3.jun.2019
3.jun.2019
O princípio da eficiência no novo Código de Processo Civil
Qual o conteúdo semântico da eficiência, quais as variantes, qual a incidência, qual a força normativa, como controlar e quais os meios de efetivação do princípio da eficiência.
3.jun.2019
A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário
O presente artigo tem por objetivo geral apresentar o Direito ao Planejamento Tributário como meio para a efetivação do princípio da livre iniciativa econômica previsto no texto constitucional vigente, diferenciando a prática do planejamento da prática do ilícito tributário
3.jun.2019
Comentários ao art. 303, § 5º, do Código de Processo Civil
Para os fins do art. 303, § 5º, do CPC, basta que a petição inicial evidencie, por qualquer meio, tratar-se de um pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para que o autor tenha direito de apresentar a peça simplificada, nos termos do art. 303, caput, do CPC.
3.jun.2019
Recuperação judicial e o impacto das decisões judiciais e seus reflexos no mercado de crédito
A presente manifestação destaca alguns aspectos polêmicos identificados na recuperação judicial apenas com a finalidade de promover o debate jurídico.
3.jun.2019
Material cirúrgico: a escolha é do médico, e ponto
Um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da USP mostra números recordes na instauração de processos contra planos de saúde só no Estado de São Paulo.
3.jun.2019
Equidade de gênero no esporte
Valores como tolerância, diversidade e equidade não são apenas desejáveis - estão se tornando fundamentais para a sobrevivência das empresas e para a manutenção da popularidade de governos, em todas as esferas de poder.
3.jun.2019
A aplicabilidade da "Lei dos Distratos Imobiliários" para fixação de cláusula penal em contratos firmados anteriormente à vigência da lei
Entendemos necessário realizar uma breve explicação sobre alguns conceitos ainda nebulosos para uma parte daqueles que militam com o Direito Imobiliário, com a finalidade de proporcionar uma melhor compreensão do quanto ora se debate.
3.jun.2019
Organização da micro mobilidade urbana
Devemos enaltecer os benefícios trazidos pelo micro transporte compartilhado, mas sem deixar de observar as implicações de seu uso.
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