O entendimento que vinha sendo adotado pela Fiscalização era o de que as empresas optantes pelo lucro presumido deveriam incluir na receita bruta o valor do imóvel recebido em permuta.
Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa
Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.
Os acordos são uma ferramenta essencial para encerrar discussões, promover a regulamentação de normas trabalhistas e flexibilizar as relações de trabalho.
Um país que conta atualmente com mais de 13,4 milhões de desempregados, as plataformas digitais viraram importante fonte de renda para quem não consegue um espaço no mercado de trabalho.
Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?
Marcela de Oliveira Pitombo e Marina Xavier Mastrodomenico
Embora o cenário seja promissor, a análise dos indicadores da população economicamente ativa, demonstra um tímido avanço da participação feminina no mercado de trabalho em geral e a sua consequente autonomia financeira.