Sérgio Varella Bruna

Sérgio Varella Bruna

Migalheiro desde janeiro/2020.
Anvisa insere o Brasil no mercado de produtos derivados da cannabis
Migalhas de Peso
17/1/2020

Anvisa insere o Brasil no mercado de produtos derivados da cannabis

A resolução acena para uma série de possibilidades de exploração econômica de produtos derivados da Cannabis. As mais óbvias são a importação, fabricação e venda de tais produtos. Mas não é só. Como a correta aplicação da resolução dependerá da capacitação de profissionais médicos e farmacêuticos quanto aos usos desses produtos
Aquisição de terras por estrangeiros
Migalhas de Peso
10/9/2010

Aquisição de terras por estrangeiros

No final de agosto, foi publicada a revisão do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que tratava das regras aplicáveis à aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. Talvez a demora na oficialização do novo entendimento do Governo Federal – afinal, o parecer agora aprovado data de dois anos atrás – revele a falta de convicção do próprio governo quanto a ser possível demonstrar que “alguns são mais iguais que os outros”, na linha do que cunhou George Orwell, na sua obra inesquecível.
MIGALHAS nº 4.772
Informativo Migalhas
17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

... permitem o uso medicinal de produtos derivados da Cannabis. Sérgio Varella Bruna, Henrique Lago da Silveira e Gustavo Henrique de Faria Santos (Lobo de Rizzo Advogados) mostram que a norma "representa uma oportunidade singular de investimentos e negócios, que demanda sólido conhecimento dos aspectos normativos e técnicos dessa nova fronteira terapêutica". (Clique aqui) Administração Compliance nos condomínios é mesmo necessário? Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) responde: "Programas de compliance deixaram de ser uma faculdade aos condomínios, se tornando uma necessidade para uma...
MIGALHAS nº 4.542
Informativo Migalhas
14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

... Largo S. Francisco (Turma de 1960) é pai do conhecido advogado Sérgio Varella Bruna. O velório acontece hoje, a partir das 9h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (rua Prof. Daher Cutait, 238 – Bela Vista). Ao meio-dia, o corpo será levado ao Crematório Vila Alpina. Baú migalheiro Há 147 anos, no dia 14 de fevereiro de 1872, morreu, em Juiz de Fora/MG, Mariano Procópio Ferreira Lage. Na política, ele exerceu os cargos de deputado provincial e deputado geral. Foi responsável pela construção da estrada "União e Indústria", construída para ligar os municípios de Petrópolis e Juiz de Fora. A estrada...
A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios
Migalhas de Peso
30/3/2016

A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios

...técnica, para normatização pelas entidades especiais".O autor Sergio Varella Bruna, citando Eros Roberto Grau,2 ao expor sobre a relação entre os "regulamentos" e o princípio da legalidade, assim leciona: "Para identificar os limites entre lei (ato do Legislativo) e regulamento (ato do Executivo), o mesmo Eros Roberto Grau procura identificar na Constituição duas ordens de legalidade. A primeira, uma exigência apenas relativa, está contida no comando geral do inciso II do art. 5º da CF, segundo o qual 'ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de...
MIGALHAS nº 3.703
Informativo Migalhas
18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

...do trabalho. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Sérgio Varella Bruna, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será um dos palestrantes do "8º Seminário de Direito Econômico". Durante o evento, que acontece hoje na Faculdade de Direito da UFMG, será realizado o painel que debaterá o tema "Contratos Associativos". Será analisada a resolução do órgão antitruste que disciplina a necessidade de aprovação, pelo Cade, dos Contratos Associativos, assim como ocorre com as operações de fusões e aquisições. "Novas Oportunidades de Investimentos no Setor Brasileiro de Saúde com a...
MIGALHAS nº 3.633
Informativo Migalhas
11/6/2015

MIGALHAS nº 3.633

... O sócio da área regulatória do Lobo & de Rizzo Advogados, Sérgio Varella Bruna, será um dos moderadores na "3ª Conferência Antitruste das Américas", que acontece no RJ, hoje e amanhã. O painel moderado pelo especialista da banca irá discutir os instrumentos necessários para o desenvolvimento de programas de conformidade que permitam a evolução do negócio em um ambiente de legalidade. Otto Licks, sócio do escritório Licks Advogados, participará do painel "Strategies for Successfully Mastering the Different Challenges of the IP Systems in the BRIC Countries and...
MIGALHAS nº 3.222
Informativo Migalhas
8/10/2013

MIGALHAS nº 3.222

...Guerra, Eduardo Martinelli Carvalho, Alexandre Siciliano Borges e Sérgio Varella Bruna. Com investimento total estimado em R$ 500 mi, a unidade fabril será em Iracemápolis/SP e deverá iniciar suas operações em 2016, gerando cerca de mil empregos diretos. Lauda Legal Pare tudo, estimado leitor, e leia a resenha de hoje. Trata-se de mais uma edição de nossa Lauda Clássica, que hoje enfoca nada mais, nada menos, do que a obra "Lições Preliminares de Direito" (27ª edição - 391p.), do professor Miguel Reale. Conforme assinalado por Roberta Resende, o tratamento editorial caprichado...
MIGALHAS nº 2.898
Informativo Migalhas
20/6/2012

MIGALHAS nº 2.898

...Association". O evento acontece até o dia 23/6, na cidade de Palermo. Sérgio Varella Bruna, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será mediador em um dos painéis de debates durante a 4a edição da "IFCLA 2012 Conference (International Federation of Computer Law Associations)", que acontece de hoje a 22/6. Amanhã, o escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados recebe o advogado Filippo Lorenzon para palestra sobre "Contratos CIF e FOB: Riscos, Performance e Logística". Iwam Jaeger Junior, advogado do escritório, também palestrará no seminário "O Contrato de Transporte Marítimo...
MIGALHAS nº 2.886
Informativo Migalhas
31/5/2012

MIGALHAS nº 2.886

...da nova lei de defesa da concorrência. Participarão do debate Sérgio Varella Bruna e Patrícia Agra Araujo, da banca. O professor Luiz Fernando Lessa, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participa hoje da quinta reunião do Grupo de Trabalho em Assistência Mútua e Extradição da Organização dos Estados Americanos em Assunção, Paraguai. De 3 a 5/6, Luiz Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "Congresso Internacional de Direito Bancário - CODIBA 2012". Durante o Congresso, o advogado será mediador em painel com o tema "O Direito Bancário e o novo...
Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento
Migalhas Quentes
3/10/2011

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

...Kroton Educacional S.A. e União de Ensino Vila Velha Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 17. Ato de Concentração nº 08012.008830/2011-19 Requerentes: Campari do Brasil Ltda. e Sagatiba Brasil S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 18. Ato de Concentração nº 08012.008876/2011-38 Requerentes: Cencosud Brasil Comercial Ltda., Supermercado Cardoso Ltda. e Cardoso Patrimonial e Participações...
Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento do Cade
Migalhas Quentes
24/7/2011

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento do Cade

...Editora Forense, Editora Cortez, Editora Atlas e outras Advogados: Sérgio Varella Bruna, Viviane N. Araújo Lima, Marcelo de Campos Bicudo, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 46. Averiguação Preliminar nº 08012.004267/1999-80 Representante: Procon/AL Representados: Sindicato de Varejo de Revendedores de Derivado de Petróleo (Sindicombustíveis/AL) e Postos Revendedores de Combustíveis do Município de Maceió/AL Advogados: Denarcy Souza e Silva e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel...
Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade
Migalhas Quentes
8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Crystal Administradora de Shopping Centers Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da SilveiraRelator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 33. Ato de Concentração nº 08012.004995/2011-11 Requerentes: Bosch Rexroth AG e Dana Holding CorporationAdvogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marcos Drummond Malvar e outrosRelator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 34. Ato de Concentração nº 08012.005762/2011-36 Requerentes: Geo Eventos S.A. e Outplan Sistemas S.A.Advogados: Luciano Inácio de Souza, Thiago Francisco da Silva Brito, Murilo Machado Sampaio FerrazRelator:...
Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento
Migalhas Quentes
28/6/2011

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

...Trio Assessoria, Administração e Participações S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira e Valdo Cestari de RizzoRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 21. Ato de Concentração n° 08012.003508/2011-01 Requerentes: The Procter & Gamble Company e Teva Pharmaceutical Industries Limited Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão e outros Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 22. Ato de Concentração n° 08012.004502/2011-43 Requerentes: Parati S.A. Participações em Ativos de Energia Elétrica e Light S.A. Advogados:...
Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
20/3/2011

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...S.A. e Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natália S. Pinheiro da Silveira e Guilherme Farhat Ferraz Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 21. Ato de Concentração nº 08012.000212/2011-21 Requerentes: Netmovies Holding, LLC e Netmovies S.A. Advogados: Eloy Rizzo Neto, Tiago Machado Cortez, Tiago Machado Cortez Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 22. Ato de Concentração nº 08012.000293/2011-69 Requerentes: Ecopart Investimentos S.A. e Omega Energia Renovável S.A. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 27. Ato de Concentração nº 08012.012905/2010-85 Requerentes: Splice do Brasil Telecomunicações, Eletrônica S.A., Comporte Participações S.A. e ViaRondon Concessionária de Rodovia S.A. Advogados: Maria Cristina Cescon, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira e outros. Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 28. Ato de Concentração nº 08012.013056/2010-87 Requerentes:...
Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 15
Migalhas Quentes
13/12/2010

Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 15

...Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Paula S. J. A. Amaral Salles e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 26. Ato de Concentração nº 08012.011055/2010-06 Requerentes: Kinea I Real Estate Equity Fundo de Investimento em Participações e Cosil Participações S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães, José Geraldo Franco Ortiz Junior, Caio de Queiroz e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert...
MIGALHAS nº 2.468
Informativo Migalhas
10/9/2010

MIGALHAS nº 2.468

... _____________ Aquisição de terras por estrangeiros Em bem esposado entendimento, Sérgio Varella Bruna (escritório Lobo & de Rizzo Advogados) comenta o parecer da AGU que, ao propor nova exegese da já mofada lei 5.709/71, pretende regrar a aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. De acordo com o advogado, o entendimento do novo parecer é flagrantemente inconstitucional. Veja os doutos argumentos. (Clique aqui) Ficha limpa Os jornais trazem informações do presidente do STF de que vai haver tempo, antes do pleito, para que a Corte dê um norte quanto à questão da...
MIGALHAS nº 2.447
Informativo Migalhas
10/8/2010

MIGALHAS nº 2.447

...Anvisa para propaganda de alimentos e bebidas. O sócio da banca, Sérgio Varella Bruna, responsável pela área de Concorrência e Regulação e conselheiro do Ibrac, palestrará durante o encontro. O migalheiro Leonardo Costa de Paula e Rosberg Crozara, sócio do Gamil Föppel Advogados Associados, participarão da "Jornada de Fundação do Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR (NPP-PPGD-UFPR): Debate sobre as últimas alterações do PLS nº 156/2009, de reforma global do CPP", que ocorrerá no dia 16/8 a partir das 9h, em Curitiba. (Clique aqui) O advogado Attílio Gorini, sócio do...
Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
7/7/2009

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pe...
Pauta da 446 Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
22/6/2009

Pauta da 446 Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade Data : 24.6.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Recurso de Ofício no Processo Administrativo n.º 08000.002541/1995-18 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 445ª Sessão Ordinária em 17.06.2009 – 1ª sessão) Representantes: Newton de Oliveira Representadas: White Martins Gases Industriais S.A., AGA S.A. e Oxigênio do Brasil S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tâmara Dumoncel Hoff, Érica Alves Ferreira e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Con...
Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 1/10
Migalhas Quentes
30/9/2008

Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 1/10

Amanhã Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade Data : 1.10.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 428ª Sessão Ordinária em 03.09.2008 – 2ª semana) Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.011412/2007-22 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V Adv...
Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6
Migalhas Quentes
16/6/2008

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...
Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
6/5/2008

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...
Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
8/4/2008

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...
Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
18/3/2008

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...
Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
26/2/2008

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...
Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
7/11/2007

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...
Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
9/10/2007

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...
Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...
Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
7/8/2007

Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE Data: 8.8.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 3ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm...
Pauta da 401ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
10/7/2007

Pauta da 401ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 401ª Sessão Ordinária Data: 11.07.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 – 2ª semana) Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda.; Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis). Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vist...
Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
12/6/2007

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...
Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE
Migalhas Quentes
31/1/2007

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...
Pauta 389º sessão ordinária do CADE
Migalhas Quentes
16/1/2007

Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...
Pauta da 387ª sessão ordinária do CADE
Migalhas Quentes
5/12/2006

Pauta da 387ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 387ª sessão ordinária   DIA 06/12/2006 Início: 14h.   1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006) adiado *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   02. Ato d...
Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE
Migalhas Quentes
21/11/2006

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária DIA 22/11/2006 Início: 14h. 1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006)   *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro * Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   2. Ato de C...
Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE
Migalhas Quentes
6/11/2006

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária Data: 8/11/2006 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.006397/2005-39   *Requerentes: Degussa Aktiengesellschaft e Yingkou Sanzheng Fine Chemicals Advogados: Antônio Carlos Gonçalves e José Alexandre Buaiz Neto *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.008420/2006-19   *Requerentes: M&G Finanziaria SRL e BP Amoco Chemical Holding Company Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Natália Félix, José Augusto Caleiro Regazzini, Bruno Lembi Neto e outros *Relator: Conselheir...
Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19
Migalhas Quentes
17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...
FUSÕES E AQUISIÇÕES : ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS
Migalhas Quentes
17/12/2002

FUSÕES E AQUISIÇÕES : ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS

Natal Migalhas A dra. Sílvia Bugelli está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra FUSÕES E AQUISIÇÕES : ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS. "Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos e Econômicos" Organizador Jairo Saddi Autores Carlos Alexandre Da Costa * Cláudio Ribeiro Lucinda Charles Frewen * Edmundo Nejm * Fábio Nusdeo * Fernando A. Albino de Oliveira * J. William Grava Jairo Saddi * Leandro Luiz Zancan * Luiz Eduardo M. Ferreira Marcelo S. Barbosa * Marcelo F. Trindade * Nelson Eizirik Paulo Fernando Campos Salles de Toledo * Rachel Sztajn R...