9.jan.2020
9.jan.2020
Como o compliance empresarial pode de reduzir custos em 2020
O compliance é fundamental dentro das organizações e pode evitar grandes crises. Essa medida possibilita enxergar e criar um programa de prevenção de riscos dentro da instituição, que vai garantir um resultado futuro baseado em redução de custos e melhora de resultados.
8.jan.2020
Impressões sobre os dois anos de reforma trabalhista
Se a sociedade é dinâmica, também deve sê-la a lei, de modo que a legislação moderna deve acompanhar também os anseios sociais atuais.
8.jan.2020
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS
O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a decisão do STF visou instituir uma nova política criminal tributária à luz do conceito de justiça extraído do pensamento de seus integrantes, de um lado, e de outro lado procurando minimizar o estoque da dívida ativa tida como incobrável por via de execução fiscal.
8.jan.2020
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
8.jan.2020
Recebi uma indenização: Devo recolher imposto de renda?
Embora existam orientações relativamente consagradas, a dúvida costuma assolar até mesmo os profissionais do direito, tendo em vista a multiplicidade de rubricas que podem compor uma mesma verba indenizatória
8.jan.2020
Escritórios de Advocacia: Onde investir em 2020
Todos os componentes são sensíveis a investimentos, mas três deles são particularmente mais impactados pela política de investimento que a empresa adota. São eles: Tecnologia, Talentos e Qualidade!
8.jan.2020
Instituições de ensino terão dois anos para implantar sistema de emissão e registro de diplomas digitais para cursos de graduação
O MEC emitiu outras regulamentações sobre diplomas em formato digital e sobre a obrigatoriedade da digitalização do acervo documental das IES, além de diretrizes sobre a política de descarte do material físico.
7.jan.2020
Juiz das garantias - Um arremedo do juiz de instrução
O desenho dessa inovação no sistema processual brasileiro, com certeza, não atingirá aos fins almejados e acaba se transformando num enfraquecimento, ainda maior, na busca da verdade real.
7.jan.2020
Projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça
Está na hora de incluirmos o tema "justiça fiscal" no debate da reforma tributária.
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