26.dez.2019
26.dez.2019
Os atletas "profissionais" de surfe e a atual legislação desportiva
Dentre as normas e leis que compõem o ordenamento jurídico desportivo brasileiro, destacarei neste texto a lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, e a lei 12.395/11
26.dez.2019
CVM publica instrução 617
O novo modelo de gestão de riscos de lavagem que entrará em vigor no dia 1º de julho de 2020 e busca alinhar as práticas brasileiras ao padrão internacional.
26.dez.2019
O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?
Em pleno ano 2019 (quase 2020), é estarrecedor receber a notícia de que a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, no Rio de Janeiro, estaria impedindo a entrada, no Fórum, de advogadas cujas saias estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.
26.dez.2019
Crédito de carbono: Dinheiro verde
A adesão ainda é muito pequena, entretanto, o Brasil ocupa a terceira posição mundial, dentre os países que participam do mercado, correspondendo a 5%. Cumpre esclarecer que o Brasil não possui metas a cumprir, tornando-se uma grande oportunidade para o mercado brasileiro.
26.dez.2019
Desobrigação de emissão de CAT para acidentes de trajeto
Novas regras para incidentes ocorridos entre a residência do empregado e o seu trabalho
26.dez.2019
Arbitragem e mediação no agronegócio
Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, somada à marcha do Poder Judiciário, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir agilidade e celeridade na solução de demandas.
26.dez.2019
Será que agora pega?
Espera-se que agora, com as novas e nem tão novas regras, a desconsideração da personalidade jurídica seja finalmente aplicada da maneira como sempre pretendeu o legislador.
26.dez.2019
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica
Uma vez que a alteração trazida com a lei trouxe mudanças significativas para a jurisprudência - que anteriormente aplicava o incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando a proteção dos trabalhadores, entendemos que deverá haver uma construção jurisprudencial sobre o tema, no âmbito da Justiça do Trabalho.
26.dez.2019
Novos caminhos para a recuperação judicial
A lei, que completa 15 anos em 2020, ainda tem muitos gargalos - e mudanças em vista.
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