segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luciano de Souza

Migalheiro desde junho/2019.

Migalhas de peso

O conselho de administração aprovou a implementação/revisão do Programa de Integridade. E agora?

O Programa de Integridade não deve ser mero conjunto de papel entregue na admissão de novos funcionários ou mesmo sem qualquer relação com a atividade da empresa. Pelo contrário – ele deve ser bem estudado e mantido vivo por todos, para que possa ter efetividade. Leia

Luciano de Souza

4/6/2019
Migalhas de peso

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

... tanto quanto possível. Nessa perspectiva, Guilherme Madeira e Luciano Anderson de Souza consideram relevante e favorável a edição desta norma, ressaltando ainda ter havido "perda de oportunidade de previsão do mesmo regramento para todos os crimes patrimoniais perpetrados sem violência ou grave ameaça"14, especialmente ao considerar que a jurisprudência tem entendimento consolidado no sentido de que caso haja ressarcimento da vítima no delito de fraude no pagamento por meio de cheque antes do recebimento da denúncia, é extinta a punibilidade do agente em razão da ausência de prejuízo à vítima. Os autores ainda... Leia

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares

28/4/2020
Migalhas de peso

CVM publica instrução 617

... Araujo é sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.   *Luciano Inácio de Souza é sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.   *Fernanda Cirne Montorfano Gibson é sócia do escritório Cescon Barrieu Advogados. Leia

Carlos Augusto Leite Junqueira de Siqueira, Igor Rego, Yuri Saramago Sahione de Araujo, Luciano Inácio de Souza e Fernanda Cirne Montorfano Gibson

26/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.758

... Junqueira de Siqueira, Igor Rego, Yuri Saramago Sahione de Araujo, Luciano Inácio de Souza e Fernanda Cirne Montorfano Gibson (Cescon Barrieu Advogados), texto sobre o assunto. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Finda o ano de 2019, e como estão as metas estabelecidas em janeiro, ou até mesmo em dezembro de 2018? Elas foram cumpridas? Para driblar as estatísticas e cuidar bem de seu patrimônio daqui em diante, veja as dicas do BTG Pactual digital. (Clique aqui) Trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro... Leia

26/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.739

... de Flavio Ottoni Penido, presidente do IBRAM, e dos sócios Luciano Inacio de Souza, Luiz Felipe Di Sessa e Marcelo Mendo de Souza, o encontro abordou as soluções tecnológicas capazes de trazer mais eficácia para o setor. Fábio Cesnik e Daniella Galvão, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participaram dia 21/11 do evento "Brazilian Film & TV Industry: Increasing Economic Leverage", realizado pela Brazil Califórnia Chamber of Commerce. O seminário discutiu os incentivos à produção audiovisual brasileira a partir da economia e das oportunidades de negócios do Estado de São... Leia

27/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.716

... Barrieu Advogados foi o mais recomendado pelos pares e o sócio Luciano Inacio de Souza foi reconhecido como "Rising Stars" na publicação "Leaders League – Brasil". Assessorando clientes nos setores da saúde, farmacêutica, mineração, fertilizantes, tecnologia, serviços financeiros e infraestrutura, o escritório é responsável pelo diálogo entre empresas privadas e o setor público, orientando-os sobre as principais alterações legislativas e impactos nos negócios. Fábio Calcini, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi indicado como um dos melhores... Leia

24/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.631

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo representativo sem verdade de representação — e não há verdade de representação baseada em votos falsos." Monteiro Lobato Reforma eleitoral Há alguns dias, em evento discreto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregou a Rodrigo Maia proposta de reforma do sistema eleitoral. O texto foi elaborado por grupo de trabalho presidido pelo ministro... Leia

27/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado... Leia

4/6/2019
Migalhas Quentes

Cescon Barrieu Advogados anuncia quatro novos sócios

... Advogados  anuncia a chegada de quatro novos sócios: Igor Rego, Luciano Inácio de Souza, Rafael Santos e Renato Reis Batiston. A movimentação fortalece áreas com uma demanda crescente no mercado jurídico e que são estratégicas para os clientes do escritório. Os novos sócios atuarão em Mercados de Capitais, Fundos de Investimento, Tributário, Compliance e Relações Governamentais. "Trabalhamos com a expectativa de retorno dos investidores estrangeiros e das privatizações, fazendo com que áreas de infraestrutura, M&A e mercado de capitais retomem o fluxo de operações que esteve estagnado nos últimos tempos.... Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.546

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.546.Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cascione Pulino Boulos Advogados Clique aqui "Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade." Monteiro Lobato À espera de um acórdão Bem sabem os migalheiros que no Supremo o ministro responsável por redigir o acórdão tem 60 dias após o julgamento para publicá-lo. Mas, segundo consta, a regra não é bem seguida. De acordo com relatório de atividades do STF, em 2018, ao menos 39 temas relevantes foram... Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.500

...Gerais. (Clique aqui) Do escritório Cescon Barrieu Advogados, Luciano Inacio de Souza participou recentemente da premiação aos profissionais de compliance mais admirados do Brasil, durante o "Compliance On Top 2018". O anuário, lançado no evento, apresenta informações inéditas e exclusivas sobre os gestores da área de Compliance em empresas brasileiras. Renata Pugliese Canha Fernandes e Pedro Brasileiro Leal também participaram da premiação. Ordélio Azevedo Sette e Ricardo Barretto Ferreira, sócios do escritório Azevedo Sette Advogados, estiveram presentes na Festa de... Leia

12/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...Siemens, compartilhou com os participantes suas experiências, e Luciano Inacio de Souza e Rebeca Stefanini Pavlovsky apresentaram as políticas da banca de Compliance e de Sustentabilidade, respectivamente. Estagiários do Societário da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Nicolau de Albernaz Maldonado e Maria Clara de Brito Ferreira apresentaram recentemente no encontro mensal de estagiários o tema "Da possibilidade de empresas não EBN realizarem contratos de afretamento". No Programa de Estágio do escritório é criado um plano de carreira que incentiva o estudo, pesquisa e... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.424

...Administração Pública" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, a partir das 15h. (Clique aqui)MigalhíssimasEm Sertãozinho/SP, até sexta-feira, acontece a "Fenasucro & Agrocana", maior encontro mundial do setor sucroenergético. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa novamente, desta vez com a responsabilidade da coordenação dos eventos jurídicos da feira, na pessoa de seu presidente Marcelo Salomão. (Clique aqui)Martinelli Advogados promove amanhã, em Assis/SP, o evento "Novas regras... Leia

21/8/2018
Migalhas Quentes

Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?

...vai esse dinheiro todo? Professor de Direito Penal da USP, Luciano Anderson de Souza explica que a "dinheirama" obtida fica sob responsabilidade do juiz. É dele o poder de determinar o destino da verba. Segundo o professor, as possibilidades para essa destinação são estabelecidas por normas do Código Penal, Código de Processo Penal e lei de lavagem de dinheiro (9.613/98). Quer dizer, embora esteja nas mãos do magistrado, este não possui muita liberdade na opção, em razão de parâmetros já determinados por estas leis. Segundo o professor, pode haver, por sua vez, mais... Leia

20/8/2018
Migalhas Quentes

Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza atualizam obra clássica de Nélson Hungria

...Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Luciano Anderson de Souza lançaram nesta terça-feira, 14, em SP, a obra atualizada "Comentários ao Código Penal", de autoria de Nélson Hungria.  Na obra, os renomados penalistas, atualizaram os volumes relativos aos Comentários à Parte Especial do Código Penal, ou seja, do volume V ao volume IX. O volume V, ora objeto de atualização, compreendia a análise dos artigos 121 a 136, ou seja, dentre os crimes contra a pessoa, do Homicídio à Omissão de Socorro. ___________________ Leia

15/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.420

...Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Luciano Anderson de Souza lançaram ontem, em SP, a obra atualizada "Comentários ao Código Penal", de autoria de Nélson Hungria. Confira como foi o evento. (Clique aqui) Acordos A Vamos Conciliar, em parceria com a Geap, realizou mais de dois mil acordos com os beneficiários ativos e inativos do plano de saúde por meio do Refis. Para a diretora da câmara de conciliação, Perla Cruz, essa é uma oportunidade do beneficiário quitar os débitos e ainda estar isento de carência. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 195 anos, no... Leia

15/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.418

...Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, amanhã, o livro "O Código da Propriedade Intelectual conforme os Tribunais - Vol. 01 - Patentes" (Lumen Juris). O Código comentado tem como coautor o professor Denis Borges Barbosa (in memorian). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã será lançada a... Leia

13/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.407

...Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "A Medicina no Banco dos Réus", dos advogados criminalistas Elias Mattar Assad e Louise Mattar Assad. A obra retrata os bastidores do polêmico caso da médica intensivista Virginia Helena Soares de Souza, do Hospital Evangélico de Curitiba. Migalhíssimas Daniela Stump e Ivana Bomfim, sócia da área Ambiental e advogada da área Imobiliária de Machado, Meyer,... Leia

27/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.263

...Gregório Rabelo Filho; Hygor José Feital Burato; Rodrigo Guimarães; Luciano Neves de Souza; Abilio Jose Guerra Fabiano; Peterson Pimentel; Fagner Jose Domingos; Manoel Leocádio de Menezes; Everton Soares; Guilherme Ferreira da Silva; Newton Pereira. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural... Leia

27/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.162

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Del Rey, o autor Bernardo Franco Vianna e AMMP - Associação Mineira do Ministério Público lançam, no dia 1º/8, o livro "Cyro Franco - Sempre Alerta!". O evento será em BH, na sede da AMMP, das 18 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 2 será lançado o livro "A Garantia da Eficiência como Antídoto à Morosidade no Processo Coletivo", de Alex Santana... Leia

27/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.160

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece em Recife/PE, desde as 8h30, o evento "Intercâmbio Negócios Internacionais: Oportunidades no mercado português". Marcelo Viana Salomão, presidente e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes, apresentando Portugal como um horizonte de oportunidades para empresas brasileiras e abordando algumas... Leia

25/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.156

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 2, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Condição Suspensiva: Função, Estrutura e Regime Jurídico", de Fernanda Mynarski Martins-Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 3, o livro "A... Leia

19/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.152

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Bornholdt Advogados promove no dia 18/7, em Joinville/SC, um café da manhã com o tema "Reforma trabalhista e reforma tributária: mudanças e repercussões nas empresas". O evento contará com uma exposição dos advogados Geraldo Wetzel Neto e João da Fontoura. (Clique aqui) O colunista migalheiro Flavio Tartuce será um dos... Leia

13/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.150

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)O advogado Felipe Herdem Lima, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da Regulação", organizada por Thiago Bottino, assina o texto "Devido processo administrativo na Lei de Liquidação Extrajudicial" (clique aqui); e no volume II do título "Teoria... Leia

11/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.144

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Pinheiro Neto Advogados realiza hoje, no RJ, o seminário "Nova Lei de Imigração: regulamentação e consequências jurídicas". O evento é promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) com o apoio da EMDOC. O associado Rodrigo Tostes está entre os palestrantes. Amanhã o evento acontece em SP, promovido pela... Leia

3/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.142

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. Você já pode adquirir o seu exemplar, clicando aqui. _____________ Livraria Migalhas Confira os últimos lançamentos da Editora Migalhas. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Quer manter-se informado sobre as principais notícias do universo jurídico, político e econômico? Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas. Adicione +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra "mig". Mercado de Trabalho Muitas oportunidades!... Leia

29/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.140

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A Editora Almedina Brasil lança, amanhã, o título "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos", de Felipe Kietzmann. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Jk Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança os 4 volumes do livro "Comentários ao Código de Processo Civil", coordenados por Cassio Scarpinella... Leia

27/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.138

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra "Compliance - Concorrência e Combate à Corrupção", de Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Del Rey lança o livro "Advocacia & Ética - Novos Temas", coordenado por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz... Leia

23/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.135

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 22, a obra "Embargos de Terceiro", do professor Donaldo Armelin, e atualizada por Lucio Delino, Rita Quartieri, Mirna Cianci, Ana Paula Chiovitti, Luiz Eduardo Mourão e Joao Paulo Hecker. O evento será em SP, na APESP, a partir das 18h30 (clique aqui). As inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança os 4 volumes do... Leia

20/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.132

...CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A obra "Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária" acaba de ser lançada pela Editora Almedina Brasil. O livro de Paula Gonçalves Ferreira Santos apresenta o processo de consulta tributária, sendo um importante meio de preservação de litígios entre os contribuintes e a Administração tributária. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 14h30, no auditório do TRF da 2ª... Leia

13/6/2017
Migalhas Quentes

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.... Leia

12/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.864

..."Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI", coordenada por Luciano Anderson de Souza, Gilberto Bercovici e Lauro Cesar Mazetto Ferreira. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 24, a autora Ivone Zeger lança a obra "Direito LGBTI - Perguntas e Respostas". O evento será em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073), das 18h30 às 21h30. Acontece no dia 1º/6 o lançamento do livro "Revolução das Moedas Digitais : Bitcoins e Altcoins", coordenado por Tatiana Casseb B. de M. Barbosa, com coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida... Leia

17/5/2016
Migalhas de peso

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.... Leia

Tatiana de Oliveira Stoco

3/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.686

MIGALHAS nº 3.686 Leia

25/8/2015
Migalhas Quentes

MJ recomenda condenação de empresas de cimento por cartel

...Ivo Waisbert;Marcus Vinicius Vita Ferreira; Raquel Cândido; Luciano Inácio de Souza; Gianni Nunes de Araújo; Carlos Francisco de Magalhães; Francisco Amaral; Pedro Zanotta; Adriana Mourão Nogueira; Maria Lucia Cantidiano; Renato de Góes Ribeiro; e outros. Acolho a Nota Técnica de fls., aprovada pelo Diretor do DPDE, Dr Diogo Thomson de Andrade, e com base no art. 50, § 1o- , da Lei no- 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação. Decido, pois, : (i) pela rejeição das preliminares levantadas em sede de alegações finais, por falta de amparo... Leia

11/11/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Holding, Inc., Valônia Serviços de Intermediação e Participações S.A.Advogados: Luciano Inácio de Souza, Thiago Francisco da Silva Brito, Murilo Machado Sampaio FerrazRelator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 36. Averiguação Preliminar nº 08012.012116/1999-50 Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Fabrycio da Silva RauppRepresentada: Postos Revendedores de Combustíveis de Florianópolis/SCRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 37. Averiguação Preliminar nº 08012.004308/2005-10 Representante: Ministério Público do Rio de JaneiroRepresentada:... Leia

8/7/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...Participações S.A. ("BB Seguros") Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, Oliver Ruschmeter C. Neves e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 39. Ato de Concentração nº 08012.007207/2009-12 Requerentes: PerkinElmer, Inc. e GE Healthcare UK Limited. Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 40. Ato de Concentração nº 08012.000590/2011-12 Requerentes: Cremer S.A. e Targa Ltda.. Advogados:... Leia

20/3/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Marcos Rolim Fernandes Fontes, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, entre outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 36. Ato de Concentração 08012.008533/2010-92 Requerentes: Drogasil S.A. Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Hanna Manuela Galvão Pereira, entre outros. Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 37. Ato de Concentração nº 08012.011235/2010-80 Requerentes: Sanofi Aventis S.A. Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Carolina Cadavid Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 38. Ato de... Leia

4/2/2011
Migalhas Quentes

Des. analisa a juntada de documentos originais ao processo

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo.... Leia

23/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.297

MIGALHAS nº 2.297 Leia

29/12/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

TJ/MG - Igarapé ganha vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais

A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé passa a integrar o rol das comarcas de 2ª entrância.... Leia

11/9/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessao Ordinaria do Cade Data : 26.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448? Sessao Ordinaria em 22.07.2009 – 2? sessao) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associacao de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araujo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fatima; Droga Vi... Leia

22/8/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 449° Sessao Ordinaria do Cade Data : 5.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447? Sessao Ordinaria em 08.07.2009 – 2? sessao) Requerentes: Viarondon Concessionaria de Rodovia S.A. e Comporte Participacoes S.A. Advogados: Antonio Garbelini Junior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (... Leia

1/8/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

16/6/2009
Migalhas Quentes

Lançamentos da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano

Lancamento Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual Nesta terca-feira, 16/12, acontece o lancamento das obras "Repressao Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Politica Criminal apos o 11 de setembro" e "Prisao Temporaria - Analise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89". O livro "Prisao temporaria - Analise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei n? 7.960/89", de autoria do juiz Luis Geraldo Sant?ana Lanfredi, e fruto da dissertacao de mestra... Leia

16/12/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 435° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12.... Leia

8/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.042

MIGALHAS nº 2.042 Leia

5/12/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

25/11/2008
Migalhas Quentes

433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.... Leia

11/11/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade.... Leia

4/11/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 428? Sessao Ordinaria do Cade Data : 3.9.2008 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.013500/2007-69 Adiado – 1? Sessao Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentracao n? 08012.002534/2007-28 Adiado – 1? Sessao Requerentes: Petrobras Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A. Advogados: Bolivar Moura Rocha, Amadeu Carvalha... Leia

2/9/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao 423? em 04.06.2008 – 1? semana) Representante: Antonio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., Minasgas S.A. Distribuidora de Gas, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Onogas S.A. Comercio e Industria, Shell Gas, Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda., Carlos Jose Dantas (gerente de ven... Leia

16/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423? Sessao Ordinaria do CADE Data: 4.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 4? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentracao n? 53500.022515/2006 Adi... Leia

4/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 421? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.5.2008 Inicio: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 2? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007... Leia

6/5/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 420? Sessao Ordinaria do CADE Data: 23.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 1? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adi... Leia

23/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 419? Sessao Ordinaria do CADE Data: 9.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 2? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenco da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Luciano Inacio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 4? sessao Requerentes: Marel Food Sys... Leia

8/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo... Leia

18/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 417? Sessao Ordinaria do CADE Data: 5.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 1? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 2? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Fla... Leia

4/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411? Sessao Ordinaria do CADE Data: 28.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.003972/2001-18 Adiado - 1? sessao Requerentes: Bompreco S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comercio e Industria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antonio Correa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentracao n? 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co... Leia

28/11/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 407? Sessao Ordinaria do CADE Data: 10.10.2007 Inicio: 10h ______________ 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 2? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma ... Leia

9/10/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 406? Sessao Ordinaria do CADE Data: 20.9.2007 Inicio: 14h 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 1? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (... Leia

19/9/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE

CADE Pauta da 34? sessao extraordinaria do CADE Dia: 18.4.2007 Inicio: 14h 01. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Averiguacao Preliminar n... Leia

18/4/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 395? Sessao Ordinaria do CADE Dia: 11.4.2007 Inicio: 14h 1. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Embargos de Declaracao n? 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad... Leia

11/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.526

MIGALHAS nº 1.526 Leia

27/10/2006
Migalhas Quentes

Siqueira Castro Advogados na China

Siqueira Castro Advogados na China    Dr. Marcelo Godke Veiga, advogado e socio local de Siqueira Castro - Advogados Sao Paulo, embarcou para a China, semana passada, e passara dez dias entre paises da Asia e Europa, onde fara palestras e assistira a seminarios. Na sexta, 21, o advogado falara na Feira Internacional de Macau, na China, a empresas estrangeiras. Dr. Marcelo, que e especializado em Direito Internacional Empresarial, abordara "Structuring Commercial Transactions in Brazil". A missao do advogado inclui ainda reuniao com o chefe do departamento comercial da embaixada brasileira,... Leia

17/10/2005
Migalhas Quentes

Pauta do Cade

Pauta de julgamentos do Cade - quarta-feira, 19/5... Leia

17/5/2004

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