26.dez.2019
![[Planilha gratuita] Controle de atividades em escritórios de advocacia](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC316720AT1AP16CACHE466328135.png "[Planilha gratuita] Controle de atividades em escritórios de advocacia")
26.dez.2019
[Planilha gratuita] Controle de atividades em escritórios de advocacia
A vantagem de um software de gestão na advocacia é a automação e a integração entre as informações. Assim, o profissional precisa cadastrar os dados apenas uma vez e eles são compartilhados entre as diversas funcionalidades do sistema.
23.dez.2019
Planilha de plano de contas gratuita para escritórios de advocacia
Embora seja padrão em sociedades anônimas, o plano de contas se aplica a todo negócio, seja grande ou pequeno. Inclusive o escritórios de advocacia.
23.dez.2019
MP 899/19 reduz o poder do Congresso Nacional
A referida MP prevê oportunidade de negociação com maiores prazos para pagamento de dívidas ou desconto sobre acréscimos, de modo que o artigo 5º, em seus 4º e 5º parágrafos dispõe sobre a possibilidade de quitação em até 84 meses e descontos de até 50%; e em se tratando de pessoa natural, microempresa ou empresa de pequeno porte a redução de valores será de até 70% em até 100 meses, respectivamente.
23.dez.2019
Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.
23.dez.2019
A tributação em operações de permutas imobiliárias e o entendimento do STJ
O entendimento que vinha sendo adotado pela Fiscalização era o de que as empresas optantes pelo lucro presumido deveriam incluir na receita bruta o valor do imóvel recebido em permuta.
23.dez.2019
A segurança jurídica e sua natureza de sobreprincípio
No presente artigo, faremos uma análise desse princípio que sem nenhuma hesitação é um dos mais importantes do nosso ordenamento.
23.dez.2019
Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial
Notem que uma vez configurada a violação de direitos de propriedade industrial, nasce para o infrator a obrigação de satisfação do dano.
23.dez.2019
Do prazo para purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária
O Tribunal decidiu que a alteração introduzida pela lei 13.465/17 ao art. 39, II da lei 9.514 de 97 tem aplicação restrita aos contratos celebrados sob sua vigência, não incidindo sobre os contratos firmados antes da sua entrada em vigor.
23.dez.2019
Lei do time sharing completa um ano, mas ainda há dúvidas não resolvidas
Apesar de a lei 13.777 completar um ano neste mês, algumas questões ainda precisam ser reguladas pelas práticas do mercado e pela jurisprudência.
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