terça-feira, 19 de março de 2024

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Luciano Inácio de Souza

Migalheiro desde junho/2019.

Bacharel pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Pós-graduado em Negócios Internacionais pela Fundação Dom Cabral (FDC). Sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de Peso Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

O texto prevê que o Brasil passará a ter legitimidade para adotar suspensão de concessões ou de outras obrigações, na hipótese de descumprimento de de obrigações multilaterais, inclusive no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual.
Migalhas de Peso Crime de cartel em licitações: Reflexões a partir da nova Lei de Licitações
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Crime de cartel em licitações: Reflexões a partir da nova Lei de Licitações

Tais considerações a respeito dos tipos legais que subsidiam o combate a cartéis na esfera criminal são especialmente relevantes para a ótica administrativa concorrencial.
Migalhas de Peso CVM publica instrução 617
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

CVM publica instrução 617

O novo modelo de gestão de riscos de lavagem que entrará em vigor no dia 1º de julho de 2020 e busca alinhar as práticas brasileiras ao padrão internacional.
Migalhas de Peso O conselho de administração aprovou a implementação/revisão do Programa de Integridade. E agora?
terça-feira, 4 de junho de 2019

O conselho de administração aprovou a implementação/revisão do Programa de Integridade. E agora?

O Programa de Integridade não deve ser mero conjunto de papel entregue na admissão de novos funcionários ou mesmo sem qualquer relação com a atividade da empresa. Pelo contrário – ele deve ser bem estudado e mantido vivo por todos, para que possa ter efetividade.