15.jul.2025
15.jul.2025
A guerra do IOF e "a soma de todos os erros"
A matéria explora a crise institucional gerada por erros nos Decretos do IOF, revelando falhas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na separação de funções.
15.jul.2025
A inédita e iminente transação tributária no Distrito Federal: Fundamentos e diretrizes do Programa Negocia-DF à luz da lei 7.684/25 e do decreto 47.337/25
Marco normativo consolida a transação como ferramenta estratégica de conformidade fiscal e desjudicialização no DF.
15.jul.2025
Criptomoedas, penhora e efetividade da execução: A evolução da jurisprudência sobre os criptoativos
STJ reconhece penhora de criptomoedas como bens com valor econômico, mesmo sem previsão legal expressa, visando à efetividade da execução judicial.
15.jul.2025
IA revoluciona setor de seguros e garante maior precisão e transparência ao consumidor
O uso da IA pelas seguradoras é um caminho sem volta. Saiba como as empresas têm utilizado o recurso e transformado a análise de riscos.
15.jul.2025
Tema 1.350 do STJ: A flexibilização das hipóteses de alteração da CDA frente à segurança jurídica
Tema 1.350 do STJ discute se é válida a alteração do fundamento legal da CDA após sua emissão, contrapondo interesse arrecadatório e segurança jurídica.
15.jul.2025
Exame do art. 19 do Marco Civil da Internet com serenidade e em poucas palavras
STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da Internet, permitindo remoção sem ordem judicial em casos de crimes graves e hediondos.
15.jul.2025
A importância do instituto do Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas.
15.jul.2025
BRICS: Bússola da IA global
Declaração do BRICS propõe governança global da IA sob a ONU, com foco em inclusão, código aberto, proteção de dados e equilíbrio entre inovação e soberania.
15.jul.2025
Quanto custa um bom Business Plan e o que ele deve conter?
O Business Plan ideal é claro, estratégico e documentado, com projeções realistas e impacto mensurável. Mal elaborado, pode comprometer todo o processo imigratório.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
