17.abr.2026
17.abr.2026
Quando o processo julga a mãe em vez de proteger a criança
O artigo analisa um fenômeno recorrente no processo de alimentos: o deslocamento do foco da proteção da criança para a avaliação da conduta materna.
17.abr.2026
Colaboração premiada ou vingança? O processo e as fragilidades humanas
A colaboração premiada não é um instrumento neutro. Ela opera sobre emoções humanas intensas: Medo, ansiedade, insegurança, ressentimento e vingança.
17.abr.2026
Direitos humanos e nacionalismo: Coexistência no mesmo plano político
O debate sobre direitos humanos e nacionalismo foi reduzido a antagonismos simplistas, ocultando sua complexidade histórica e a coexistência entre universalismo e pertencimento.
17.abr.2026
Reverso do dano ambiental interino: Critério empírico da decisão
Na dimensão temporal, perdas de serviços ecossistêmicos definem dano interino; adicionalidades com incremento funcional configuram reverso e reconduzem a base empírica a critério de validade da decisão
17.abr.2026
O confisco antecipado e a presunção de culpa na lei 15.358/26
A lei antifacção permite o confisco e a alienação de bens sem condenação definitiva e inverte o ônus da prova, criando uma presunção de culpa patrimonial que viola a CF/88.
17.abr.2026
Exclusão de sócio: Quando a governança é a melhor alternativa
A exclusão é excepcional e exige falta grave. O artigo explica como o ajuste de regras de governança pode solucionar e prevenir conflitos.
17.abr.2026
Casamento no consulado ou no exterior: O que muda no Brasil
O artigo compara o casamento celebrado no consulado brasileiro e o realizado no exterior, destacando diferenças jurídicas, especialmente quanto ao regime de bens e aos efeitos no Brasil.
17.abr.2026
Meios consensuais de solução de conflitos na recuperação judicial
Os métodos consensuais de solução de conflitos se constituem em alternativa importante para os casos de possível recuperação judicial de empresas, mesmo antes de instaurado um processo judicial.
17.abr.2026
Justiça Federal suspende sanções da MP 1.343/26 e multas de piso mínimo de frete
Justiça Federal suspende multas da ANTT e sanções da MP 1.343/26 contra o setor logístico. Decisão veta bloqueio de CIOT e RNTRC, garantindo o devido processo e a autoridade do STF no piso de frete.
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