20.dez.2019
20.dez.2019
Telecomunicações e inovação - O que esperar em 2020?
2019 foi para o setor um ano muito menos apático do que 2018. Prevemos que 2020 será ainda mais movimentado
20.dez.2019
A importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na governança dos dados pessoais
Muito embora a criação de um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais não constitua uma obrigação legal, trata-se, sem dúvida, de importante instrumento facilitador da promoção de uma cultura de proteção aos dados pessoais dentro da instituição.
20.dez.2019
Leis estaduais e as abusivas taxas na exploração de recursos
A fiscalização estadual deve se delimitar aos limites de seu próprio território, não possuindo os Estados a competência para fiscalizar atividades desenvolvidas no mar territorial, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva.
20.dez.2019
A era digital e as locações de espaços em shopping centers
Muitos centros de compras estão investindo em plataformas digitais próprias (por exemplo, tipo "marketplace"), bem como em outros modelos, tais como, "delivery center" e "guide shop".
20.dez.2019
Planilha de Indicadores de desempenho para a gestão na advocacia
Neste artigo, indicarei cinco passos para você trabalhar com indicadores dentro do escritório de advocacia.
19.dez.2019
A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios
"Sua empresa está pronta para os benefícios de implementar a LGPD?"
19.dez.2019
Culpa médica
É de suma importância que o advogado seja especialista na área de Direito Médico e Saúde, para que perceba as provas essenciais.
19.dez.2019
Inexigibilidade de licitação na contratação de advogado pelo Poder Público
A lei de licitações, que veio fazer uma normatização completa sobre a licitação, deu nova redação à matéria, porém foi infeliz, porque o que era inexigível, uma vez que havia inviabilidade de competição, ela estabeleceu, preferentemente, a modalidade de concurso, para tal contratação, quando esta modalidade é totalmente incompatível, como será evidenciado adiante.
19.dez.2019
Exportação de serviço e a incidência do ISS para o município de São Paulo
A legislação de regência determina a não incidência do ISS quando o "resultado" da prestação do serviço se verificar no exterior.
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