14.jul.2025
14.jul.2025
Aprendendo javanês: O Direito Administrativo na obra de Lima Barreto
"O Homem que Sabia Javanês" permite a compreensão de conceitos no âmbito do Direito Administrativo contemporâneo.
14.jul.2025
Nostr e a liberdade de expressão na era digital
Descubra como o Nostr está revolucionando a liberdade de expressão online, enfrentando a censura das big techs com criptografia, descentralização e micropagamentos via bitcoin.
14.jul.2025
STF limita órgãos provisórios e fortalece a democracia participativa nos partidos
O artigo analisa decisão do STF que limita a quatro anos a duração de comissões provisórias nos partidos, reforçando a democracia interna e punindo com corte de recursos quem descumprir essa regra.
14.jul.2025
Canabidiol no Direito da Saúde: Um direito que transforma vidas
Quando o tratamento é negado, a Justiça pode ser o caminho.
14.jul.2025
Faltas podem ser descontadas do banco de horas? Entenda como funciona!
O banco de horas é um mecanismo muito utilizado nas empresas para ajustar a jornada de trabalho dos colaboradores, permitindo que as horas extras trabalhadas sejam acumuladas e utilizadas como folgas.
14.jul.2025
Consulta ao TED: Os requisitos de admissibilidade sob uma perspectiva prática
Quer saber por que sua consulta ao TED pode ser recusada? Descubra os requisitos de admissibilidade e como evitar os erros mais comuns!
14.jul.2025
Dolo e imprudência: Da origem simples à complexidade dogmática atual
Neste artigo, exponho como a dogmática penal obscureceu a distinção entre dolo e imprudência e defendo uma imputação clara, racional e fiel ao Estado de Direito.
14.jul.2025
Recorde das recuperações e o papel da reestruturação
A explosão de pedidos de recuperação em 2025 revela um problema estrutural e aponta caminhos para reerguer empresas com técnica e visão.
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