmos, drones, e aumentar o portfólio de profissionais especializados e atualizados no ramo para suprir as lacunas dos robôs.
3.jun.2019
30 anos do STJ
Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.
3.jun.2019
O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital
Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa respectiva
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