domingo, 11 de janeiro de 2026

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Renato Malafaia

Migalheiro desde setembro/2020.

Sócio do escritório Daniel Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Afinal, o que diz a resolução que regulamenta a aplicação da LGPD para startups?

Renato Malafaia
É importante esclarecer, desde o princípio, que essa pode não ser a versão final da Resolução, que ainda pode sofrer alterações até a sanção da versão final.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Como evitar golpes na Black Friday

Renato Malafaia
Aproveitando-se da maior atenção do consumidor e das facilidades permitidas pela internet, fraudadores também criam armadilhas para obter dados financeiros ou senhas de outros sites.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Schrödinger LGPD: O enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo

Renato Malafaia
Nas últimas semanas, muito se falou em alteração na data de vigência, tendo como pivô o art. 4º da medida provisória 959/20, que tentava alterá-la para maio de 2021, sob argumentos plausíveis, como o atraso causado pela pandemia e a inexistência da ANPD.