31.jan.2020
31.jan.2020
Compliance officer: A missão
O compliance officer tem o dever de tudo fazer ao seu alcance para impedir a prática daquelas condutas associadas à corrupção, à subvenção da prática de atos ilícitos, às fraudes nos procedimentos licitatórios, e outras correlatas, especialmente por meio da implementação de um programa de compliance efetivo.
31.jan.2020
Corpo estranho encontrado em garrafa de refrigerante gera dano moral, mesmo que não ingerido
No caso, o consumidor havia comprado três garrafas de refrigerante e, após consumir dois litros de uma delas, notou em uma das garrafas a presença de corpo estranho, semelhante a inseto em decomposição.
30.jan.2020
A epidemia de inadimplência: 63 milhões de brasileiros
Se no âmbito público nem mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada em 2000 logrou evitar a falência desses entes, na esfera do cidadão a situação não é melhor.
30.jan.2020
Como escolher um software jurídico
Para facilitar separamos 5 dicas para seguir e encontrar a melhor solução para você e sua equipe.
30.jan.2020
Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer
A utilização excessiva dos meios de que a parte dispõe para alcançar o seu direito, com intermináveis pedidos de provas, cuja irrelevância se distancia das reais intenções de busca da mais completa defesa, ou, ainda, com a utilização de infindáveis recursos desnutridos de argumentos sólidos, merecem ser repelidos.
30.jan.2020
Pensão militar - Possibilidades de cumulação e a emenda constitucional 103/19
A emenda constitucional 103/19 deixa clara a possibilidade de acumulação da pensão militar com uma pensão civil, bem como com proventos de aposentadoria.
30.jan.2020
Na velocidade da luz
Se o tempo é relativo, 2020 terá que começar mais rápido para o empresariado brasileiro e para seus advogados!
30.jan.2020
Reflexão sobre a nova dinâmica da responsabilidade civil: uma abordagem a partir do direito de danos
O que há de novo em termos de responsabilidade civil?
30.jan.2020
Novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico
O plano de saneamento é o instrumento de definição de estratégias e diretrizes dos municípios, visando a universalização dos serviços de saneamento básico.
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