17.mai.2019
17.mai.2019
Advogado de influencers
Toda exposição de imagem, seja de pessoa ou de uma marca, esta sujeita a responsabilização caso a mesma não seja autorizada pela pessoa, ou denigra a imagem da mesma.
17.mai.2019
O que é o Inbound Marketing e como advogados podem utilizar essa estratégia
Enquanto a publicidade tradicional realiza promoções de produtos, o inbound marketing realiza geração de conteúdos de valor para os clientes.
17.mai.2019
O Direito no mundo internacionalizado
Em contratos comerciais internacionais, a legislação de diversos países permite que a lei aplicável ao instrumento seja escolhida por acordo entre as partes.
17.mai.2019
Dos requisitos para o deferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme do entendimento do STJ: da adoção da teoria maior
Da adoção da teoria maior. da ausência de observação do entendimento do STJ para dirimir a instauração dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica em instâncias inferiores.
17.mai.2019
O habeas corpus e o (VAR) árbitro de vídeo: O que eles têm em comum?
O habeas corpus, quanto o VAR,tem por função primordial trazer Justiça e corrigir possíveis irregularidades que possam existir.
17.mai.2019
Inovação inconstitucional da MP 871/19 referente à possibilidade de penhora do bem de família
A modificação é nobre se considerado o propósito de ressarcir ao erário os valores relativos a benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos indevidamente por dolo, fraude ou coação, possibilitando-se inclusive a perda da própria residência por parte daquele que cometeu o ilícito.
17.mai.2019
O STJ e o direito comercial
O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.
17.mai.2019
O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor
Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica
17.mai.2019
Novo marco legal para agrotóxicos no estado de São Paulo
A nova lei preconiza que as infrações que constituem ilícitos penais deverão ser comunicadas à autoridade policial e ao Ministério Público.
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