10.jul.2018
10.jul.2018
Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente
Infelizmente, aqui vivemos momento em que a insegurança jurídica da atual legislação brasileira onera, ainda mais, as empresas em dificuldades no que diz respeito a esse tipo de crédito.
10.jul.2018
Obrigação de compliance no poder público
Estão em curso diversos projetos de incentivo à implementação de medidas de integridade (compliance) pelas empresas que contrata, a exemplo do que se vê, há muito tempo, em outros países.
10.jul.2018
Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o instituto ganhou novos contornos, uma vez que a nova constituição cuidou de desvincular expressamente a participação nos lucros da remuneração do trabalhador
10.jul.2018
Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato
O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas.
10.jul.2018
Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho - SAT?
Trataremos aqui de como reduzir, de fato, a alíquota do SAT.
10.jul.2018
Sobre doações e transplantes de órgãos
O legislador não estabeleceu forma rígida para permitir doações, de modo que a autorização pode ser dada por escrito e diante de testemunhas.
10.jul.2018
Antecipar o imponderável é uma necessidade para o empresariado brasileiro
Indubitavelmente, os negócios processuais entabulados contratualmente não imunizariam os distúrbios provocados pela obrigatoriedade do uso da tabela de preços mínimos, mas, no mínimo, poderiam sinalizar meios mais seguros para eventuais discussões judiciais.
9.jul.2018
Receita Federal edita portaria que regulamenta o procedimento simplificado de migração do REPETRO para o REPETRO-SPED
Os contribuintes precisam avaliar a conveniência e a oportunidade de efetuar a migração simplificada dos bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED.
9.jul.2018
O Ceará e a economia do mar
"O Ceará pode assumir, como ouvi em Portugal, um papel de liderança brasileira no aproveitamento da economia do mar graças às vantagens geográficas e naturais que detém"
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