29.mai.2019
29.mai.2019
Desburocratização: seria o blockchain o caminho?
Fica evidente, principalmente com o exemplo da Estônia, que vale a pena o investimento no blockchain.
29.mai.2019
A valentia, o mistério e a rosa
Luigi era valente, mas às vezes temerário. A diferença, disse ele, entre o temerário e o valente está no fato da coisa dar ou não certo. Se deu certo foi valente. Se deu errado, temerário.
29.mai.2019
O inconstitucional pacote anticrime
Querer aplicar penas e restringir diretos fundamentais violando os limites impostos pela legislação, é negar o próprio Direito.
29.mai.2019
O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?
Não só quando o sindicato deixa de responder ao pedido de negociação negando-se a assumi-la, mas também quando responde e discorda de seus termos, e isso de forma contrária ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos, é possível a utilização do procedimento do acordo direto entre trabalhadores e a empresa sem a participação do sindical, conforme previsto no artigo 617 e parágrafos da CLT.
29.mai.2019
A proteção das relações de consumo na era digital
Os atores envolvidos no sistema precisam adaptar a legislação e a sua aplicação para garantir meios de proteção dos direitos dos consumidores, sem, contudo, impedir o avanço tecnológico das relações de consumo.
29.mai.2019
O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica
A justiça - analogamente à prestação de saúde e de segurança pública, dentre outros - não existe para dar lucro para o Estado (não ao menos na tradicional perspectiva econômica, cujos parâmetros são usualmente diretos e objetivos).
29.mai.2019
O encanto das livrarias físicas
Comprar livros pela internet é legal, mas comprar em livrarias reais, físicas, é sensacional.
28.mai.2019
Medidas provisórias 868/18 e 869/18 estão na iminência de caducarem
A MP 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico e abre a possibilidade de privatizar empresas estaduais responsáveis pelo serviço, e a de 869, que, dentre outras providências, cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, dependem da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
28.mai.2019
Receita Federal estabelece novo formato para a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN)
Caso o contribuinte não concorde com valores arbitrados pelo município, entendemos que há campo para questionar os critérios previstos na IN 1.877/19, especialmente se o contribuinte for capaz de produzir prova (laudos técnicos) demonstrando a irregularidade na avaliação municipal.
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