14.jul.2025
14.jul.2025
Desistiu do apartamento na planta? Posso recuperar 100%?
Comprar um apartamento na planta pode ser um excelente investimento, mas, por diversos motivos, você pode decidir desistir da compra antes da entrega
14.jul.2025
Segurança nas transações imobiliárias e a scrown account
No Brasil, através do provimento 197/25, o CNJ regulamentou a conta notarial, meio hábil para evitar problemas recorrentes nas relações imobiliárias.
14.jul.2025
Estado de exceção ambiental: Por que embargos exigem repensamento urgente
Da proteção à tirania ambiental: Por que embargos exigem controle tão rigoroso quanto prisões preventivas e como presunções automáticas impedem análises de tutelas de urgência adequadas.
14.jul.2025
ISS na base do PIS/Cofins: O Tema 118 e o voto decisivo do ministro Fux
O texto integra análise detalhada dos votos no STF, mapeamento jurisprudencial dos TRFs, abordagem contábil e análise da modulação de efeitos.
14.jul.2025
Compra de crédito judicial entre advogado e cliente
A cessão de créditos judiciais ao advogado que atuou na causa é vista como infração ética pela OAB. Entenda por que essa prática pode configurar mercantilização da advocacia e enriquecimento ilícito.
14.jul.2025
AFRMM: Sua empresa do Simples e o tributo indevido
Milhares de empresas do Simples Nacional estão arcando com um tributo que não deveriam pagar: o AFRMM.
14.jul.2025
Já é possível falar que a reforma administrativa é inconstitucional?
A reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e a impessoalidade da Administração, configurando possível abuso constitucional.
14.jul.2025
Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?
A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.
14.jul.2025
O CPC e sua estabilidade institucional: Um marco de maturidade legislativa
Dez anos após sua promulgação, o CPC mostra solidez e eficácia ao promover estabilidade, previsibilidade e diálogo no processo, sem rupturas estruturais.
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