17.jan.2020
16.jan.2020
Diálogo - A importância que você dá junto aos seus colaboradores
Ser humano sem motivação tende a procrastinar as coisas. No âmbito profissional não é diferente, o trabalhador desmotivado acaba não produzindo bem. A produtividade é imediatamente afetada e cria-se, então, um ciclo vicioso: surgimento do conflito, funcionário desmotivado, baixa produtividade, queda de faturamento etc.
16.jan.2020
Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?
Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor.
16.jan.2020
Sexo forte?
As tentativas de preservação da "família tradicional", a proibição da educação sexual nas escolas, a apologia à virgindade feminina para controle da natalidade, entre tantas outras bobagens, só acirram os estereótipos que levam a esta realidade cada vez mais devastadora.
16.jan.2020
Startup: As operações de investimento através de mútuo conversível e a incidência de IOF
Atualmente, grande parte das startups utilizam do mútuo conversível para conseguir aporte de capital. Isso, pois, este contrato garante aos investidores que o valor do mútuo possa ser convertido em futura participação societária
16.jan.2020
O caso "Porta dos Fundos" - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico "a primeira tentação de cristo"
Para todos os fins práticos e imediatos deste caso concreto, a questão está resolvida.
16.jan.2020
A interpretação contextual do contrato no direito comercial inglês
Após a submissão de um contrato para que sua interpretação correta seja determinada por um tribunal ou para que a parte prejudicada recupere suas perdas, o juiz terá em seu repertório as fontes acima mencionadas para dar uma solução adequada ao caso apresentado.
16.jan.2020
O plástico de uso único não é o vilão
Aspectos inconstitucionais da lei 17.261/20 do município de São Paulo proibição de fornecimento de produtos plásticos de uso único.
16.jan.2020
STF pacifica entendimento sobre requisitos a serem cumpridos por entidades beneficentes para fruição de imunidade
O caso levado a julgamento foram os embargos de declaração opostos no recurso extraordinário 566.622, e nele fixou-se a tese que mantém requisitos mais rígidos para que entidades beneficentes e de assistência social façam jus à imunidade referida.
15.jan.2020
O procedimento de manifestação de interesse (PMI) e suas recentes alterações
Trata-se de procedimento que possibilita a obtenção pelo Poder Público de contribuições da expertise privada, que tanto podem permitir o desenvolvimento de política pública preexistente, quanto contribuir para exposição de novas ideias, soluções e inovações de problemas ou situações do cotidiano do Estado.
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