15.mai.2019
15.mai.2019
As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário
Sem dúvidas, o primeiro passo já foi dado, e com o pé direito. Porém, há outros relevantes aspectos da legislação societária que ainda podem ser modificadas de forma a desburocratizar a atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios no país.
15.mai.2019
"Precisamos de um ombudsman do cidadão"
Massacrado pela burocracia irracional e pelo tsunami diário de situações que atentam contra a razoabilidade, o cidadão usa o seu sistema imunológico psicológico para não sofrer com aquilo que está muito longe das suas forças para obter uma solução.
15.mai.2019
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
Deve o "Tribunal da Cidadania" exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como "guardião" da lei federal e, por consequência, do CTN, uniformizando a jurisprudência a seu respeito.
15.mai.2019
Hiperandrogenismo & transgêneros no esporte: o limite entre a ciência e os direitos humanos
O direito desportivo deve garantir a disputa saudável e a democratização do desporto.
15.mai.2019
Ebook ensina técnicas para definir prioridades e alcançar objetivos dos escritórios de advocacia
Alcançar todos os objetivos é importante. Mas como saber qual das metas requer atenção primeiro? O ebook mostra como construir metas e privilegiar os objetivos mais críticos para o escritório.
15.mai.2019
O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde
É errado atribuir ao juiz que indefere o pedido de alguém acometido por uma doença rara a pecha de insensível ou desumano. A esse juiz não falta empatia. Ela está apenas sendo direcionada a outras pessoas.
15.mai.2019
Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.
15.mai.2019
A mediação nos EUA e no Brasil
O crescimento e a consolidação da mediação, presencial ou online, no Brasil, são felizmente um caminho sem volta e, nas palavras do professor Thomas Stipanowich, esperamos que as chamadas alternative dispute resolution em breve sejam conhecidas como appropriate dispute resolution.
15.mai.2019
Como regularizar a produção orgânica e como saber se os produtos comercializados são realmente orgânicos?
Para que haja credibilidade e integridade do produto orgânico produzido e comercializado, é obrigatório que o produtor e o comerciante tenham ciência dessas obrigações dispostas na legislação especial, e que eventualmente tenham uma assessoria jurídica para auxiliá-los.
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