Luciano Inácio de Souza

... Santos. Como suplentes: Flávio Cheim Jorge, Cristiane Mendonça e Luciano Pavan de Souza. (Clique aqui) OAB/MS Na OAB/MS, Bitto Pereira foi reeleito presidente da Ordem estadual. Como conselheiros Federais titulares, Daniel Castro Gomes da Costa, Gaya Lehn Schneider Paulino e Mansour Elias Karmouche. Como suplentes, Alexandre Ávalo Santana, Fabíola Machetti Sanches Rahim e Mara Regina Goulart. (Clique aqui) OAB/PR Luiz Fernando Casagrande Pereira foi eleito novo presidente da OAB/PR. Serão conselheiros Federais titulares: Cássio Lisandro Telles, Marilena Indira Winter e Nelson Sahyun Junior. Serão suplentes,...

... Santos Suplentes: Flávio Cheim Jorge Cristiane Mendonça Luciano Pavan de Souza Caixa de Assistência dos Advogados Presidente: Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira Vice-presidente: Julio César Nonato Viana Quem é Érica Ferreira Neves? Érica Ferreira Neves graduou-se em Direito pela UFES - Universidade Federal do Espírito Santo. É advogada especialista em Direito do Estado e Direito do Consumidor. Foi Secretaria-geral adjunta da OAB/ES no triênio 2016-2018, presidente da Comissão de Fiscalização e Propaganda (2016-2017), presidente e membro da Comissão Nacional do Direito do Agronegócio...

... o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlos Caiado, e a  presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad.   Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/RJ.

..." (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), coordenada por Luciano Anderson de Souza, é dedicada à análise dogmática de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial. (Clique aqui) Advogado Leonardo Carneiro da Cunha lança a obra "Código de Processo Civil Comentado", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, que contém comentários temáticos, com indicação do dispositivo correspondente do CPC/73, bem como de dispositivos que tratam do mesmo conteúdo. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou 55ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios"....

...l – Parte Especial: Arts. 312 a 359-R do CP", de autoria de Luciano Anderson de Souza. (Clique aqui) Migalhíssimas Andressa Barros, CEO e sócia do Fragata e Antunes Advogados, participa hoje do "AB2L Lawtech Experience 2023", em SP. Ela falará sobre o futuro dos escritórios de advocacia, no painel "Galileu e a nova cultura jurídica: Antecipando o futuro dos escritórios de advocacia". Ricardo Alves, que é DPO e sócio responsável pela área de Tecnologia e Inovação da banca, falará no mesmo evento sobre "Advocacia 5.0: Desbravando fronteiras com a Inteligência Artificial generativa". No "Covac 10" de hoje,...

...a 1ª seção do STJ citada acima, Migalhas ouviu os advogados Luciano Inácio de Souza e Mariana Ferreira, do escritório Cescon Barrieu Advogados, para entender como o tema tem sido enfrentado no Brasil. Eles citam que vários países já regularizaram o uso medicinal da cannabis. Entre eles citam o Canadá, Uruguai, Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, África do Sul e alguns Estados dos EUA. Os advogados destacam que o Brasil tem avançado na regulamentação sobre o uso, o comércio e a produção da cannabis para fins medicinais, sob o ponto de vista administrativo, via normas exaradas pela Anvisa, agência responsável...

... da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luciano Anderson de Souza, traz periódicos com análises sobre a pauta do Direito Penal Empresarial. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, das 9 às 11h, Demarest Advogados, em parceria com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, iniciativa criada com o objetivo de combater o racismo e promover a igualdade de oportunidades no setor jurídico, realiza o evento "Treze de Maio – uma abolição inconclusa" (clique aqui). Robson de Oliveira, advogado do escritório e líder do D Raízes, modera o debate, que contará com a presença de Eunice Prudente,...

... tem sido enfrentado no Brasil, Migalhas ouviu os advogados Luciano Inácio de Souza e Mariana Ferreira (Cescon Barrieu Advogados). Ouçamos os sóbrios comentários. (Clique aqui) Novo cálculo TST revisitou entendimento consolidado há 13 anos e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras prestadas pelo empregado, deve ter reflexo sobre outras verbas trabalhistas, como férias e 13º. Como os ministros modularam os efeitos, novo cálculo passou a valer na data do julgamento, dia 20. (Clique aqui) O dono da mandioca Na pujante Alta Paulista, juiz de Bastos absolveu...

... tem sido enfrentado no Brasil, Migalhas ouviu os advogados Luciano Inácio de Souza e Mariana Ferreira, do escritório Cescon Barrieu Advogados. Eles citam que vários países já regularizaram o uso medicinal da cannabis. Entre eles citam o Canadá, Uruguai, Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, África do Sul e alguns estados dos EUA. Na Justiça Em 2022, a 6ª turma do STJ, em decisão histórica, concedeu salvo-conduto para plantio de cannabis para fins medicinais. Relembre aqui. O próprio STF também já enfrentou aspectos relacionados a cannabis para fins medicinais recentemente. Em 2011, a Corte decidiu...

... daqueles que atuam nessa área. __________ 1 Cf. Godoy, Luciano de Souza; SERAFIM, Tatiana Flores Gaspar; MARTINIANO, Marcela Machado. O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL TESTA A EFICÁCIA DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, in Revista de Direito Recuperacional e Empresa | vol. 6/2017 | Out - Dez / 2017. 2 Como ressalta a doutrina: "Não há dúvida, pelo que já pudemos observar, que o patrimônio de afetação tem como principal objetivo trazer segurança aos adquirentes das unidades imobiliárias, às instituições financiadoras e ao sistema habitacional como um todo. Na mesma linha, pode-se dizer que o instituto...

... Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada pelo professor Luciano Anderson de Souza. A atual edição contou com colaboração do advogado Leonardo Bissoli, do escritório Tojal | Renault Advogados, que entrevistou o sócio Sebastião Tojal. No encontro, abordaram o histórico recente do Direito Administrativo sancionador e sua interlocução com o Direito Penal Econômico. (Clique aqui) Avelar Advogados divulga edição do "Observatório do Direito Penal" sobre "Pauta Penal do STF - 1º semestre de 2023". (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo para explicar o novo entendimento do STF sobre a não...

...ª edição do livro "Direito Penal Econômico", coordenado por Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados). Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra os seguintes cursos no Núcleo de Prática Jurídica da UERJ: hoje, às 10h, "Conversação: Análise de petição inicial para a construção da Defesa do Réu (Cível)"; amanhã, às 10h, "Simulado elaboração de peças do Exame de Ordem (Direito Civil)"; dia 4/1, às 17h, "Simulado de Mediação e Conciliação (Cível)". Acontece hoje o "I Congresso...

... Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson de Souza. Produzida trimestralmente, a revista engloba o Direito Penal Econômico pela perspectiva do Compliance. (Clique aqui) Lançada pela Thomsom Reuters - Revista dos Tribunais, sob coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins, a revista "RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance" abrange a prática e a teoria do Direito Administrativo com a regulamentação e as melhores prática do compliance. (Clique aqui) Migalhíssimas "Ferramentas de Controle...

... Tribunais, a obra "Código Penal Comentado", coordenada por Luciano Anderson Souza, abarca o melhor do pensamento doutrinário e farta jurisprudência. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Loria e Kalansky Advogados realizará a segunda edição do "Desafio LK", competição acadêmica que simula um processo administrativo sancionador no âmbito da CVM. O regulamento e o caso serão divulgados no dia 1º/8, e posteriormente será iniciado o período de inscrição para as equipes. (Clique aqui) A advogada Flávia Thaís De Genaro, sócia de Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia, concedeu entrevista...

... da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luciano Anderson de Souza, traz o artigo "Notas históricas sobre a criminalização da gestão temerária de instituição financeira no Brasil", assinado por Rodrigo Falk Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Após dois anos de ausência, por conta da pandemia, os comercialistas brasileiros voltam a se reunir hoje, presencialmente, em SP, na sede da AASP, no "10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". A Comissão Organizadora do evento, que teve início ontem, é composta pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Ana...

... Calcini e Dino Andrade. (Clique aqui) Autoria do professor Luciano Anderson de Souza, a obra "Direito Penal Vol. 5 - Parte Especial: Arts. 312 a 359-T do CP - 3° Edição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, busca trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. (Clique aqui) A obra "Direito Civil", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. Os autores Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto buscaram satisfazer os mais diferentes...

... Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria do professor Luciano Anderson de Souza. (Clique aqui) A obra "Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição", da Editora Mizuno, de autoria do advogado Júlio Cesar Sanchez, tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. (Clique aqui) Foi lançado, na última semana, o livro "Legal Innovation: o Direito do Futuro e o Futuro do Direito", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, organizado por Rony Vainzof, Danielle Serafino (Opice Blum, Bruno e Vainzof...

... Especial: arts. 155 a 234-B do CP - 3° Edição", de autoria de Luciano Anderson de Souza. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Luiz Augusto Lopes Paulino, participa como palestrante do table topic "Ajuste do prazo das patentes em função do atraso do INPI" em evento que faz parte da programação do congresso da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Trata-se de um tema bem atual, na medida em que cerca de 30 ações foram ajuizadas nos últimos meses com o objetivo de ajustar patentes da área farmacêutica, as quais foram concedidas com atraso pelo INPI. (Clique...

... obra "Direito Penal - Parte Geral - 3° Edição", de autoria de Luciano Anderson de Souza (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui) "Transformações nas Organizações e na Prática Jurídica", a mais recente edição da Coleção Acadêmica Livre, livro digital publicado pela FGV Direito SP, traz artigo do advogado Willian Augusto Lecciolli Santos e do sócio Gustavo de Freitas Morais, ambos do escritório Dannemann Siemsen. Intitulado "A Tecnologia nos Processos Judiciais:...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Luciano Anderson de Souza, traz ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para live o presidente da OAB de Madureira/Jacarepaguá, Waldemar Bezerra, e a vice-presidente da 32ª...

... Brasil de retaliação unilateral", por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inacio de Souza (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Salário paternidade - Não incidência de contribuição previdenciária", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Edição da MP 1.085/21 cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "STF julgará representação fiscal para fins penais relativos a crimes formais contra a ordem tributária", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e...

... Petróleo: CADE - Organizadores: Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça "Os estudos aqui postos aprofundam discussões críticas e acadêmicas de modo a oferecer ao leitor uma singular e agradável leitura sobre esses temas, belissimamente escritos por grandes nomes do direito concorrencial brasileiro e internacional." Franklin da Costa A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil - Obra Coletiva - Coordenadores: Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha A obra é um resgate da memória da Justiça mais antiga do...

...o de deficiência, de acordo com o IBGE. Segundo o advogado Luciano de Souza, especialista em Relações Governamentais do Cescon Barrieu Advogados, o texto solicitava revisão de alíquota tarifária de importação de produtos, peças e acessórios de Tecnologia Assistiva e outros itens de acessibilidade para pessoas com deficiência. “Também apresentava como base a falta de empresas no Brasil na fabricação de produtos para uso de pessoas com deficiência, falta de competitividade e baixa qualidade dos produtos, e pouco desenvolvimento de Tecnologia Assistiva (que inclui uma ampla gama de equipamentos necessários...

... Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson de Souza. Mais uma publicação do selo Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Licite sem medo! Editora Mizuno acaba de lançar a obra "Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo", de Igor Pereira Pinheiro, Jamylle Hanna Mansur e Bruno Verzani L. de Almeida. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Reforma Tributária do Imposto sobre a Renda", com Gustavo Nygaard, Renata Emery, Erlan Valverde, Ricardo Maitto e Thiago Medaglia. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza...

... edição da obra "Direito Penal – Parte Especial", de autoria de Luciano Anderson de Souza. No volume 5 são analisados os crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do CP. (Clique aqui) Mais de 250 perguntas e respostas sobre o tema sentença penal na obra "Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena", de Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, super lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas O novo episódio da série FAS+Simples, live promovida pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, acontece amanhã, às 17h30, e traz análise...

... sistemática. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Luciano de Souza, sócio da área de Compliance e Relações Governamentais do escritório Cescon Barrieu Advogados, palestra no "1º Fórum Brasil-Canadá de Agricultura". O especialista vai falar sobre certificações neste mercado, dentro da programação do painel de "Agricultura Sustentável". Antes de Souza, a programação do evento também contou com a participação de outro sócio da banca: Luiz Felipe Di Sessa foi palestrante no painel "Closing Remarks", realizado dia 26/5. (Clique aqui) Maís Moreno e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez,...

...a o 5º volume da revista "RDPec", publicação coordenada por Luciano Anderson de Souza. A revista é dedicada à análise de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial. (Clique aqui) Direito Administrativo Últimas 10 vagas do 1º lote de inscrições dos cursos "Direito Administrativo no STF e STJ" e "Improbidade Administrativa", da Editora Mizuno. Os cursos serão conduzidos pelo professor Igor Pinheiro. Garanta a sua! (Clique aqui) Semana do divórcio Hoje, às 20h, a CEO Treinamentos realiza a última aula da "Semana do Divórcio de Sócios e Diretores", com o tema "Resolvendo...

...e aqui. Último acesso em 24 mar. 2021. 6 De acordo com Luciano Anderson de Souza e Tarsila Tojal, tratar a Lei de Abuso de Autoridade “como um atentado a operações policiais de grande repercussão nacional ou, de outra senda, como a solução infalível aos espasmos de autoritarismo que acometem a Administração Pública, não passa de visão míope da realidade. (...) Criou-se verdadeira cortina de fumaça a encobrir o descompromisso das estruturas estatais com o real enfrentamento das arbitrariedades cometidas por suas autoridades, problemática essencial dentre os crimes contra a Administração Pública.” (SOUZA,...

... "Direito Penal", composta por quatro volumes, de autoria de Luciano Anderson de Souza. Veja os destaques de cada livro. (Clique aqui) Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? A obra "Uma nova Constituição para o Brasil", lançamento de Modesto Carvalhosa, mostra que as crises políticas que se sucedem no Brasil devem ser debitadas a uma estrutura de Estado que nos leva à permanente insegurança jurídica e ao descrédito institucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado do "Fórum...

... Julgados do CADE - Organizadores: Elvinho de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça "Os estudos aqui postos aprofundam discussões críticas e acadêmicas de modo a oferecer ao leitor uma singular e agradável leitura sobre esses temas, belissimamente escritos por grandes nomes do direito concorrencial brasileiro e internacional." Franklin da Costa   A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil - Coordenadores: Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha A obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"...

... arrecadado. Na ocasião, o professor de Direito Penal da USP, Luciano Anderson de Souza, explicou que a "dinheirama" obtida fica sob responsabilidade do juiz. É dele o poder de determinar o destino da verba. Segundo o professor, as possibilidades para essa destinação são estabelecidas por normas do Código Penal, Código de Processo Penal e lei de lavagem de dinheiro (9.613/98). Quer dizer, embora esteja nas mãos do magistrado, este não possui muita liberdade na opção, em razão de parâmetros já determinados por estas leis. Segundo o professor, pode haver, por sua vez, mais "criatividade" por parte do juiz em casos...

...é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades Coordenado por Luciano Anderson de Souza, a obra "Código Penal Comentado" é lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", obra organizada por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chega em sua 2ª edição pela Editora Mizuno. Agora em formato físico, o livro traz uma compilação das mais relevantes e recorrentes dúvidas recebidas de todo o Brasil. (Clique aqui) TozziniFreire Advogados publicou boletim Trabalhista com informações sobre...

... Trennepohl, Marcelo Crespo, Fernando Kuvyen, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar o compromisso da ética, da transparência e da proliferação dos valores humanísticos nas organizações. Conheça a coleção: Imagem: Divulgação Compliance:...

... Madeira Dezem, Dimitri Dimoulis, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Luciano Anderson de Souza, Ana Lucia Sabadell, Thereza C. Nahas, Eduardo Cambi e Fábio Medina Osorio. __________ Ganhadores: Messias A. Henriques, de BH;  Laura Kiyoko Kawara, de SP;  Joel Xavier do Nascimento, de Cáceres/MT;  Giordano Muniz Alves; de Carmo do Cajuru/MG; e  Aymoré Roque Pottes de Mello, desembargador do TJ/RS, de Porto Alegre __________

... tanto quanto possível. Nessa perspectiva, Guilherme Madeira e Luciano Anderson de Souza consideram relevante e favorável a edição desta norma, ressaltando ainda ter havido "perda de oportunidade de previsão do mesmo regramento para todos os crimes patrimoniais perpetrados sem violência ou grave ameaça"14, especialmente ao considerar que a jurisprudência tem entendimento consolidado no sentido de que caso haja ressarcimento da vítima no delito de fraude no pagamento por meio de cheque antes do recebimento da denúncia, é extinta a punibilidade do agente em razão da ausência de prejuízo à vítima. Os autores ainda...

... Junqueira de Siqueira, Igor Rego, Yuri Saramago Sahione de Araujo, Luciano Inácio de Souza e Fernanda Cirne Montorfano Gibson (Cescon Barrieu Advogados), texto sobre o assunto. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Finda o ano de 2019, e como estão as metas estabelecidas em janeiro, ou até mesmo em dezembro de 2018? Elas foram cumpridas? Para driblar as estatísticas e cuidar bem de seu patrimônio daqui em diante, veja as dicas do BTG Pactual digital. (Clique aqui) Trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro...

... de Flavio Ottoni Penido, presidente do IBRAM, e dos sócios Luciano Inacio de Souza, Luiz Felipe Di Sessa e Marcelo Mendo de Souza, o encontro abordou as soluções tecnológicas capazes de trazer mais eficácia para o setor. Fábio Cesnik e Daniella Galvão, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participaram dia 21/11 do evento "Brazilian Film & TV Industry: Increasing Economic Leverage", realizado pela Brazil Califórnia Chamber of Commerce. O seminário discutiu os incentivos à produção audiovisual brasileira a partir da economia e das oportunidades de negócios do Estado de São...

... Barrieu Advogados foi o mais recomendado pelos pares e o sócio Luciano Inacio de Souza foi reconhecido como "Rising Stars" na publicação "Leaders League – Brasil". Assessorando clientes nos setores da saúde, farmacêutica, mineração, fertilizantes, tecnologia, serviços financeiros e infraestrutura, o escritório é responsável pelo diálogo entre empresas privadas e o setor público, orientando-os sobre as principais alterações legislativas e impactos nos negócios. Fábio Calcini, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi indicado como um dos melhores...

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo representativo sem verdade de representação — e não há verdade de representação baseada em votos falsos." Monteiro Lobato Reforma eleitoral Há alguns dias, em evento discreto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregou a Rodrigo Maia proposta de reforma do sistema eleitoral. O texto foi elaborado por grupo de trabalho presidido pelo ministro...

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.546.Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cascione Pulino Boulos Advogados Clique aqui "Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade." Monteiro Lobato À espera de um acórdão Bem sabem os migalheiros que no Supremo o ministro responsável por redigir o acórdão tem 60 dias após o julgamento para publicá-lo. Mas, segundo consta, a regra não é bem seguida. De acordo com relatório de atividades do STF, em 2018, ao menos 39 temas relevantes foram...

... Advogados  anuncia a chegada de quatro novos sócios: Igor Rego, Luciano Inácio de Souza, Rafael Santos e Renato Reis Batiston. A movimentação fortalece áreas com uma demanda crescente no mercado jurídico e que são estratégicas para os clientes do escritório. Os novos sócios atuarão em Mercados de Capitais, Fundos de Investimento, Tributário, Compliance e Relações Governamentais. "Trabalhamos com a expectativa de retorno dos investidores estrangeiros e das privatizações, fazendo com que áreas de infraestrutura, M&A e mercado de capitais retomem o fluxo de operações que esteve estagnado nos últimos tempos....

...Gerais. (Clique aqui) Do escritório Cescon Barrieu Advogados, Luciano Inacio de Souza participou recentemente da premiação aos profissionais de compliance mais admirados do Brasil, durante o "Compliance On Top 2018". O anuário, lançado no evento, apresenta informações inéditas e exclusivas sobre os gestores da área de Compliance em empresas brasileiras. Renata Pugliese Canha Fernandes e Pedro Brasileiro Leal também participaram da premiação. Ordélio Azevedo Sette e Ricardo Barretto Ferreira, sócios do escritório Azevedo Sette Advogados, estiveram presentes na Festa de...

...Siemens, compartilhou com os participantes suas experiências, e Luciano Inacio de Souza e Rebeca Stefanini Pavlovsky apresentaram as políticas da banca de Compliance e de Sustentabilidade, respectivamente. Estagiários do Societário da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Nicolau de Albernaz Maldonado e Maria Clara de Brito Ferreira apresentaram recentemente no encontro mensal de estagiários o tema "Da possibilidade de empresas não EBN realizarem contratos de afretamento". No Programa de Estágio do escritório é criado um plano de carreira que incentiva o estudo, pesquisa e...

...Administração Pública" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, a partir das 15h. (Clique aqui)MigalhíssimasEm Sertãozinho/SP, até sexta-feira, acontece a "Fenasucro & Agrocana", maior encontro mundial do setor sucroenergético. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa novamente, desta vez com a responsabilidade da coordenação dos eventos jurídicos da feira, na pessoa de seu presidente Marcelo Salomão. (Clique aqui)Martinelli Advogados promove amanhã, em Assis/SP, o evento "Novas regras...

...vai esse dinheiro todo? Professor de Direito Penal da USP, Luciano Anderson de Souza explica que a "dinheirama" obtida fica sob responsabilidade do juiz. É dele o poder de determinar o destino da verba. Segundo o professor, as possibilidades para essa destinação são estabelecidas por normas do Código Penal, Código de Processo Penal e lei de lavagem de dinheiro (9.613/98). Quer dizer, embora esteja nas mãos do magistrado, este não possui muita liberdade na opção, em razão de parâmetros já determinados por estas leis. Segundo o professor, pode haver, por sua vez, mais...

...Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Luciano Anderson de Souza lançaram ontem, em SP, a obra atualizada "Comentários ao Código Penal", de autoria de Nélson Hungria. Confira como foi o evento. (Clique aqui) Acordos A Vamos Conciliar, em parceria com a Geap, realizou mais de dois mil acordos com os beneficiários ativos e inativos do plano de saúde por meio do Refis. Para a diretora da câmara de conciliação, Perla Cruz, essa é uma oportunidade do beneficiário quitar os débitos e ainda estar isento de carência. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 195 anos, no...

...Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Luciano Anderson de Souza lançaram nesta terça-feira, 14, em SP, a obra atualizada "Comentários ao Código Penal", de autoria de Nélson Hungria.  Na obra, os renomados penalistas, atualizaram os volumes relativos aos Comentários à Parte Especial do Código Penal, ou seja, do volume V ao volume IX. O volume V, ora objeto de atualização, compreendia a análise dos artigos 121 a 136, ou seja, dentre os crimes contra a pessoa, do Homicídio à Omissão de Socorro. ___________________

...Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, amanhã, o livro "O Código da Propriedade Intelectual conforme os Tribunais - Vol. 01 - Patentes" (Lumen Juris). O Código comentado tem como coautor o professor Denis Borges Barbosa (in memorian). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã será lançada a...

...Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "A Medicina no Banco dos Réus", dos advogados criminalistas Elias Mattar Assad e Louise Mattar Assad. A obra retrata os bastidores do polêmico caso da médica intensivista Virginia Helena Soares de Souza, do Hospital Evangélico de Curitiba. Migalhíssimas Daniela Stump e Ivana Bomfim, sócia da área Ambiental e advogada da área Imobiliária de Machado, Meyer,...

...Gregório Rabelo Filho; Hygor José Feital Burato; Rodrigo Guimarães; Luciano Neves de Souza; Abilio Jose Guerra Fabiano; Peterson Pimentel; Fagner Jose Domingos; Manoel Leocádio de Menezes; Everton Soares; Guilherme Ferreira da Silva; Newton Pereira. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Del Rey, o autor Bernardo Franco Vianna e AMMP - Associação Mineira do Ministério Público lançam, no dia 1º/8, o livro "Cyro Franco - Sempre Alerta!". O evento será em BH, na sede da AMMP, das 18 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 2 será lançado o livro "A Garantia da Eficiência como Antídoto à Morosidade no Processo Coletivo", de Alex Santana...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece em Recife/PE, desde as 8h30, o evento "Intercâmbio Negócios Internacionais: Oportunidades no mercado português". Marcelo Viana Salomão, presidente e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes, apresentando Portugal como um horizonte de oportunidades para empresas brasileiras e abordando algumas...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 2, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Condição Suspensiva: Função, Estrutura e Regime Jurídico", de Fernanda Mynarski Martins-Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 3, o livro "A...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Bornholdt Advogados promove no dia 18/7, em Joinville/SC, um café da manhã com o tema "Reforma trabalhista e reforma tributária: mudanças e repercussões nas empresas". O evento contará com uma exposição dos advogados Geraldo Wetzel Neto e João da Fontoura. (Clique aqui) O colunista migalheiro Flavio Tartuce será um dos...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)O advogado Felipe Herdem Lima, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da Regulação", organizada por Thiago Bottino, assina o texto "Devido processo administrativo na Lei de Liquidação Extrajudicial" (clique aqui); e no volume II do título "Teoria...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Pinheiro Neto Advogados realiza hoje, no RJ, o seminário "Nova Lei de Imigração: regulamentação e consequências jurídicas". O evento é promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) com o apoio da EMDOC. O associado Rodrigo Tostes está entre os palestrantes. Amanhã o evento acontece em SP, promovido pela...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. Você já pode adquirir o seu exemplar, clicando aqui. _____________ Livraria Migalhas Confira os últimos lançamentos da Editora Migalhas. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Quer manter-se informado sobre as principais notícias do universo jurídico, político e econômico? Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas. Adicione +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra "mig". Mercado de Trabalho Muitas oportunidades!...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A Editora Almedina Brasil lança, amanhã, o título "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos", de Felipe Kietzmann. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Jk Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança os 4 volumes do livro "Comentários ao Código de Processo Civil", coordenados por Cassio Scarpinella...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra "Compliance - Concorrência e Combate à Corrupção", de Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Del Rey lança o livro "Advocacia & Ética - Novos Temas", coordenado por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 22, a obra "Embargos de Terceiro", do professor Donaldo Armelin, e atualizada por Lucio Delino, Rita Quartieri, Mirna Cianci, Ana Paula Chiovitti, Luiz Eduardo Mourão e Joao Paulo Hecker. O evento será em SP, na APESP, a partir das 18h30 (clique aqui). As inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança os 4 volumes do...

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A obra "Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária" acaba de ser lançada pela Editora Almedina Brasil. O livro de Paula Gonçalves Ferreira Santos apresenta o processo de consulta tributária, sendo um importante meio de preservação de litígios entre os contribuintes e a Administração tributária. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 14h30, no auditório do TRF da 2ª...

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça....

..."Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI", coordenada por Luciano Anderson de Souza, Gilberto Bercovici e Lauro Cesar Mazetto Ferreira. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 24, a autora Ivone Zeger lança a obra "Direito LGBTI - Perguntas e Respostas". O evento será em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073), das 18h30 às 21h30. Acontece no dia 1º/6 o lançamento do livro "Revolução das Moedas Digitais : Bitcoins e Altcoins", coordenado por Tatiana Casseb B. de M. Barbosa, com coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida...

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal....

MIGALHAS nº 3.686

...Ivo Waisbert;Marcus Vinicius Vita Ferreira; Raquel Cândido; Luciano Inácio de Souza; Gianni Nunes de Araújo; Carlos Francisco de Magalhães; Francisco Amaral; Pedro Zanotta; Adriana Mourão Nogueira; Maria Lucia Cantidiano; Renato de Góes Ribeiro; e outros. Acolho a Nota Técnica de fls., aprovada pelo Diretor do DPDE, Dr Diogo Thomson de Andrade, e com base no art. 50, § 1o- , da Lei no- 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação. Decido, pois, : (i) pela rejeição das preliminares levantadas em sede de alegações finais, por falta de amparo...

...Holding, Inc., Valônia Serviços de Intermediação e Participações S.A.Advogados: Luciano Inácio de Souza, Thiago Francisco da Silva Brito, Murilo Machado Sampaio FerrazRelator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 36. Averiguação Preliminar nº 08012.012116/1999-50 Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Fabrycio da Silva RauppRepresentada: Postos Revendedores de Combustíveis de Florianópolis/SCRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 37. Averiguação Preliminar nº 08012.004308/2005-10 Representante: Ministério Público do Rio de JaneiroRepresentada:...

...Participações S.A. ("BB Seguros") Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, Oliver Ruschmeter C. Neves e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 39. Ato de Concentração nº 08012.007207/2009-12 Requerentes: PerkinElmer, Inc. e GE Healthcare UK Limited. Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 40. Ato de Concentração nº 08012.000590/2011-12 Requerentes: Cremer S.A. e Targa Ltda.. Advogados:...

...Marcos Rolim Fernandes Fontes, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, entre outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 36. Ato de Concentração 08012.008533/2010-92 Requerentes: Drogasil S.A. Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Hanna Manuela Galvão Pereira, entre outros. Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 37. Ato de Concentração nº 08012.011235/2010-80 Requerentes: Sanofi Aventis S.A. Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Carolina Cadavid Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 38. Ato de...

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo....

MIGALHAS nº 2.297

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé passa a integrar o rol das comarcas de 2ª entrância....

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...

Cade Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade Data : 5.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447ª Sessão Ordinária em 08.07.2009 – 2ª sessão) Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A. Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (...

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade....

Lançamento Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual Nesta terça-feira, 16/12, acontece o lançamento das obras "Repressão Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Política Criminal após o 11 de setembro" e "Prisão Temporária - Análise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89". O livro "Prisão temporária - Análise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei nº 7.960/89", de autoria do juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, é fruto da dissertação de mestra...

Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12....

MIGALHAS nº 2.042

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade....

Amanhã Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade Data : 3.9.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalha...

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...

Hoje Pauta da 420ª Sessão Ordinária do CADE Data: 23.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 1ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adi...

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...

CADE Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE Dia: 18.4.2007 Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Averiguação Preliminar n...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...

MIGALHAS nº 1.526

Siqueira Castro Advogados na China    Dr. Marcelo Godke Veiga, advogado e sócio local de Siqueira Castro - Advogados São Paulo, embarcou para a China, semana passada, e passará dez dias entre paises da Ásia e Europa, onde fará palestras e assistirá a seminários. Na sexta, 21, o advogado falará na Feira Internacional de Macau, na China, a empresas estrangeiras. Dr. Marcelo, que é especializado em Direito Internacional Empresarial, abordará "Structuring Commercial Transactions in Brazil". A missão do advogado inclui ainda reunião com o chefe do departamento comercial da embaixada brasileira,...

Pauta de julgamentos do Cade - quarta-feira, 19/5...