segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Renato Malafaia

Migalheiro desde setembro/2020.

Sócio do escritório Daniel Advogados.

Migalhas de peso

Schrödinger LGPD: O enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo

Nas últimas semanas, muito se falou em alteração na data de vigência, tendo como pivô o art. 4º da medida provisória 959/20, que tentava alterá-la para maio de 2021, sob argumentos plausíveis, como o atraso causado pela pandemia e a inexistência da ANPD. Leia

Renato Malafaia

4/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.931

...e como se adequar à lei. (Clique aqui) LGPD - II O advogado Renato Malafaia, da banca Daniel Advogados, reflete: "O Senado já emitiu opinião de que a vigência ocorreria após a sanção presidencial, mas a jurisprudência do STF não é tão clara. Assim, curiosamente, as aparências indicam que a LGPD está e não está vigente ao mesmo tempo. Quem arrisca um palpite?." (Clique aqui) Precedente Quando se deve considerar que um precedente já é um precedente? A advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, assina interessante artigo sobre o momento da eficácia de um precedente.... Leia

4/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.878

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente... Leia

23/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A... Leia

23/5/2019
Migalhas Quentes

Daniel Advogados anuncia contratações para áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

... partir desse mês, os advogados Fábio Aspis, Matheus Andrade e Renato Malafaia integram o time de especialistas em privacidade e proteção de dados, direito digital e compliance da Daniel Advogados. Liderada pelo head e sócio Luis Fernando Prado Chaves, a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, atua na orientação de empresas sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e em soluções jurídicas para viabilizar negócios. “Somos uma equipe de oito profissionais dedicados em esclarecer dúvidas e orientar nossos clientes no processo de adequação a regulação. O tempo para que a lei entre... Leia

22/5/2019
Migalhas de peso

O problema do ´´revenge porn´´ e a proteção das vítimas: análise sob a ótica processual

...Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Membro da AASP.*Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado especializado em Direito Digital no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação. Membro do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC - Legal, Ethics and Compliance e da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP. Leia

Fernanda Kac

30/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.225

...(Clique aqui) "Revenge porn'' Os advogados Fernanda Kac e Renato Gomes de Mattos Malafaia, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fazem uma análise, sob a ótica processual, do ''revenge porn'' ou pornografia de vingança, e a proteção das vítimas. (Clique aqui) Trabalho escravo Citando a portaria 1.129/17, que modificou a forma de caracterização do trabalho escravo, o engenheiro de segurança do trabalho Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores, traz algumas circunstâncias que não caracterizam escravidão e foram mal utilizadas contra... Leia

30/10/2017
Migalhas de peso

O "novo golpe do WhatsApp" e práticas recomendáveis para evitá-lo

...ser absorvido pelo estelionato em questão. _____________ *Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado especializado em Direito Digital e Segurança da Informação no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Leia

Renato Gomes de Mattos Malafaia

2/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.125

...dias de hoje. (Clique aqui) Golpe por aplicativo O advogado Renato Gomes de Mattos Malafaia, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fala do "novo golpe do WhatsApp" sobre a clonagem do chip do aparelho celular e comenta práticas recomendáveis para evitá-lo. (Clique aqui) Negócios jurídicos A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda os negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos que "são uma realidade em nossa sociedade". (Clique aqui) PIS e Cofins Ao tratar da decisão do STF... Leia

2/6/2017
Migalhas de peso

As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet

...Disponível em clique aqui. Acesso em 02.12.2016 ____________*Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado atuante na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, com ênfase em Direito Digital. Associado do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. *Guilherme Cunha Braguim é advogado atuante na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, com ênfase em Direito Digital. Associado do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Leia

Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim

15/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.009

...aqui) ______________ Compartilhamento indevido Os advogados Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, tratam das implicações jurídicas sobre quem compartilha fotos e vídeos de falecidos nas redes sociais. Os causídicos apontam que, reprovabilidade moral à parte, "o direito brasileiro entende o fato como um crime de ação penal pública incondicionada". (Clique aqui) Portabilidade de carência A advogada Vanessa Martinez Marazzi, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre... Leia

15/12/2016

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