segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Sérgio Varella Bruna

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de peso

Anvisa insere o Brasil no mercado de produtos derivados da cannabis

A resolução acena para uma série de possibilidades de exploração econômica de produtos derivados da Cannabis. As mais óbvias são a importação, fabricação e venda de tais produtos. Mas não é só. Como a correta aplicação da resolução dependerá da capacitação de profissionais médicos e farmacêuticos quanto aos usos desses produtos Leia

Sérgio Varella Bruna, Henrique Lago da Silveira e Gustavo Henrique de Faria Santos

17/1/2020
Migalhas de peso

Aquisição de terras por estrangeiros

No final de agosto, foi publicada a revisão do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que tratava das regras aplicáveis à aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. Talvez a demora na oficialização do novo entendimento do Governo Federal – afinal, o parecer agora aprovado data de dois anos atrás – revele a falta de convicção do próprio governo quanto a ser possível demonstrar que “alguns são mais iguais que os outros”, na linha do que cunhou George Orwell, na sua obra inesquecível. Leia

Sérgio Varella Bruna

10/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.772

... permitem o uso medicinal de produtos derivados da Cannabis. Sérgio Varella Bruna, Henrique Lago da Silveira e Gustavo Henrique de Faria Santos (Lobo de Rizzo Advogados) mostram que a norma "representa uma oportunidade singular de investimentos e negócios, que demanda sólido conhecimento dos aspectos normativos e técnicos dessa nova fronteira terapêutica". (Clique aqui) Administração Compliance nos condomínios é mesmo necessário? Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) responde: "Programas de compliance deixaram de ser uma faculdade aos condomínios, se tornando uma necessidade para uma... Leia

17/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.542

... Largo S. Francisco (Turma de 1960) é pai do conhecido advogado Sérgio Varella Bruna. O velório acontece hoje, a partir das 9h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (rua Prof. Daher Cutait, 238 – Bela Vista). Ao meio-dia, o corpo será levado ao Crematório Vila Alpina. Baú migalheiro Há 147 anos, no dia 14 de fevereiro de 1872, morreu, em Juiz de Fora/MG, Mariano Procópio Ferreira Lage. Na política, ele exerceu os cargos de deputado provincial e deputado geral. Foi responsável pela construção da estrada "União e Indústria", construída para ligar os municípios de Petrópolis e Juiz de Fora. A estrada... Leia

14/2/2019
Migalhas de peso

A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios

...técnica, para normatização pelas entidades especiais".O autor Sergio Varella Bruna, citando Eros Roberto Grau,2 ao expor sobre a relação entre os "regulamentos" e o princípio da legalidade, assim leciona: "Para identificar os limites entre lei (ato do Legislativo) e regulamento (ato do Executivo), o mesmo Eros Roberto Grau procura identificar na Constituição duas ordens de legalidade. A primeira, uma exigência apenas relativa, está contida no comando geral do inciso II do art. 5º da CF, segundo o qual 'ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de... Leia

Umberto Lucas de Oliveira Filho

30/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.703

...do trabalho. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Sérgio Varella Bruna, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será um dos palestrantes do "8º Seminário de Direito Econômico". Durante o evento, que acontece hoje na Faculdade de Direito da UFMG, será realizado o painel que debaterá o tema "Contratos Associativos". Será analisada a resolução do órgão antitruste que disciplina a necessidade de aprovação, pelo Cade, dos Contratos Associativos, assim como ocorre com as operações de fusões e aquisições. "Novas Oportunidades de Investimentos no Setor Brasileiro de Saúde com a... Leia

18/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.633

... O sócio da área regulatória do Lobo & de Rizzo Advogados, Sérgio Varella Bruna, será um dos moderadores na "3ª Conferência Antitruste das Américas", que acontece no RJ, hoje e amanhã. O painel moderado pelo especialista da banca irá discutir os instrumentos necessários para o desenvolvimento de programas de conformidade que permitam a evolução do negócio em um ambiente de legalidade. Otto Licks, sócio do escritório Licks Advogados, participará do painel "Strategies for Successfully Mastering the Different Challenges of the IP Systems in the BRIC Countries and... Leia

11/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.222

...Guerra, Eduardo Martinelli Carvalho, Alexandre Siciliano Borges e Sérgio Varella Bruna. Com investimento total estimado em R$ 500 mi, a unidade fabril será em Iracemápolis/SP e deverá iniciar suas operações em 2016, gerando cerca de mil empregos diretos. Lauda Legal Pare tudo, estimado leitor, e leia a resenha de hoje. Trata-se de mais uma edição de nossa Lauda Clássica, que hoje enfoca nada mais, nada menos, do que a obra "Lições Preliminares de Direito" (27ª edição - 391p.), do professor Miguel Reale. Conforme assinalado por Roberta Resende, o tratamento editorial caprichado... Leia

8/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.898

...Association". O evento acontece até o dia 23/6, na cidade de Palermo. Sérgio Varella Bruna, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será mediador em um dos painéis de debates durante a 4a edição da "IFCLA 2012 Conference (International Federation of Computer Law Associations)", que acontece de hoje a 22/6. Amanhã, o escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados recebe o advogado Filippo Lorenzon para palestra sobre "Contratos CIF e FOB: Riscos, Performance e Logística". Iwam Jaeger Junior, advogado do escritório, também palestrará no seminário "O Contrato de Transporte Marítimo... Leia

20/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.886

...da nova lei de defesa da concorrência. Participarão do debate Sérgio Varella Bruna e Patrícia Agra Araujo, da banca. O professor Luiz Fernando Lessa, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participa hoje da quinta reunião do Grupo de Trabalho em Assistência Mútua e Extradição da Organização dos Estados Americanos em Assunção, Paraguai. De 3 a 5/6, Luiz Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "Congresso Internacional de Direito Bancário - CODIBA 2012". Durante o Congresso, o advogado será mediador em painel com o tema "O Direito Bancário e o novo... Leia

31/5/2012
Migalhas Quentes

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

...Kroton Educacional S.A. e União de Ensino Vila Velha Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 17. Ato de Concentração nº 08012.008830/2011-19 Requerentes: Campari do Brasil Ltda. e Sagatiba Brasil S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 18. Ato de Concentração nº 08012.008876/2011-38 Requerentes: Cencosud Brasil Comercial Ltda., Supermercado Cardoso Ltda. e Cardoso Patrimonial e Participações... Leia

3/10/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento do Cade

...Editora Forense, Editora Cortez, Editora Atlas e outras Advogados: Sérgio Varella Bruna, Viviane N. Araújo Lima, Marcelo de Campos Bicudo, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 46. Averiguação Preliminar nº 08012.004267/1999-80 Representante: Procon/AL Representados: Sindicato de Varejo de Revendedores de Derivado de Petróleo (Sindicombustíveis/AL) e Postos Revendedores de Combustíveis do Município de Maceió/AL Advogados: Denarcy Souza e Silva e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel... Leia

24/7/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Crystal Administradora de Shopping Centers Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da SilveiraRelator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 33. Ato de Concentração nº 08012.004995/2011-11 Requerentes: Bosch Rexroth AG e Dana Holding CorporationAdvogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marcos Drummond Malvar e outrosRelator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 34. Ato de Concentração nº 08012.005762/2011-36 Requerentes: Geo Eventos S.A. e Outplan Sistemas S.A.Advogados: Luciano Inácio de Souza, Thiago Francisco da Silva Brito, Murilo Machado Sampaio FerrazRelator:... Leia

8/7/2011
Migalhas Quentes

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

...Trio Assessoria, Administração e Participações S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira e Valdo Cestari de RizzoRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 21. Ato de Concentração n° 08012.003508/2011-01 Requerentes: The Procter & Gamble Company e Teva Pharmaceutical Industries Limited Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão e outros Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 22. Ato de Concentração n° 08012.004502/2011-43 Requerentes: Parati S.A. Participações em Ativos de Energia Elétrica e Light S.A. Advogados:... Leia

28/6/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...S.A. e Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natália S. Pinheiro da Silveira e Guilherme Farhat Ferraz Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 21. Ato de Concentração nº 08012.000212/2011-21 Requerentes: Netmovies Holding, LLC e Netmovies S.A. Advogados: Eloy Rizzo Neto, Tiago Machado Cortez, Tiago Machado Cortez Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 22. Ato de Concentração nº 08012.000293/2011-69 Requerentes: Ecopart Investimentos S.A. e Omega Energia Renovável S.A. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa... Leia

20/3/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 27. Ato de Concentração nº 08012.012905/2010-85 Requerentes: Splice do Brasil Telecomunicações, Eletrônica S.A., Comporte Participações S.A. e ViaRondon Concessionária de Rodovia S.A. Advogados: Maria Cristina Cescon, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira e outros. Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 28. Ato de Concentração nº 08012.013056/2010-87 Requerentes:... Leia

4/2/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 15

...Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Paula S. J. A. Amaral Salles e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 26. Ato de Concentração nº 08012.011055/2010-06 Requerentes: Kinea I Real Estate Equity Fundo de Investimento em Participações e Cosil Participações S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães, José Geraldo Franco Ortiz Junior, Caio de Queiroz e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert... Leia

13/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.468

... _____________ Aquisição de terras por estrangeiros Em bem esposado entendimento, Sérgio Varella Bruna (escritório Lobo & de Rizzo Advogados) comenta o parecer da AGU que, ao propor nova exegese da já mofada lei 5.709/71, pretende regrar a aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. De acordo com o advogado, o entendimento do novo parecer é flagrantemente inconstitucional. Veja os doutos argumentos. (Clique aqui) Ficha limpa Os jornais trazem informações do presidente do STF de que vai haver tempo, antes do pleito, para que a Corte dê um norte quanto à questão da... Leia

10/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.447

...Anvisa para propaganda de alimentos e bebidas. O sócio da banca, Sérgio Varella Bruna, responsável pela área de Concorrência e Regulação e conselheiro do Ibrac, palestrará durante o encontro. O migalheiro Leonardo Costa de Paula e Rosberg Crozara, sócio do Gamil Föppel Advogados Associados, participarão da "Jornada de Fundação do Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR (NPP-PPGD-UFPR): Debate sobre as últimas alterações do PLS nº 156/2009, de reforma global do CPP", que ocorrerá no dia 16/8 a partir das 9h, em Curitiba. (Clique aqui) O advogado Attílio Gorini, sócio do... Leia

10/8/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7.... Leia

3/4/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 447° Sessao Ordinaria do Cade Data : 8.7.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinicius Marques de Carvalho na 446? Sessao Ordinaria em 24.06.2009 – 1? sessao) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (Pe... Leia

7/7/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 446 Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 446° Sessao Ordinaria do Cade Data : 24.6.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Recurso de Oficio no Processo Administrativo n.? 08000.002541/1995-18 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na 445? Sessao Ordinaria em 17.06.2009 – 1? sessao) Representantes: Newton de Oliveira Representadas: White Martins Gases Industriais S.A., AGA S.A. e Oxigenio do Brasil S.A. Advogados: Jose Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tamara Dumoncel Hoff, Erica Alves Ferreira e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Con... Leia

22/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.165

MIGALHAS nº 2.165 Leia

19/6/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

16/6/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.... Leia

11/5/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

28/4/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

19/1/2009
Migalhas Quentes

433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.... Leia

11/11/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade.... Leia

4/11/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10.... Leia

14/10/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 1/10

Amanha Pauta da 430? Sessao Ordinaria do Cade Data : 1.10.2008 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na 428? Sessao Ordinaria em 03.09.2008 – 2? semana) Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentracao n? 08012.011412/2007-22 Adiado – 1? Sessao Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V Adv... Leia

30/9/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao 423? em 04.06.2008 – 1? semana) Representante: Antonio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., Minasgas S.A. Distribuidora de Gas, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Onogas S.A. Comercio e Industria, Shell Gas, Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda., Carlos Jose Dantas (gerente de ven... Leia

16/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 421? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.5.2008 Inicio: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 2? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007... Leia

6/5/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 419? Sessao Ordinaria do CADE Data: 9.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 2? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenco da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Luciano Inacio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 4? sessao Requerentes: Marel Food Sys... Leia

8/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo... Leia

18/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 416? Sessao Ordinaria do CADE Data: 27.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 1? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Flavio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Rene Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 2? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia... Leia

26/2/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 409? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaracao no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 5? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda... Leia

7/11/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 407? Sessao Ordinaria do CADE Data: 10.10.2007 Inicio: 10h ______________ 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 2? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma ... Leia

9/10/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 404? Sessao Ordinaria do CADE Data: 22.8.2007 Inicio: 14h 01. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 4? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo... Leia

21/8/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 403? Sessao Ordinaria do CADE Data: 8.8.2007 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 3? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm... Leia

7/8/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 401ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 401? Sessao Ordinaria Data: 11.07.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 398? em 23.05.2007 – 2? semana) Requerentes: Comal Combustiveis Automotivos Ltda.; Lubrificantes Gasol Industria e Comercio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustiveis). Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vist... Leia

10/7/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399? Sessao Ordinaria Data: 13.5.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: Joao Luis Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Claudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administracao e Participacoes S.A Advogados: Mario Roberto Villanova Nogueira, Tania Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor... Leia

12/6/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 390? sessao ordinaria *Dia: 31.01.2007 *Inicio: 14h 01. Ato de Concentracao n? 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1? semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. (EMBRATEL) e Primesys Solucoes Empresariais S.A. Advogados: Jose Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica... Leia

31/1/2007
Migalhas Quentes

Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389? sessao ordinaria Data: 17/1/2007 Inicio: 14h 01. Ato de Concentracao n? 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1? semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. e Petrobras Gas S.A. Advogados: Bolivar Moura Rocha, Aurelio Marchini Santos, Claudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo n? 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – ... Leia

16/1/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 387ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 387? sessao ordinaria   DIA 06/12/2006 Inicio: 14h.   1. Processo Administrativo n? 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373? S.O em 25.05.2006) adiado *Representante: Comite de Integracao de Entidades de Assistencia a Saude - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceara - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   02. Ato d... Leia

5/12/2006
Migalhas Quentes

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 385? Sessao Ordinaria DIA 22/11/2006 Inicio: 14h. 1. Processo Administrativo n? 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373? S.O em 25.05.2006) *Representante: Comite de Integracao de Entidades de Assistencia a Saude - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceara - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro * Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz 2. Ato de Con... Leia

21/11/2006
Migalhas Quentes

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 385? Sessao Ordinaria Data: 8/11/2006 Hora: 14h 1. Ato de Concentracao n? 08012.006397/2005-39 *Requerentes: Degussa Aktiengesellschaft e Yingkou Sanzheng Fine Chemicals Advogados: Antonio Carlos Goncalves e Jose Alexandre Buaiz Neto *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.008420/2006-19 *Requerentes: MG Finanziaria SRL e BP Amoco Chemical Holding Company Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Natalia Felix, Jose Augusto Caleiro Regazzini, Bruno Lembi Neto e outros *Relator: Conselheiro... Leia

6/11/2006
Migalhas Quentes

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377? Sessao Ordinaria Data: 19/7 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n?. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2? semana)   *Representante: Camara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viacao Vitoria Regia Ltda., Viacao Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimoes Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viacao Manauense Ltda. e Eucatur – Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: Cesar Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R... Leia

17/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.001

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2/9/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 798

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3/11/2003
Migalhas Quentes

Agências Reguladoras

Migalhas sorteia para os seus leitores um exemplar... Leia

31/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 797

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31/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 787

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17/10/2003
Migalhas Quentes

Agências Reguladoras

Migalhas sorteia um exemplar para os leitores... Leia

16/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 786

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16/10/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 707

Migalhas nº 707 Leia

27/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 706

Migalhas nº 706 Leia

26/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 705

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25/6/2003
Migalhas Quentes

"Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos e Econômicos"

Migalhas sorteia dois exemplares da obra... Leia

24/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 704

Migalhas nº 704 Leia

24/6/2003
Migalhas Quentes

FUSÕES E AQUISIÇÕES : ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS

Natal Migalhas A dra. Silvia Bugelli esta oferecendo para sorteio em Migalhas a obra FUSOES E AQUISICOES : ASPECTOS JURIDICOS E ECONOMICOS. "Fusoes e Aquisicoes: Aspectos Juridicos e Economicos" Organizador Jairo Saddi Autores Carlos Alexandre Da Costa * Claudio Ribeiro Lucinda Charles Frewen * Edmundo Nejm * Fabio Nusdeo * Fernando A. Albino de Oliveira * J. William Grava Jairo Saddi * Leandro Luiz Zancan * Luiz Eduardo M. Ferreira Marcelo S. Barbosa * Marcelo F. Trindade * Nelson Eizirik Paulo Fernando Campos Salles de Toledo * Rachel Sztajn R... Leia

17/12/2002

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