13.jul.2018
13.jul.2018
Arbitragem e concorrência
Diante de todas estas vantagens, o CADE agiu bem ao insistir na solução arbitral para as controvérsias entre particulares, oriundas das decisões prolatadas.
13.jul.2018
O "fim" da contribuição sindical
Cabe aos sindicatos promover atos que visem a aproximação de sua categoria, estimulando que os trabalhadores se sintam efetivamente representados pela entidade sindical.
13.jul.2018
Empresário engajado e a aquisição do fundo de comércio
Para segurança do empresário adquirente do Fundo de Comércio, recomenda-se que, desde as primeiras negociações, até a conclusão da operação seja acompanhado diretamente por profissional capacitado que saiba direcioná-lo a fim de cumprir toda legislação.
13.jul.2018
A importância da tecnologia da informação na advocacia contemporânea
Podemos dizer com a máxima clareza que a TI tornou-se imprescindível no cenário estratégico na maioria dos escritórios, criando um ambiente competitivo para o mercado e trazendo maior rentabilidade às organizações.
13.jul.2018
Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA
Diante do atual cenário de notável fluxo de trabalhadores estrangeiros no Brasil e de trabalhadores brasileiros no exterior, o tratado se torna fundamental na medida que tem como escopo a ampliação da proteção dos trabalhadores brasileiros no exterior, assim como o oferecimento de igual proteção aos estrangeiros radicados no Brasil.
13.jul.2018
Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia
Infelizmente, não é o que não pode ser e não é, porque candidaturas natimortas, não só nascem como crescem, produzem efeitos e morrem, não sem antes putrefazer a própria democracia.
12.jul.2018
Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios
A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ilegal, como a prova da inocência, ou impossível, como a prova da não ocorrência de um fato.
12.jul.2018
Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4
Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e respeitar fielmente a separação dos Poderes.
12.jul.2018
Afinal, o que é permitido e vedado na fase de pré-campanha?
Exige-se do pré-candidato bom senso e cautela, quanto mais agora, quando, finalmente, a classe política sabe onde pisa.
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