24.abr.2019
24.abr.2019
Considerações sobre o cenário atual da contribuição sindical pela MP 873
Ela somente é devida por associados do sindicato e deve ser recolhida por meio de desconto em folha de pagamento.
24.abr.2019
SAJ ADV lança portal comentado do novo CPC
O material começou a ser produzido por profissionais do Direito em meados de 2018 e está em constante produção e atualização. O acesso é gratuito e está disponível na web.
24.abr.2019
Teses defensivas passíveis de alegação na resposta à acusação
Em não se tratando de pedido pela absolvição sumária, pode a defesa ser feita de forma genérica, apresentando-se o rol de testemunhas e pleiteando todos os meios de provas admitidas em direito, demonstrando que a defesa técnica será apresentando nos autos em momento posterior, sem que qualquer prejuízo seja acarretado ao acusado.
24.abr.2019
A legalidade da cobrança da taxa de conveniência
Verifica-se que o julgamento do STJ não corresponde à melhor solução para a venda de ingressos online.
24.abr.2019
Direito para startups. Devo investir nesta área de atuação?
Com as mudanças e popularização desses tipos de serviços, questões como Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados passaram a fazer parte de precauções jurídicas.
24.abr.2019
Da adequação das instituições de ensino às diretrizes da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPDP)
Embora o prazo de vigência da LGPDP seja agosto de 2020, as instituições de ensino precisam acelerar, e muito, a implementação de mudanças na coleta de dados pessoais.
24.abr.2019
É possível derrubar cláusula de barreira em concursos públicos?
A grande dúvida de vários concurseiros é a respeito da possibilidade de derrubar ou afastar as cláusulas de barreiras em concursos público pela via administrativa ou judicial.
24.abr.2019
Desacato ainda é crime?
É incorreto dizer que o desacato voltou a ser crime com o julgamento da 3ª seção, pois jamais deixou de ser.
24.abr.2019
Gestão de riscos criminais é instrumento de proteção ao valor das empresas
É só com o conhecimento e compreensão dos riscos que o gestor poderá executar medidas que previnam, mitiguem, corrijam as fragilidades associadas aos riscos identificados, ou até mesmo aceitem o risco conscientemente.
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