29.jan.2019
29.jan.2019
Arquivo Nacional e a proteção de dados
Logo que começamos a construir o texto já fica evidente que o acesso às informações dos estrangeiros por qualquer cidadão é indevido, configurando uma afronta ao direito constitucional à privacidade - principalmente, por conter dados sensíveis.
29.jan.2019
Blockchain vs. compliance: facilidades e limitações impostas pelo nova LGPD
O que se sabe é que até o presente momento inexiste, no Brasil, uma regulamentação sobre a utilização das blockchains e que talvez por esse motivo a especulação esteja tão alta pelo uso desta nova tecnologia, dentro e fora do país.
29.jan.2019
Está pensando em comprar um imóvel direto com a construtora? Cuidado!
A compra do imóvel na planta pode passar facilmente de um sonho para um pesadelo horrível e demorado.
29.jan.2019
A redução do referencial para pagamento de obrigações de pequeno valor mediante lei irretroativa
A retroação da lei, solapando posições jurídicas consolidadas, é excrescência teratológica que a razão humana e a Constituição condenam.
29.jan.2019
Contratos de tecnologia e de comercialização de software precisam oferecer garantias ao desenvolvedor
A utilização do instrumento contratual proporciona segurança ao desenvolvedor de software, evitando, dessa forma, vulnerabilidade de dados, utilização indevida e a própria comercialização ilegal da tecnologia.
29.jan.2019
Quanto custa uma vírgula?
Como seu uso é opcional, a convenção é que seja usada de forma consistente no seu texto.
29.jan.2019
Os efeitos climáticos decorrentes do Brexit: ainda será possível solucioná-los?
O movimento Amigos da Terra (Friends of Earth) tem fortemente alertado o governo na inconsistência das medidas que vem adotando para refrear as emissões, com urgência, para manter o planeta com possibilidade de sobreviver.
29.jan.2019
Receita se posiciona sobre créditos de PIS e Cofins
A publicação do parecer e os diversos exemplos nele contidos podem ajudar os contribuintes e avaliar seus critérios de classificação de insumos para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins e tomar uma decisão mais abalizada quanto ao risco de futuros questionamentos, levando em conta, por outro lado, o julgamento do STJ sobre o assunto.
29.jan.2019
Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?
Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvimento social.
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