2.abr.2019
2.abr.2019
A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência militar
Agora, questiona-se: eventual reforma previdenciária que afete os militares poderia atingir os anistiados políticos militares? Crê-se, neste sentido, que não, pois aqui se fala de reparação econômica feita pelo Estado frente à ofensa a direitos humanos entre 1946 e 1988.
2.abr.2019
A bitributação sobre os produtos digitais por download ou streaming
Quando assistimos a um filme na Netflix, por exemplo, não o estamos adquirindo, temos apenas o direito de acesso àquele vídeo, somente enquanto estivermos pagando a mensalidade, e dentro da própria plataforma que oferece o produto.
2.abr.2019
A segurança no trabalho
Um trabalhador morre no Brasil a cada 4 horas e centenas se acidentam.
2.abr.2019
Direito de precedência em xeque
INPI coloca impeditivos para pedidos de registros por empresas que já foram titulares de marcas
2.abr.2019
A tarifação do dano moral
A indenização por danos morais, também chamada de indenização por danos extrapatrimoniais, sempre foi alvo de diversas críticas, sendo que a reforma trabalhista acrescentou parâmetros para fixação judicial da indenização decorrente de danos não materiais, em progressões que levam em consideração a gravidade da lesão e têm base no salário contratual do trabalhador.
2.abr.2019
Entenda como a tecnologia jurídica vai transformar o negócio dos escritórios de advocacia
Para sair na frente, é preciso apostar na parceria com consultores e especialistas em TI e gerenciamento de projetos
2.abr.2019
Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?
O presente artigo tem por objetivo analisar o entendimento do STJ de que é possível, na técnica de ampliação do colegiado, a apreciação da integralidade do recurso pelos novos integrantes do julgamento.
1.abr.2019
Tendências e desafios do mercado financeiro - as fintechs e a regulação
Um olhar especial sobre o tema deverá ser um dos focos do governo nos próximos anos.
1.abr.2019
Planilha ajuda a fazer o controle do tempo e das atividades no escritório de advocacia
Para dar conta de todos esses compromissos é importante que o advogado saiba fazer controle do seu tempo e consiga organizar bem as suas atividades para evitar atrasos e apertos desnecessários. Desta forma, o uso de uma planilha online pode ser uma boa solução para isso, caso o escritório de advocacia ainda não esteja preparado para investir em um software de gestão.
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