30.mai.2019
30.mai.2019
A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)
Em razão do aumento da utilização do instituto, a legislação brasileira vem sendo colocada em xeque, frente a necessidade de apresentação de soluções a questionamentos ainda pendentes. Uma destas dúvidas diz respeito à instrumentalidade e à aceitabilidade da colaboração premiada unilateral - sendo este o escopo da presente pesquisa.
30.mai.2019
Advocacia moderna: você não pode mais postergar a automatização das suas atividades!
A informatização, se bem utilizada, contribuirá para a redução de custos na atividade do seu escritório, possibilitará a organização de informações, que lhe proporcionará traçar as melhores metas, aumentando assim a produtividade e ganho de tempo, além de contribuir com a mobilidade.
30.mai.2019
A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial: o RE 605.709 e a acertada mudança de entendimento do STF
O credor deve ter direito a ter seu crédito satisfeito, porém o judiciário deve prover meios para facilitar composição amigável, em várias fases do processo, e que sejam menos gravosas às partes devedoras e fiadores.
30.mai.2019
É legítima a inclusão do crédito presumido de IPI na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, decide 1ª seção do STJ
Na ocasião, prevaleceu o voto do relator, min. Og Fernandes, que entendeu legítima a inclusão sob fundamento de que o crédito presumido é um benefício fiscal e, ao reduzir a carga tributária do contribuinte, acaba indiretamente aumentando o lucro da empresa, tratando-se, por conseguinte, de uma operação que impacta na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
30.mai.2019
Sem regulamentação específica, fintechs se mobilizam para ficar em conformidade com a lei de lavagem de dinheiro
A transformação digital dos negócios promoveu intensas mudanças em diversos setores da economia, principalmente, em mercados como o financeiro.
30.mai.2019
A nova economia e a nova arbitragem
Na nova economia, diferentemente do que ocorre na economia tradicional, parte-se da premissa da abundância e não da escassez dos recursos.
30.mai.2019
S/A com até R$ 10 milhões de patrimônio líquido e 20 acionistas terão menos burocracia
Mais do que uma mera burocracia, a aprovação das contas da administração e do balanço podem trazer benefícios às companhias na medida em que permite maior transparência a todos os envolvidos, e ainda permite prevenir situações que poderiam ser utilizadas para fomentar disputas.
30.mai.2019
Divórcio x partilha de bens: quem fica com o quê no regime de comunhão parcial de bens?
Este artigo tem a finalidade de esclarecer algumas questões acerca do processo de divórcio e da partilha de bens.
30.mai.2019
Ativismo Judicial como paradoxo jurídico
O ativismo judicial tem lugar diante da omissão dos demais poderes e do argumento da reserva do possível, utilizado para afastar a concessão dos direitos violados. Tal fato acaba desencadeando uma disputa de poder.
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