18.dez.2019
18.dez.2019
Arrolamento de bens em fase de conhecimento: medida necessária para o sucesso da execução futura
O sistema legal brasileiro construiu-se ao modo dum escudo para proteger devedores e criminosos. Já passou do momento de mudar isso.
18.dez.2019
Um guia para advogados brasileiros: o pedido de discovery nos termos da seção 1782
O Discovery sob a seção 1782, se bem utilizado, pode ser uma importante ferramenta a advogados brasileiros que queiram reforçar os mecanismos de obtenção de provas disponíveis e, em última instância, aumentar suas chances de sucesso.
18.dez.2019
A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance
O Brasil nos últimos anos, de forma inegável e com êxito, vem atualizando a sua legislação à luz das exigências do mundo digital, como se verifica das inúmeras leis que já dispõem expressamente sobre situações envolvendo tecnologia e internet.
18.dez.2019
O conteúdo do memorial da causa
Como o próprio nome está dizendo, é memória ou lembrança acerca de determinados fatos ou aspectos jurídicos.
18.dez.2019
Planilha de DRE gratuita para escritórios de advocacia
Apesar de não ser obrigatória para escritórios de advocacia, cuja sociedade é simples, não significa que não seja útil ter uma planilha de DRE no escritório.
17.dez.2019
Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor
Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.
17.dez.2019
Direito 5.0: O guia para entendê-lo agora
Ao fim desta leitura você entenderá, de forma prática, os conceitos contidos nestes números, os elementos de transição que tanto confundem a mente das pessoas, bem como em quais horizontes você deve focar.
17.dez.2019
Recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização
A negativa do plano de saúde constitui ato abusivo, contrário à lei, podendo o paciente ser indenizado a títulos de danos morais pela negativa da seguradora.
17.dez.2019
O custo total de ocupação total tem natureza de aluguel
No que se refere às locações de imóveis urbanos (regidas pela lei 8.245/91), o locatário poderá ou não, dependendo da natureza da verba e dos termos do contrato, ficar responsável pelo pagamento dos encargos locatícios.
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