20.mai.2019
20.mai.2019
As principais agendas da sociedade brasileira
Uma qualidade básica que se deve esperar dos agentes públicos é o esforço e a intensidade nos trabalhos, bem como capacidade intelectual e autenticidade de propósitos.
20.mai.2019
A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ
Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos.
19.mai.2019
O termo "violência obstétrica"
O direito à vida ou à saúde foi erigido à categoria de primeira geração e cabe ao Estado estabelecer sistemas protetivos para sua defesa.
17.mai.2019
Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos - II, III, IV
Neste momento crítico, os esforços para esclarecer as respostas à crise de opiáceos em termos jurídicos e de políticas públicas que apoiam a ação, garantem a saúde, promovem estratégias e programas eficazes e salvaguardam os direitos individuais e familiares, são extremamente necessários.
17.mai.2019
A tão sonhada modernização das normas regulamentadoras
A NR 23 que trata da Proteção contra Incêndios está reduzida a meia dúzia de parágrafos. No entanto, mais uma vez a norma ao invés de focar em SST, acaba expandido seus braços para outros segmentos de conhecimento.
17.mai.2019
O dilúvio das novas privatizações e a construção de Arcas
"Prever o dilúvio não adianta, o importante é construir arcas" - um dos famosos mantras do investidor Warren Buffet parece estar mais atual do que nunca!
17.mai.2019
Flexibilização da impenhorabilidade dos alimentos
A regra legal da impenhorabilidade é, em princípio, típica, porém admite a mitigação na interpretação do artigo de lei, por força da existência dos direitos fundamentais que estão implícitos, bem como das posições jurídicas não previstas nas hipóteses casuísticas.
17.mai.2019
STJ julga punição de construtoras por atraso de obras
O tema 970, com tese já fixada, busca evitar a condenação dúplice das construtoras e o enriquecimento sem causa, lembrando que ainda existe a hipótese de indenização por dano moral em função do atraso.
17.mai.2019
A MP da desburocratização prova que a pressa é inimiga da perfeição
Embora a nova MP possibilite a desburocratização dos atos praticados pela Administração Pública, ela permite também que o silêncio do administrador público configure-se em Ato Administrativo, o que, certamente, facilitará a ação de atividades fraudulentas e, consequentemente, a atração de prejuízos ao meio ambiente, à Administração Pública e ao próprio empreendedor.
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