quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Sérgio Varella Bruna

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Anvisa insere o Brasil no mercado de produtos derivados da cannabis

A resolução acena para uma série de possibilidades de exploração econômica de produtos derivados da Cannabis. As mais óbvias são a importação, fabricação e venda de tais produtos. Mas não é só. Como a correta aplicação da resolução dependerá da capacitação de profissionais médicos e farmacêuticos quanto aos usos desses produtos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Aquisição de terras por estrangeiros

No final de agosto, foi publicada a revisão do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que tratava das regras aplicáveis à aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. Talvez a demora na oficialização do novo entendimento do Governo Federal – afinal, o parecer agora aprovado data de dois anos atrás – revele a falta de convicção do próprio governo quanto a ser possível demonstrar que “alguns são mais iguais que os outros”, na linha do que cunhou George Orwell, na sua obra inesquecível.