13.jan.2020
13.jan.2020
Atual cenário trabalhista: disrupção, inovações na lei, inteligência artificial e novas identidades laborais
O dinamismo da Era Informacional impõe ao mercado de trabalho a necessidade de buscar profissionais altamente especializados, que desenvolvam competências humanas não substituíveis pela máquina, porém que operem em sintonia com a tecnologia.
13.jan.2020
Programa de adequação à lei geral de proteção de dados pessoais: como lidar com as vulnerabilidades?
A abrangência da lei é notável: inclui todos os dados em meios digital ou físico e deve ser cumprida por indivíduos e empresas que coletam ou utilizam dados pessoais no Brasil com finalidade econômica ou que ofertam bens e serviços para indivíduos localizados no país.
13.jan.2020
Cheque sem fundos "caduca" ou é lenda? Saiba como receber o seu dinheiro!
Apesar de ser tão conhecido, muitas pessoas não sabem como funciona seu prazo de validade e forma de cobrança, ainda mais se for "sem fundos". As regras referentes a esse título executivo extrajudicial estão descritas na lei 7.257/85, em 71 artigos. Pois é, apesar de parecer simples, existem muitos detalhes que nem sempre são lembrados no dia a dia.
10.jan.2020
Abolição da "prisão disciplinar" para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações
Evidente a desproporção entre faltas disciplinares e sanções privativas de liberdade para militares de polícia.
10.jan.2020
Juiz das garantias: uma análise objetiva acerca dos desafios e dos avanços da nova figura jurídica no direito penal brasileiro
Acredito que colocado em "prática" e dotado das condições necessárias para o seu funcionamento, a figura do "juiz de garantias" promoverá uma verdadeira revolução na colheita da prova e trará mais credibilidade, segurança e celeridade ao processo criminal brasileiro.
10.jan.2020
INCOTERMS 2020 já em vigor - Alterações no SISCOMEX - Exportação
O Incoterm DPU substituiu o DAT.
10.jan.2020
Lei 13.874/19 busca proteger os interesses dos contratantes
A nova lei busca trazer maior segurança jurídica às partes, garantindo que as disposições contratuais dispostas em instrumento particular não sejam julgadas arbitrariamente pelo Poder Judiciário ou outro órgão julgador competente
9.jan.2020
Sobre o veto presidencial ao projeto de lei 4.489 de 2019
Na prática, permite-se a contratação direta e excepcional (inexigibilidade) de serviços de advocacia em casos especiais, nos quais o quadro de advogados do órgão ou ente não possua profissional que detenha conhecimentos especializados para patrocinar causas ou mesmo prestar atividade de assessoria jurídica relacionadas a objetos extremamente particulares
9.jan.2020
Mulheres transexuais e a indiferença de gênero no sistema carcerário
As violações de direitos que acometem as mulheres transexuais e travestis, nos presídios masculinos, podem ser comparadas a verdadeiras barbáries. São várias as humilhações sofridas, torturas, estupros, exposição de sua intimidade a uma população diferente de seu gênero, etc
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