Luciano de Souza

Luciano de Souza

Migalheiro desde junho/2019.
Bacharel pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Pós-graduado em Negócios Internacionais pela Fundação Dom Cabral (FDC). Sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.
MIGALHAS nº 5.117
Informativo Migalhas
8/6/2021

MIGALHAS nº 5.117

... edição da obra "Direito Penal – Parte Especial", de autoria de Luciano Anderson de Souza. No volume 5 são analisados os crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do CP. (Clique aqui) Mais de 250 perguntas e respostas sobre o tema sentença penal na obra "Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena", de Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, super lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas O novo episódio da série FAS+Simples, live promovida pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, acontece amanhã, às 17h30, e traz análise...
MIGALHAS nº 5.115
Informativo Migalhas
2/6/2021

MIGALHAS nº 5.115

... sistemática. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Luciano de Souza, sócio da área de Compliance e Relações Governamentais do escritório Cescon Barrieu Advogados, palestra no "1º Fórum Brasil-Canadá de Agricultura". O especialista vai falar sobre certificações neste mercado, dentro da programação do painel de "Agricultura Sustentável". Antes de Souza, a programação do evento também contou com a participação de outro sócio da banca: Luiz Felipe Di Sessa foi palestrante no painel "Closing Remarks", realizado dia 26/5. (Clique aqui) Maís Moreno e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez,...
MIGALHAS nº 5.069
Informativo Migalhas
26/3/2021

MIGALHAS nº 5.069

...a o 5º volume da revista "RDPec", publicação coordenada por Luciano Anderson de Souza. A revista é dedicada à análise de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial. (Clique aqui) Direito Administrativo Últimas 10 vagas do 1º lote de inscrições dos cursos "Direito Administrativo no STF e STJ" e "Improbidade Administrativa", da Editora Mizuno. Os cursos serão conduzidos pelo professor Igor Pinheiro. Garanta a sua! (Clique aqui) Semana do divórcio Hoje, às 20h, a CEO Treinamentos realiza a última aula da "Semana do Divórcio de Sócios e Diretores", com o tema "Resolvendo...
A OCDE e o subgrupo de combate à corrupção: uma decisão justa?
Migalhas de Peso
25/3/2021

A OCDE e o subgrupo de combate à corrupção: uma decisão justa?

...e aqui. Último acesso em 24 mar. 2021. 6 De acordo com Luciano Anderson de Souza e Tarsila Tojal, tratar a Lei de Abuso de Autoridade “como um atentado a operações policiais de grande repercussão nacional ou, de outra senda, como a solução infalível aos espasmos de autoritarismo que acometem a Administração Pública, não passa de visão míope da realidade. (...) Criou-se verdadeira cortina de fumaça a encobrir o descompromisso das estruturas estatais com o real enfrentamento das arbitrariedades cometidas por suas autoridades, problemática essencial dentre os crimes contra a Administração Pública.” (SOUZA,...
MIGALHAS nº 5.043
Informativo Migalhas
18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

... "Direito Penal", composta por quatro volumes, de autoria de Luciano Anderson de Souza. Veja os destaques de cada livro. (Clique aqui) Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? A obra "Uma nova Constituição para o Brasil", lançamento de Modesto Carvalhosa, mostra que as crises políticas que se sucedem no Brasil devem ser debitadas a uma estrutura de Estado que nos leva à permanente insegurança jurídica e ao descrédito institucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado do "Fórum...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... Julgados do CADE - Organizadores: Elvinho de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça "Os estudos aqui postos aprofundam discussões críticas e acadêmicas de modo a oferecer ao leitor uma singular e agradável leitura sobre esses temas, belissimamente escritos por grandes nomes do direito concorrencial brasileiro e internacional." Franklin da Costa   A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil - Coordenadores: Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha A obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"...
TCU dá 15 dias para PGR prestar informações sobre dinheiro arrecadado na Lava Jato
Migalhas Quentes
10/12/2020

TCU dá 15 dias para PGR prestar informações sobre dinheiro arrecadado na Lava Jato

... arrecadado. Na ocasião, o professor de Direito Penal da USP, Luciano Anderson de Souza, explicou que a "dinheirama" obtida fica sob responsabilidade do juiz. É dele o poder de determinar o destino da verba. Segundo o professor, as possibilidades para essa destinação são estabelecidas por normas do Código Penal, Código de Processo Penal e lei de lavagem de dinheiro (9.613/98). Quer dizer, embora esteja nas mãos do magistrado, este não possui muita liberdade na opção, em razão de parâmetros já determinados por estas leis. Segundo o professor, pode haver, por sua vez, mais "criatividade" por parte do juiz em casos...
MIGALHAS nº 4.979
Informativo Migalhas
16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

...é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades Coordenado por Luciano Anderson de Souza, a obra "Código Penal Comentado" é lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", obra organizada por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chega em sua 2ª edição pela Editora Mizuno. Agora em formato físico, o livro traz uma compilação das mais relevantes e recorrentes dúvidas recebidas de todo o Brasil. (Clique aqui) TozziniFreire Advogados publicou boletim Trabalhista com informações sobre...
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
Migalhas Quentes
7/10/2020

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"

... Trennepohl, Marcelo Crespo, Fernando Kuvyen, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar o compromisso da ética, da transparência e da proliferação dos valores humanísticos nas organizações. Conheça a coleção: Imagem: Divulgação Compliance:...
Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"
Migalhas Quentes
4/9/2020

Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"

... Madeira Dezem, Dimitri Dimoulis, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Luciano Anderson de Souza, Ana Lucia Sabadell, Thereza C. Nahas, Eduardo Cambi e Fábio Medina Osorio. __________ Ganhadores: Messias A. Henriques, de BH;  Laura Kiyoko Kawara, de SP;  Joel Xavier do Nascimento, de Cáceres/MT;  Giordano Muniz Alves; de Carmo do Cajuru/MG; e  Aymoré Roque Pottes de Mello, desembargador do TJ/RS, de Porto Alegre __________
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
Migalhas de Peso
28/4/2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares
... tanto quanto possível. Nessa perspectiva, Guilherme Madeira e Luciano Anderson de Souza consideram relevante e favorável a edição desta norma, ressaltando ainda ter havido "perda de oportunidade de previsão do mesmo regramento para todos os crimes patrimoniais perpetrados sem violência ou grave ameaça"14, especialmente ao considerar que a jurisprudência tem entendimento consolidado no sentido de que caso haja ressarcimento da vítima no delito de fraude no pagamento por meio de cheque antes do recebimento da denúncia, é extinta a punibilidade do agente em razão da ausência de prejuízo à vítima. Os autores ainda...
MIGALHAS nº 4.758
Informativo Migalhas
26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

... Junqueira de Siqueira, Igor Rego, Yuri Saramago Sahione de Araujo, Luciano Inácio de Souza e Fernanda Cirne Montorfano Gibson (Cescon Barrieu Advogados), texto sobre o assunto. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Finda o ano de 2019, e como estão as metas estabelecidas em janeiro, ou até mesmo em dezembro de 2018? Elas foram cumpridas? Para driblar as estatísticas e cuidar bem de seu patrimônio daqui em diante, veja as dicas do BTG Pactual digital. (Clique aqui) Trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro...
MIGALHAS nº 4.739
Informativo Migalhas
27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

... de Flavio Ottoni Penido, presidente do IBRAM, e dos sócios Luciano Inacio de Souza, Luiz Felipe Di Sessa e Marcelo Mendo de Souza, o encontro abordou as soluções tecnológicas capazes de trazer mais eficácia para o setor. Fábio Cesnik e Daniella Galvão, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participaram dia 21/11 do evento "Brazilian Film & TV Industry: Increasing Economic Leverage", realizado pela Brazil Califórnia Chamber of Commerce. O seminário discutiu os incentivos à produção audiovisual brasileira a partir da economia e das oportunidades de negócios do Estado de São...
MIGALHAS nº 4.716
Informativo Migalhas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

... Barrieu Advogados foi o mais recomendado pelos pares e o sócio Luciano Inacio de Souza foi reconhecido como "Rising Stars" na publicação "Leaders League – Brasil". Assessorando clientes nos setores da saúde, farmacêutica, mineração, fertilizantes, tecnologia, serviços financeiros e infraestrutura, o escritório é responsável pelo diálogo entre empresas privadas e o setor público, orientando-os sobre as principais alterações legislativas e impactos nos negócios. Fábio Calcini, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi indicado como um dos melhores...
MIGALHAS nº 4.631
Informativo Migalhas
27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo representativo sem verdade de representação — e não há verdade de representação baseada em votos falsos." Monteiro Lobato Reforma eleitoral Há alguns dias, em evento discreto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregou a Rodrigo Maia proposta de reforma do sistema eleitoral. O texto foi elaborado por grupo de trabalho presidido pelo ministro...
MIGALHAS nº 4.616
Informativo Migalhas
4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...
Cescon Barrieu Advogados anuncia quatro novos sócios
Migalhas Quentes
20/2/2019

Cescon Barrieu Advogados anuncia quatro novos sócios

... Advogados  anuncia a chegada de quatro novos sócios: Igor Rego, Luciano Inácio de Souza, Rafael Santos e Renato Reis Batiston. A movimentação fortalece áreas com uma demanda crescente no mercado jurídico e que são estratégicas para os clientes do escritório. Os novos sócios atuarão em Mercados de Capitais, Fundos de Investimento, Tributário, Compliance e Relações Governamentais. "Trabalhamos com a expectativa de retorno dos investidores estrangeiros e das privatizações, fazendo com que áreas de infraestrutura, M&A e mercado de capitais retomem o fluxo de operações que esteve estagnado nos últimos tempos....
MIGALHAS nº 4.546
Informativo Migalhas
20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.546.Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cascione Pulino Boulos Advogados Clique aqui "Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade." Monteiro Lobato À espera de um acórdão Bem sabem os migalheiros que no Supremo o ministro responsável por redigir o acórdão tem 60 dias após o julgamento para publicá-lo. Mas, segundo consta, a regra não é bem seguida. De acordo com relatório de atividades do STF, em 2018, ao menos 39 temas relevantes foram...
MIGALHAS nº 4.500
Informativo Migalhas
12/12/2018

MIGALHAS nº 4.500

...Gerais. (Clique aqui) Do escritório Cescon Barrieu Advogados, Luciano Inacio de Souza participou recentemente da premiação aos profissionais de compliance mais admirados do Brasil, durante o "Compliance On Top 2018". O anuário, lançado no evento, apresenta informações inéditas e exclusivas sobre os gestores da área de Compliance em empresas brasileiras. Renata Pugliese Canha Fernandes e Pedro Brasileiro Leal também participaram da premiação. Ordélio Azevedo Sette e Ricardo Barretto Ferreira, sócios do escritório Azevedo Sette Advogados, estiveram presentes na Festa de...
MIGALHAS nº 4.497
Informativo Migalhas
7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

...Siemens, compartilhou com os participantes suas experiências, e Luciano Inacio de Souza e Rebeca Stefanini Pavlovsky apresentaram as políticas da banca de Compliance e de Sustentabilidade, respectivamente. Estagiários do Societário da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Nicolau de Albernaz Maldonado e Maria Clara de Brito Ferreira apresentaram recentemente no encontro mensal de estagiários o tema "Da possibilidade de empresas não EBN realizarem contratos de afretamento". No Programa de Estágio do escritório é criado um plano de carreira que incentiva o estudo, pesquisa e...
MIGALHAS nº 4.424
Informativo Migalhas
21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

...Administração Pública" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, a partir das 15h. (Clique aqui)MigalhíssimasEm Sertãozinho/SP, até sexta-feira, acontece a "Fenasucro & Agrocana", maior encontro mundial do setor sucroenergético. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa novamente, desta vez com a responsabilidade da coordenação dos eventos jurídicos da feira, na pessoa de seu presidente Marcelo Salomão. (Clique aqui)Martinelli Advogados promove amanhã, em Assis/SP, o evento "Novas regras...
Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?
Migalhas Quentes
20/8/2018

Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?

...vai esse dinheiro todo? Professor de Direito Penal da USP, Luciano Anderson de Souza explica que a "dinheirama" obtida fica sob responsabilidade do juiz. É dele o poder de determinar o destino da verba. Segundo o professor, as possibilidades para essa destinação são estabelecidas por normas do Código Penal, Código de Processo Penal e lei de lavagem de dinheiro (9.613/98). Quer dizer, embora esteja nas mãos do magistrado, este não possui muita liberdade na opção, em razão de parâmetros já determinados por estas leis. Segundo o professor, pode haver, por sua vez, mais...
Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza atualizam obra clássica de Nélson Hungria
Migalhas Quentes
15/8/2018

Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza atualizam obra clássica de Nélson Hungria

...Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Luciano Anderson de Souza lançaram nesta terça-feira, 14, em SP, a obra atualizada "Comentários ao Código Penal", de autoria de Nélson Hungria.  Na obra, os renomados penalistas, atualizaram os volumes relativos aos Comentários à Parte Especial do Código Penal, ou seja, do volume V ao volume IX. O volume V, ora objeto de atualização, compreendia a análise dos artigos 121 a 136, ou seja, dentre os crimes contra a pessoa, do Homicídio à Omissão de Socorro. ___________________
MIGALHAS nº 4.420
Informativo Migalhas
15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

...Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Luciano Anderson de Souza lançaram ontem, em SP, a obra atualizada "Comentários ao Código Penal", de autoria de Nélson Hungria. Confira como foi o evento. (Clique aqui) Acordos A Vamos Conciliar, em parceria com a Geap, realizou mais de dois mil acordos com os beneficiários ativos e inativos do plano de saúde por meio do Refis. Para a diretora da câmara de conciliação, Perla Cruz, essa é uma oportunidade do beneficiário quitar os débitos e ainda estar isento de carência. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 195 anos, no...
MIGALHAS nº 4.418
Informativo Migalhas
13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

...Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, amanhã, o livro "O Código da Propriedade Intelectual conforme os Tribunais - Vol. 01 - Patentes" (Lumen Juris). O Código comentado tem como coautor o professor Denis Borges Barbosa (in memorian). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã será lançada a...
MIGALHAS nº 4.407
Informativo Migalhas
27/7/2018

MIGALHAS nº 4.407

...Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "A Medicina no Banco dos Réus", dos advogados criminalistas Elias Mattar Assad e Louise Mattar Assad. A obra retrata os bastidores do polêmico caso da médica intensivista Virginia Helena Soares de Souza, do Hospital Evangélico de Curitiba. Migalhíssimas Daniela Stump e Ivana Bomfim, sócia da área Ambiental e advogada da área Imobiliária de Machado, Meyer,...
MIGALHAS nº 4.263
Informativo Migalhas
27/12/2017

MIGALHAS nº 4.263

...Gregório Rabelo Filho; Hygor José Feital Burato; Rodrigo Guimarães; Luciano Neves de Souza; Abilio Jose Guerra Fabiano; Peterson Pimentel; Fagner Jose Domingos; Manoel Leocádio de Menezes; Everton Soares; Guilherme Ferreira da Silva; Newton Pereira. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural...
MIGALHAS nº 4.162
Informativo Migalhas
27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Del Rey, o autor Bernardo Franco Vianna e AMMP - Associação Mineira do Ministério Público lançam, no dia 1º/8, o livro "Cyro Franco - Sempre Alerta!". O evento será em BH, na sede da AMMP, das 18 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 2 será lançado o livro "A Garantia da Eficiência como Antídoto à Morosidade no Processo Coletivo", de Alex Santana...
MIGALHAS nº 4.160
Informativo Migalhas
25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece em Recife/PE, desde as 8h30, o evento "Intercâmbio Negócios Internacionais: Oportunidades no mercado português". Marcelo Viana Salomão, presidente e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes, apresentando Portugal como um horizonte de oportunidades para empresas brasileiras e abordando algumas...
MIGALHAS nº 4.156
Informativo Migalhas
19/7/2017

MIGALHAS nº 4.156

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 2, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Condição Suspensiva: Função, Estrutura e Regime Jurídico", de Fernanda Mynarski Martins-Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 3, o livro "A...
MIGALHAS nº 4.152
Informativo Migalhas
13/7/2017

MIGALHAS nº 4.152

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Bornholdt Advogados promove no dia 18/7, em Joinville/SC, um café da manhã com o tema "Reforma trabalhista e reforma tributária: mudanças e repercussões nas empresas". O evento contará com uma exposição dos advogados Geraldo Wetzel Neto e João da Fontoura. (Clique aqui) O colunista migalheiro Flavio Tartuce será um dos...
MIGALHAS nº 4.150
Informativo Migalhas
11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)O advogado Felipe Herdem Lima, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da Regulação", organizada por Thiago Bottino, assina o texto "Devido processo administrativo na Lei de Liquidação Extrajudicial" (clique aqui); e no volume II do título "Teoria...
MIGALHAS nº 4.144
Informativo Migalhas
3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Pinheiro Neto Advogados realiza hoje, no RJ, o seminário "Nova Lei de Imigração: regulamentação e consequências jurídicas". O evento é promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) com o apoio da EMDOC. O associado Rodrigo Tostes está entre os palestrantes. Amanhã o evento acontece em SP, promovido pela...
MIGALHAS nº 4.142
Informativo Migalhas
29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. Você já pode adquirir o seu exemplar, clicando aqui. _____________ Livraria Migalhas Confira os últimos lançamentos da Editora Migalhas. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Quer manter-se informado sobre as principais notícias do universo jurídico, político e econômico? Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas. Adicione +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra "mig". Mercado de Trabalho Muitas oportunidades!...
MIGALHAS nº 4.140
Informativo Migalhas
27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A Editora Almedina Brasil lança, amanhã, o título "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos", de Felipe Kietzmann. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Jk Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança os 4 volumes do livro "Comentários ao Código de Processo Civil", coordenados por Cassio Scarpinella...
MIGALHAS nº 4.138
Informativo Migalhas
23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra "Compliance - Concorrência e Combate à Corrupção", de Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Del Rey lança o livro "Advocacia & Ética - Novos Temas", coordenado por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz...
MIGALHAS nº 4.135
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 22, a obra "Embargos de Terceiro", do professor Donaldo Armelin, e atualizada por Lucio Delino, Rita Quartieri, Mirna Cianci, Ana Paula Chiovitti, Luiz Eduardo Mourão e Joao Paulo Hecker. O evento será em SP, na APESP, a partir das 18h30 (clique aqui). As inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança os 4 volumes do...
MIGALHAS nº 4.132
Informativo Migalhas
13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A obra "Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária" acaba de ser lançada pela Editora Almedina Brasil. O livro de Paula Gonçalves Ferreira Santos apresenta o processo de consulta tributária, sendo um importante meio de preservação de litígios entre os contribuintes e a Administração tributária. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 14h30, no auditório do TRF da 2ª...
MIGALHAS nº 3.864
Informativo Migalhas
17/5/2016

MIGALHAS nº 3.864

..."Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI", coordenada por Luciano Anderson de Souza, Gilberto Bercovici e Lauro Cesar Mazetto Ferreira. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 24, a autora Ivone Zeger lança a obra "Direito LGBTI - Perguntas e Respostas". O evento será em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073), das 18h30 às 21h30. Acontece no dia 1º/6 o lançamento do livro "Revolução das Moedas Digitais : Bitcoins e Altcoins", coordenado por Tatiana Casseb B. de M. Barbosa, com coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida...
MJ recomenda condenação de empresas de cimento por cartel
Migalhas Quentes
11/11/2011

MJ recomenda condenação de empresas de cimento por cartel

...Ivo Waisbert;Marcus Vinicius Vita Ferreira; Raquel Cândido; Luciano Inácio de Souza; Gianni Nunes de Araújo; Carlos Francisco de Magalhães; Francisco Amaral; Pedro Zanotta; Adriana Mourão Nogueira; Maria Lucia Cantidiano; Renato de Góes Ribeiro; e outros. Acolho a Nota Técnica de fls., aprovada pelo Diretor do DPDE, Dr Diogo Thomson de Andrade, e com base no art. 50, § 1o- , da Lei no- 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação. Decido, pois, : (i) pela rejeição das preliminares levantadas em sede de alegações finais, por falta de amparo...
Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade
Migalhas Quentes
8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Holding, Inc., Valônia Serviços de Intermediação e Participações S.A.Advogados: Luciano Inácio de Souza, Thiago Francisco da Silva Brito, Murilo Machado Sampaio FerrazRelator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 36. Averiguação Preliminar nº 08012.012116/1999-50 Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Fabrycio da Silva RauppRepresentada: Postos Revendedores de Combustíveis de Florianópolis/SCRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 37. Averiguação Preliminar nº 08012.004308/2005-10 Representante: Ministério Público do Rio de JaneiroRepresentada:...
Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
20/3/2011

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...Participações S.A. ("BB Seguros") Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, Oliver Ruschmeter C. Neves e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 39. Ato de Concentração nº 08012.007207/2009-12 Requerentes: PerkinElmer, Inc. e GE Healthcare UK Limited. Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 40. Ato de Concentração nº 08012.000590/2011-12 Requerentes: Cremer S.A. e Targa Ltda.. Advogados:...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Marcos Rolim Fernandes Fontes, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, entre outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 36. Ato de Concentração 08012.008533/2010-92 Requerentes: Drogasil S.A. Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Hanna Manuela Galvão Pereira, entre outros. Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 37. Ato de Concentração nº 08012.011235/2010-80 Requerentes: Sanofi Aventis S.A. Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Carolina Cadavid Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 38. Ato de...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
22/8/2009

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...
Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
1/8/2009

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade Data : 5.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447ª Sessão Ordinária em 08.07.2009 – 2ª sessão) Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A. Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (...
Lançamentos da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano
Migalhas Quentes
16/12/2008

Lançamentos da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano

Lançamento Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual Nesta terça-feira, 16/12, acontece o lançamento das obras "Repressão Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Política Criminal após o 11 de setembro" e "Prisão Temporária - Análise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89". O livro "Prisão temporária - Análise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei nº 7.960/89", de autoria do juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, é fruto da dissertação de mestra...
Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
2/9/2008

Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade Data : 3.9.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalha...
Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6
Migalhas Quentes
16/6/2008

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...
Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje
Migalhas Quentes
4/6/2008

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...
Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
6/5/2008

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...
Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje
Migalhas Quentes
23/4/2008

Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 420ª Sessão Ordinária do CADE Data: 23.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 1ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adi...
Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
8/4/2008

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...
Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
18/3/2008

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...
Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
4/3/2008

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...
Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
28/11/2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...
Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
9/10/2007

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...
Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
19/9/2007

Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...
Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE
Migalhas Quentes
18/4/2007

Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE

CADE Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE Dia: 18.4.2007 Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Averiguação Preliminar n...
Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE
Migalhas Quentes
11/4/2007

Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...
Siqueira Castro Advogados na China
Migalhas Quentes
17/10/2005

Siqueira Castro Advogados na China

Siqueira Castro Advogados na China    Dr. Marcelo Godke Veiga, advogado e sócio local de Siqueira Castro - Advogados São Paulo, embarcou para a China, semana passada, e passará dez dias entre paises da Ásia e Europa, onde fará palestras e assistirá a seminários. Na sexta, 21, o advogado falará na Feira Internacional de Macau, na China, a empresas estrangeiras. Dr. Marcelo, que é especializado em Direito Internacional Empresarial, abordará "Structuring Commercial Transactions in Brazil". A missão do advogado inclui ainda reunião com o chefe do departamento comercial da embaixada brasileira,...