7.out.2025
7.out.2025
72% das empresas já usam IA: E o Direito, vai esperar até quando?
Enquanto setores como finanças, marketing e recursos humanos lideram essa corrida tecnológica, o setor jurídico segue lento, preso a práticas e modelos de trabalho do século passado.
7.out.2025
Cai no golpe do Pix: Qual o dever do meu banco comigo?
Você foi vítima de um golpe envolvendo o Pix?
7.out.2025
Qual o prazo de defesa nas medidas protetivas?
A lei Maria da Penha não prevê prazo fixo para defesa nas medidas protetivas. A manifestação pode ser apresentada a qualquer tempo, desde que com bom senso e estratégia jurídica.
7.out.2025
Federalismo cooperativo: A EC 136/25 liberta os RPPS do Pasep
A readequação da base de cálculo do Pasep fomenta a manutenção dos investimentos previdenciários no mercado, garantindo ainda mais o equilíbrio atuarial dos RPPS.
7.out.2025
Prisões no Brasil hoje são contra a Constituição - E quem disse foi o STF
ADPF 347 e o Plano Pena Justa - Impactos na advocacia criminal: O enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro e as ações correlatas no STF.
7.out.2025
Terceirização, pejotização ou uberização
As novas formas de contratação revelam os desafios de equilibrar autonomia, livre iniciativa e proteção trabalhista diante das transformações do mercado.
7.out.2025
A nova configuração do mercado de trabalho na advocacia: Da tradição à advocacia 4.0
A advocacia 4.0 integra tecnologia à prática jurídica, tornando-a mais estratégica, eficiente e humana na era digital da Quarta Revolução Industrial.
7.out.2025
A cultura da impunidade administrativa e a perpetuação dos maus contratados
Os efeitos da ausência de responsabilização contratual, destacando a importância da proporcionalidade e do devido processo na aplicação de sanções administrativas.
7.out.2025
Garantias fundamentais no processo disciplinar: Entre a eficiência administrativa e o devido processo legal
A aplicação de sanções na esfera administrativa exige não apenas o cumprimento de formalidades, mas a efetiva proteção dos direitos constitucionais, assegurando julgamentos justos, transparentes e proporcionais.
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