16.mai.2019
16.mai.2019
A recuperação judicial/extrajudicial e a falência
Em todos os institutos acima referidos o Poder Judiciário buscará alcançar a difícil tarefa de equilibrar os dois grandes vetores que precisam ser protegidos pelo Direito Concursal: (I) a satisfação dos interesses dos credores e (II) o princípio da preservação da empresa.
16.mai.2019
Como a LGPD influencia as práticas de compliance?
Com a criação do programa de compliance e o comitê é importante que haja indicadores para nortear as ações da empresa. Caso aconteça algo de errado - mesmo que seja inesperado ou um ato isolado - será mais fácil a investigação e a resolução do problema, o que minimizará possíveis efeitos colaterais para a companhia.
16.mai.2019
O velho e o novo princípio da intervenção mínima do Estado nos contratos empresariais. Novos parâmetros para a intervenção do juiz
O resultado dessa nova construção se revela potencialmente de forma extremamente benéfica para a realização de negócios entre empresários, fortalecendo-se o mercado pelo estabelecimento de um novo nível de segurança jurídica que se espera seja reconhecida pelas cortes superiores ao longo do tempo de uma nova experimentação.
16.mai.2019
Tecnologia e boa gestão são segredos das boas equipes do contencioso
Nem sempre é preciso contratar mais: processos mais eficientes podem transformar a performance da sua equipe
16.mai.2019
STF aprova subsídio tributário para empresas que compram insumo no polo de Manaus
A aprovação desta medida, traz segurança jurídica não só para as empresas, mas também para quem investe na região.
16.mai.2019
Temas contemporâneos de direito à educação: liberdade de ensinar e aprender, liberdade de expressão, direito à privacidade
O objetivo deste artigo é analisar a jurisprudência selecionada do TJ/SP e sua repercussão, em matéria de liberdade de ensinar e aprender e direito à privacidade nas escolas.
16.mai.2019
A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Com base no novo CPC, há possibilidade de suspensão ou reversão de decisões transitadas em julgado contrárias aos contribuintes.
15.mai.2019
Guia para advogados - Como escrever bons e-mails
Não importa se sua intenção é captar novos clientes para seu escritório de advocacia, se relacionar com sua base.
15.mai.2019
Eu sou quase imortal, pois tenho um amigo imortal
O meu amigo imortal é um desbravador. Desbrava a sua memória sobre Araraquara, sobre São Paulo das décadas de sessenta e setenta, especificamente a vida boêmia desse tempo; desbrava o jornalismo paulistano da mesma ocasião; desbrava atualmente o seu bairro de Pinheiros, e, principalmente, trata-se ele de um desbravador literário.
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