8.out.2025
8.out.2025
Lei dos distratos: O STJ virou o jogo em favor do consumidor?
O STJ reinterpretou a lei dos distratos à luz do CDC, reafirmando o equilíbrio contratual e a proteção do consumidor como pilares do novo paradigma do Direito Imobiliário.
8.out.2025
Reforma tributária brasileira - Status do cronograma
A reforma da tributação do consumo no Brasil foi constitucionalizada pela EC 132, de 20/12/23.
8.out.2025
Planos de saúde empresariais e o falso coletivo: Uma fraude contra o consumidor
As operadoras abandonaram os planos individuais, mas mantêm contratos idênticos disfarçados de coletivos. O falso coletivo fragiliza o consumidor e já chega ao Judiciário e ao Senado.
8.out.2025
A liberdade religiosa e a recusa à transfusão sanguínea
O paciente possui o direito de optar pelo tratamento que considere mais adequado, devendo ser informado acerca das opções disponíveis e riscos envolvidos, amparado em seu direito à autodeterminação.
8.out.2025
Diesel russo ganha espaço e ANP dificulta produção nacional - Necessidade de incentivo ao refino nacional
Brasil, autossuficiente em petróleo, depende do diesel russo por falta de refino e regulações da ANP, risco geopolítico e econômico.
8.out.2025
Due diligence: O GPS da integridade corporativa
Você contrataria sem investigar a outra parte? A due diligence é o GPS da integridade, indo além da burocracia: Orienta o compliance, previne ilícitos e protege a confiança de mercado.
8.out.2025
Eficiência, controle, qualidade e tecnologia: O papel estratégico da controladoria jurídica e da auditoria jurídica nos escritórios de advocacia
Na advocacia 4.0, estruturas internas organizadas e tecnológicas asseguram produtividade, governança, padronização e excelência na gestão jurídica moderna.
8.out.2025
O TCU e a cidadania digital inclusiva
A Constituição de 1988 ampliou a proteção às pessoas com deficiência, e o TCU reforça a urgência da acessibilidade digital como direito fundamental.
8.out.2025
O advogado e a inteligência artificial: Parceiros na Justiça
Da gestão de processos ao contato com o cliente: Por que a IA é ferramenta, e não substituta.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
