15.mai.2019
15.mai.2019
O pré-sal, a ONU e a segurança nacional
A questão referente as mudanças climáticas estarem (ou não) acontecendo, e serem (ou não) decorrentes de atividades humanas (antrópicas), é tema bastante controverso, e está longe de estar comprovado, e muito mais longe de ser um consenso.
14.mai.2019
O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados
O falso autônomo não deveria ser considerado empregado por razões intrínsecas da própria situação de trabalho em que se coloca, por exemplo, padrões de comportamento ou de apresentação de produtos porque são valores e obrigações do exercício da atividade profissional comum a todos que se relacionam mediante contrato.
14.mai.2019
STF deferiu liminar que suspende o afastamento das mulheres gestantes e lactantes em ambientes insalubres em grau médio e mínimo
A proteção da saúde da trabalhadora gestante é inafastável. Nossa provocação é propor uma reflexão maior acerca de todo o cenário, identificando-se até que ponto a legislação, tal como prevista.
14.mai.2019
Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos
Há uma epidemia de opioides nos Estados Unidos, tendo sucumbido mais de 360.000 vidas desde 1999, com efeitos devastadores, sem nenhuma opção de classe social, ou qualquer outro estamento social! Há um incremento anual que as estatísticas revelam, sendo que, de overdose, em 2016, ocorreram 42.249 óbitos (declarados).
14.mai.2019
Sucessão empresarial e seus efeitos na execução trabalhista
Embora a legislação traga proteção ao sucedido em matéria trabalhista, é necessária bastante cautela nas operações societárias que geram substituição da figura do empregador.
14.mai.2019
Os seguros de grandes riscos
O mercado segurador deve estar sempre preocupado no desenvolvimento de técnicas para angariar o publico alvo, investindo em divulgação do produto, na realização de eventos técnicos, e até mesmo em tecnologia, tudo no intuito de orientar corretamente os clientes, aperfeiçoar a análise para mitigar os riscos possíveis.
14.mai.2019
STJ define a contagem da prescrição para o redirecionamento de execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular
A definição do tema em sede de recurso repetitivo representa um grande avanço aos contribuintes, na medida em que garante segurança jurídica e uniformidade no posicionamento a ser adotado a partir de agora no Poder Judiciário quanto à contagem do prazo prescricional no redirecionamento de dívidas tributárias.
14.mai.2019
O STJ e o princípio da segurança jurídica
O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual "a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito".
14.mai.2019
E-commerce
Uma consultoria técnica é importante para mostrar ao empresário as oportunidades e os riscos, vantagens e limites do e-commerce, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar, sobretudo, que o planejamento e a execução da operação sejam realizadas dentro da legalidade.
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