17.dez.2025
17.dez.2025
Voos, banheiros dianteiros e a afronta ao direito do consumidor
Análise jurídica quanto à permissão de uso dos banheiros dianteiros da aeronave somente a determinados passageiros.
17.dez.2025
O mito da vocação que aguenta tudo
Quem trabalha com pessoas costuma ouvir, explícita ou veladamente, a mesma mensagem: "Você escolheu essa área, já sabia que seria assim".
17.dez.2025
Direito Aduaneiro: A relação entre o Redex e os armazéns gerais
Fundamentos, evolução normativa e a necessidade de habilitação automática dos armazéns gerais como recintos Redex.
17.dez.2025
Estornos e o reconhecimento de pagamento indevido de tributos Federais
O estorno de receitas juridicamente inexistentes afasta a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, mas a recuperação dos valores exige cautela.
17.dez.2025
Jornalismo, desinformação, responsabilidade e o papel do STF
O Brasil precisa enfrentar, com serenidade jurídica, o problema que está diante de nós: A desinformação institucionalizada por atores que não têm rosto, método ou responsabilidade.
17.dez.2025
Negativa de bomba de insulina: Por que a Justiça tem determinado o fornecimento imediato
STJ já bateu o martelo: É dispositivo médico e não pode ser excluído da cobertura pelas operadoras de saúde.
17.dez.2025
Cadastro imobiliário fiscal novas questões: Inquilinos vão pagar mais?
O agigantamento da tributação no país com um cadastro imobiliário fiscal tende a gerar problemas sobretudo com reflexos em contratos de locação vigentes a partir de janeiro de 2026.
17.dez.2025
Conformação convencional da onerosidade excessiva
Este ensaio tem como objetivo investigar os limites de cláusulas de gestão de risco que busquem restringir ou afastar os efeitos da onerosidade excessiva.
17.dez.2025
CDC ou CBA: STF pousa para rediscutir o itinerário
O texto analisa a suspensão de ações sobre voos pelo STF e sustenta que o passageiro continua sendo consumidor, defendendo a aplicação do CDC e apontando a falha do serviço como raiz da litigância.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
