6.mai.2019
5.mai.2019
Objeção de consciência do médico
O médico pode se recusar a cumprir determinado preceito legal alegando um imperativo proibitivo de sua consciência, contrariando, desta forma, a volição do paciente.
3.mai.2019
Rio2C - Conjugando o futuro do presente
Apesar dos desafios, a indústria criativa vem buscando alternativas para seguir adiante. O investimento das marcas na produção e distribuição de conteúdo e as parcerias entre as empresas produtoras brasileiras e as plataformas digitais são fatores que contribuem para um cenário mais positivo para o crescimento do setor.
3.mai.2019
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.
3.mai.2019
A responsabilidade por ato de improbidade administrativa dos agentes políticos em matéria ambiental
A participação do agente público de forma direta, exigem do Poder Judiciário que reprimendas mais assertivas sejam aplicadas, e é na Lei de Improbidade Administrativa que sugerimos reflexão.
3.mai.2019
Para que serve um software jurídico?
O ProJuris auxilia o departamento jurídico a gerenciar todas as demandas e requisições feitas a ele por outras áreas da empresa.
3.mai.2019
Riscos no uso indiscriminado de dados biométricos
Vale ressaltar, ainda, que na hipótese do legítimo interesse do controlador não há uma ação afirmativa do titular dos dados (como a necessidade de consentimento, por exemplo), ainda que seja necessário - como discutido acima - dar informação clara, prévia e adequada quanto à coleta e tratamento de dados a fim de que o usuário possa se valer dos direitos de oposição ao tratamento de dados (art. 18 LGPD).
3.mai.2019
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.
3.mai.2019
Inventariante x empresa
Afinal como deve agir o inventariante nas reuniões de sócios da empresa do de cujus? E se não houver uma orientação unânime de voto entre os herdeiros? Quais assuntos pode o inventariante votar em assembleia geral? Ficariam os herdeiros reféns dos desmandos dos sócios remanescentes?
3.mai.2019
A relativa liberdade absoluta da imprensa
Há ou não há (ou deve haver) limites à liberdade de imprensa? Por óbvio que sim. Tudo tem limite!
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