9.out.2025
9.out.2025
O recuo do GT da reforma administrativa com os temporários: Vitória do serviço público ou absurdização do discurso?
O texto analisa o recuo discursivo do GT da reforma administrativa, revelando estratégia de manipulação sob aparência de escuta democrática.
9.out.2025
Imunidade tributária do ITBI na integralização de capital: Reflexões sobre o Tema 1.348 do STF
O STF analisa se a transferência de imóveis para formação de sociedade é totalmente isenta, impactando planejamento patrimonial e holdings.
9.out.2025
BPO de contratos: A chave para a rentabilidade do escritório jurídico
Quer aumentar a rentabilidade do seu escritório? Descubra como o BPO de contratos pode ser a sua solução.
8.out.2025
O equilíbrio entre regulação, fiscalização e inovação nos mercados financeiros
O mercado de capitais e financeiro no Brasil evoluiu desde os anos 1970, e CVM e Bacen enfrentam desafios de supervisão digital e regulação de criptoativos.
8.out.2025
Lei complementar 219/25 e a importância do compliance partidário
Aborda a criação do requerimento de declaração de elegibilidade pela LC 219/25 e traz reflexões sobre a importância do compliance partidário.
8.out.2025
Segundo o STJ, o divórcio pode ser concedido liminarmente
O divórcio pode ser concedido liminarmente por intermédio do julgamento parcial antecipado do mérito, visto ser um direito potestativo, segundo o STJ.
8.out.2025
Homem salva menina de tentativa de estupro em Bauru: Análise jurídica
Caso em Bauru reacende debate jurídico sobre tentativa de estupro, defesa técnica e garantias legais, com foco na proteção da vítima e do acusado.
8.out.2025
Negacionismo ambiental do governo Trump e o compromisso constitucional brasileiro
O artigo contrasta o negacionismo ambiental do governo Trump com o compromisso constitucional brasileiro de proteção ao meio ambiente.
8.out.2025
O contrato de locação em shopping center e a cláusula de raio
A cláusula de raio, ou de exclusividade territorial, restringe o exercício do comércio, limitando a atuação do lojista e levando muitos a recorrer ao Judiciário para questionar sua validade.
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