10.jul.2018
10.jul.2018
Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o instituto ganhou novos contornos, uma vez que a nova constituição cuidou de desvincular expressamente a participação nos lucros da remuneração do trabalhador
10.jul.2018
Obrigação de compliance no poder público
Estão em curso diversos projetos de incentivo à implementação de medidas de integridade (compliance) pelas empresas que contrata, a exemplo do que se vê, há muito tempo, em outros países.
10.jul.2018
Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente
Infelizmente, aqui vivemos momento em que a insegurança jurídica da atual legislação brasileira onera, ainda mais, as empresas em dificuldades no que diz respeito a esse tipo de crédito.
10.jul.2018
Ainda a questão da prisão em segunda instância
Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.
9.jul.2018
Receita Federal edita portaria que regulamenta o procedimento simplificado de migração do REPETRO para o REPETRO-SPED
Os contribuintes precisam avaliar a conveniência e a oportunidade de efetuar a migração simplificada dos bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED.
9.jul.2018
Bitributação nas empresas de software
A Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), após ajuizar a ação cabível, obteve liminar favorável ao afastamento do ICMS.
9.jul.2018
Suicídio e testamento vital: riscos envolvidos
Tanto no caso do suicídio assistido, como no de morte por utilização do testamento vital, um ponto que precisa ser esclarecido é como ficaria a questão relativa ao contrato de seguro de vida, bem como o direito do beneficiário ao valor da indenização.
9.jul.2018
Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso
A aplicação da inteligência emocional, em qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, aliado à imprescindível excelência técnica da assessoria jurídica, tem um peso decisivo no desempenho do advogado.
9.jul.2018
O Ceará e a economia do mar
"O Ceará pode assumir, como ouvi em Portugal, um papel de liderança brasileira no aproveitamento da economia do mar graças às vantagens geográficas e naturais que detém"
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