30.jan.2020
30.jan.2020
Decisão sobre ICMS e a terceirização da contabilidade
Esse precedente gera reflexos importantes nos controles contábeis das empresas, principalmente aquelas que terceirizam os serviços de contabilidade.
30.jan.2020
O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano
Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.
30.jan.2020
A era do compartilhamento - Novas (?) formas de ocupação e convívio
Toda essa comodidade dos tempos atuais é possível não só em razão dos avanços da tecnologia que conectou e aproximou mais as pessoas, mas também porque a sociedade se rearranjou. Trata-se de uma nova ordem mundial, uma nova forma de viver.
30.jan.2020
A reforma trabalhista e o custo social da impunidade
Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?
30.jan.2020
Como funciona o recurso administrativo em concursos?
Ao candidato de um concurso público, é garantido o contraditório e ampla defesa, ou seja, o direito de questionar e argumentar certas decisões da banca examinadora, por isso surge o chamado recurso administrativo.
30.jan.2020
Prisão preventiva que não pode servir de antecipação de pena: a positivação de preceito básico sem resolução do problema "Ordem Pública"
Chegarão ao fim as várias prisões ilegais decretadas com base em termos genéricos e que representam, de forma mascarada, antecipação de pena.
29.jan.2020
A advocacia moderna e o papel do controller jurídico
A controladoria jurídica não representa a burocratização das atividades, a sua finalidade é atuar no gerenciamento dos prazos, cumprimentos de determinações legais e operacionalização dos trabalhos administrativos
29.jan.2020
Humans vs machine: como a inteligência artificial impacta a advocacia
Textos com a manchete "Os robôs roubaram o lugar dos advogados?" ainda são campeões de audiência. Enquanto isso, outras utilidades da inteligência artificial passam despercebidas. Percebe-se, assim, que a questão não está nos riscos inerentes ao uso da inteligência artificial, ou, ao menos, não exclusivamente.
29.jan.2020
O novo regime das cautelares processuais penais
O objeto deste breve ensaio é a análise pontual das principais novidades trazidas pela lei 13.964/19 no que tange ao regime das medidas cautelares processuais penais.
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