9.jul.2018
9.jul.2018
Suicídio e testamento vital: riscos envolvidos
Tanto no caso do suicídio assistido, como no de morte por utilização do testamento vital, um ponto que precisa ser esclarecido é como ficaria a questão relativa ao contrato de seguro de vida, bem como o direito do beneficiário ao valor da indenização.
9.jul.2018
Bitributação nas empresas de software
A Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), após ajuizar a ação cabível, obteve liminar favorável ao afastamento do ICMS.
8.jul.2018
Vitória da identidade de gênero
Com a evolução do pensamento do homem a liberdade ganhou um espaço considerável e passou a ser um dos fatores mais preponderantes da cidadania apregoada constitucionalmente.
6.jul.2018
Suprema Corte dos Estados Unidos: direito à privacidade em relação às informações sobre localização e movimentação pessoal em redes de telefonia celular
O tema da privacidade das informações pessoais repercute, também, sobre as instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito, empresas de pagamentos digitais, empresas de comércio online, entre outras.
6.jul.2018
Recuperação extrajudicial: Entenda o seu passo a passo
Conte sempre com expertise de um advogado que atue na área do Direito Empresarial, que tenha a visão de um empresário. Isto fará toda a diferença durante este processo.
6.jul.2018
A ética do desenvolvimento sustentável
Considera os recursos naturais e o meio ambiente não apenas como meio, mas também como fim em si mesmo, num modelo dialético de respeito, integração e ação reciproca entre homem e a natureza.
6.jul.2018
As abordagens policiais inapropriadas e o desrespeito aos direitos fundamentais e individuais
Apesar da ausência de números concretos sobre este assunto, não é difícil verificar que tais atos são extremamente regulares em nossa sociedade.
6.jul.2018
Boas práticas para o eSocial - As rubricas, o reflexo de suas incidências e sua importância para as empresas
Alertamos para a necessidade de um profissional qualificado para o acompanhamento da inserção das informações no sistema e consequente análise quanto à tributação das verbas.
6.jul.2018
Limite do controle dos atos das entidades do Sistema S: Senai, Sesi, Sesc, Senac, Sest, Senat e Sebrae
As entidades do "Sistema S" são organizações privadas constituídas fora do aparelho do Estado, atuando em cooperação com o Poder Público na prestação de serviços ou atividades privadas de interesse público ou social.
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