5.jul.2018
4.jul.2018
Compliance
Entende-se o compliance como um sistema de medidas assecuratórias de boas práticas dentro de uma linguagem jurídica e social.
4.jul.2018
As novas tecnologias nas relações de trabalho: o direito de desconexão
Em termos comparativos, conclui-se que nossa legislação trabalhista não atinge de maneira eficiente essa nova realidade.
4.jul.2018
A relação entre compliance e conflito material de interesses preconizado no parágrafo 1° do art. 115 da lei 6.404/76
A interpretação e aplicação do conflito de interesses sob o aspecto material, contido no parágrafo 1° do art. 115 da lei das sociedades anônimas, se encaixa com maestria.
4.jul.2018
A indenização securitária frente à ausência de comunicação ao segurado
Penso que malgrado o segurado não tenha pago o prêmio não poderá a seguradora ser obrigada a honrar à sua obrigação pelo simples fato de não ter comunicado aquele a mora em que se encontrava para, querendo, fazer jus ao direito do recebimento da indenização securitária.
4.jul.2018
(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito
Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.
4.jul.2018
Mudanças na lei de agrotóxicos
Talvez a solução seja simples: os órgãos públicos federais encarregados da autorização precisam contratar (mais) pessoal especializado, a fim de atender à demanda atual.
4.jul.2018
O novo regime de compensação tributária dos créditos fazendários e previdenciários
O momento é de recalcular o planejamento fiscal, a opção pelos regimes de tributação (Lucro Real, Presumido e Simples Nacional) e estruturar as diretrizes fiscais para os próximos anos.
4.jul.2018
A correta aplicação do inciso IV da nova redação da súmula 288/TST
Espera-se que aquela Corte Superior reconsidere o entendimento acima exposto, a fim de que seja observado o exato conteúdo definido na norma jurídica por ela editada.
4.jul.2018
Deep fake news e sua influência no universo feminino
Tanto usuários, como os provedores de aplicação e a sociedade em geral precisam agir de forma célere e em conjunto, unindo direito e tecnologia, para combater as Deep Fake News.
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