17.jan.2020
Como são tributados os produtos de cesta básica?
Tanto nas operações de importação como em operações de comercialização, os produtos de cesta básica são tributados à alíquota zero das contribuições do PIS/PASEP e Cofins.
17.jan.2020
Como devem se comportar os condomínios em tempos de incertezas?
Evite prejuízos. Brasil segue na contramão de grandes cidades estrangerias quando o tema é airbnb.
17.jan.2020
Anvisa insere o Brasil no mercado de produtos derivados da cannabis
A resolução acena para uma série de possibilidades de exploração econômica de produtos derivados da Cannabis. As mais óbvias são a importação, fabricação e venda de tais produtos. Mas não é só. Como a correta aplicação da resolução dependerá da capacitação de profissionais médicos e farmacêuticos quanto aos usos desses produtos
17.jan.2020
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei nos dá um certo alento de que nem tudo está perdido em nosso sistema jurídico.
17.jan.2020
Dissolução de casamento por ausência
Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis
17.jan.2020
Sócio de capital e sócio de serviço em escritórios de advocacia - As distorções
Do que exatamente é constituído o patrimônio ou o ativo de um escritório de advocacia, ou em outras palavras, o que constitui a sua maior riqueza?
17.jan.2020
Compliance nos condomínios é mesmo necessário?
Programas de compliance deixaram de ser uma faculdade aos condomínios, se tornando uma necessidade para uma manutenção da saúde e equilíbrio da vida entre os condôminos, principalmente quando se tratam de grandes condomínios.
17.jan.2020
A retomada do setor da construção civil e o novo cenário da terceirização de mão de obra
Para esse ano de 2020, o setor de construção civil espera uma retomada mais acelerada do crescimento e isso pode gerar diversos novos empreendimentos e, consequentemente, contratações
17.jan.2020
CAR como fomento do agronegócio
Contudo e diante da importância do agronegócio para a economia do país a preocupação maior se encontra na obrigatoriedade da inscrição dos imóveis rurais no CAR.
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