21.mar.2019
21.mar.2019
O ajuizamento de ações coletivas por entidades sindicais
A ação coletiva não escapa da análise crítica de determinados operadores do direito e até mesmo dos próprios jurisdicionados, que, em última análise, são os reais destinatários do provimento jurisdicional que se pretende obter coletivamente.
21.mar.2019
Lewandowski aceita sindicatos de usinas nordestinas como amici curie em RE
Para o ministro, "é salutar a presença de instituição que defenda interesses contrapostos no processo, a fim de que se possa pluralizar o debate. Desse modo, entendo que os requerente preenchem os requisitos processuais para figurar como amici curie neste recurso", destacou.
21.mar.2019
Sociedade com sócio estrangeiro deve prestar informações atualizadas ao BACEN até o dia 31/3/19
Evite pagamento de multa que pode chegar até R$250.000,00. Verifique se sua sociedade está obrigada e saiba quais informações devem ser prestadas e em qual prazo.
20.mar.2019
Uma confiança transitória
Que o fato sirva de alerta aos demais auxiliares do governo atual, especialmente a quem ostenta a aura de ser o responsável pela salvação da economia nacional.
20.mar.2019
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.
20.mar.2019
Para aonde caminha a Lava Jato?: uma análise dos 5 anos da maior operação anticorrupção da história do Brasil
Os 5 anos da Lava Jato merecem aplausos. No enfrentamento da corrupção no Brasil, a Lava Jato é um marco de suma importância, não mais sendo possível ignorar "o elefante na sala".
20.mar.2019
A verdadeira independência do Poder Judiciário
O Brasil não se preparou para o retorno da democracia de direito. Deveríamos ter em nossa Constituição Federal o Juizado de Instrução e o Tribunal do Júri para todas as matérias, sem foro privilegiado. Tratando-se de um Tribunal de Primeira Instância (Soberania Popular). Somado a um Juizado de Instrução ou de um Grande Júri, a fim de se verificar (na fase pré-processual) a certeza de indícios de autoria e materialidade do crime.
20.mar.2019
Kit oferece cerca de 50 modelos de peças de recursos especiais, extraordinário e ordinário
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, produziu um kit com cerca de 50 peças diferentes para recursos das instâncias superiores, todos de acordo com os preceitos da Constituição Federal.
20.mar.2019
Os direitos do consumidor por equiparação
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
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