Jurista que revolucionou a hermenêutica constitucional, defendeu uma Constituição viva, aberta ao diálogo social e orientada pela democracia e pelo pluralismo.
O TST fixou entendimento de que filhos de vítimas de acidente ou doença do trabalho têm direito a pensão até os 25 anos, idade presumida de independência econômica.
A decisão cautelar do STF na ADIn 7.236 revela um paralogismo jurídico: Argumentos usados contra a norma sustentam, na verdade, sua constitucionalidade.
O artigo examina o propósito negocial nas holdings familiares, refuta críticas de ausência de finalidade e evidencia sua legitimidade na proteção, sucessão e organização do patrimônio.
O governo passa a participar dos lucros das empresas: nova lei tributa dividendos e exige planejamento para proteger patrimônio e rentabilidade empresarial.
Descubra como o Rio transforma a LGPD em cultura, capacitando servidores com métodos inovadores para proteger os dados dos cidadãos e fortalecer a confiança pública.
O artigo destaca que a saúde mental no trabalho é dever legal e humano, abordando CLT, OIT e NR-1. Ensina a identificar sofrimento psíquico, prevenir assédio e criar ambientes saudáveis.
Enquanto setores como finanças, marketing e recursos humanos lideram essa corrida tecnológica, o setor jurídico segue lento, preso a práticas e modelos de trabalho do século passado.