30.mai.2019
30.mai.2019
Certificação orgânica: responsabilidades e sanções
A certificação não impõe sozinha a qualidade no produto orgânico, mas, sim, a comprovação de que sua produção seguiu técnicas de cultivo sem agressão à natureza, o que não exclui automaticamente a responsabilidade do comerciante em arcar com o pagamento dos seus fornecedores rurais.
30.mai.2019
A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal
O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade.
30.mai.2019
Módulo de tarefas
Ganhe produtividade e tempo com ?Módulo de Tarefas do ProJuris para escritórios
30.mai.2019
O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB
Esperamos que o STJ, na qualidade de um "Tribunal da Cidadania", venha interpretar a nova LINDB em favor do cidadão e da segurança jurídica, seja porque ela é um valor intrínseco à cidadania, seja porque ela sempre pautou, desde a sua criação, a atuação daquele tribunal.
30.mai.2019
Lei Maria da Penha: governo cria nova "arma" contra violência doméstica
Trata-se de uma luta intensa, mas que ainda não solucionou o problema: segundo as estatísticas, os números ainda crescem e o efeito social da lei parece ainda não ter se concretizado.
30.mai.2019
Acordo extrajudicial trabalhista é mecanismo eficiente para prevenção de conflitos
O acordo extrajudicial deve ser estimulado quando há viabilidade, pois é alternativa rápida, barata e eficaz, na qual os próprios interessados constroem a solução para os seus problemas, obtendo pacificação social, com segurança jurídica e sem a necessidade de litígios judiciais.
30.mai.2019
Retrocessos sociais no centenário da OIT e a coalização de pautas sustentáveis
Uma luta interseccional que abranja imigrantes, transgêneros; gêneros; minorias sexuais, lésbicas, gays, utilização de agrotóxicos; sistema penal que desumaniza; terceirização; infoproletários e tudo que signifique a não observância do que é plural democrático e humano.
30.mai.2019
A crescente indústria de financiamento de litígios
No Brasil, ainda é uma indústria nascente, mas que aos poucos vem se tornando cada vez mais presente em particular no mundo das arbitragens.
29.mai.2019
O divórcio por notificação
Com o devido respeito, o provimento referido está eivado de flagrante ilegalidade.
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