13.nov.2018
13.nov.2018
Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
Em quaisquer das alternativas, mantido o valor final da nota fiscal, o crédito de PIS/Cofins do cliente será sempre o mesmo, independentemente do valor do ICMS correspondente à operação do vendedor: devido, recolhido, pago.
13.nov.2018
Reforma trabalhista - desafio de balanço
Considerando que a reforma trabalhista da lei 13.467/17 entrou em vigor na sua integralidade depois da MP 808 perder vigência, em abril de 2018, ainda não temos um ano de sua prática efetiva em alguns aspectos.
13.nov.2018
Todo cuidado é pouco: multa processual acima do limite legal
A punição a ser aplicada pelo Poder Judiciário, assim como qualquer ato a ser por ele praticado, precisa respeitar o modelo constitucional do processo, assegurando as garantias apresentadas pela Constituição Federal.
13.nov.2018
Lei 13.728/18: contagem de prazos em Juizados Especiais agora são em dias úteis
Essa determinação surgiu devido ao novo CPC que em entrou em vigor em 2015 e sancionou, em seu artigo 219, a contagem de prazos em dias úteis.
13.nov.2018
Proteção de dados no Brasil: novo marco regulatório
Importante ter em mente que o intuito da legislação não é criar burocracia, a ideia por trás não só da legislação brasileira, como das legislações de proteção de dados ao redor do mundo é coibir abusos e permitir um ambiente mais saudável e seguro para os usuários.
13.nov.2018
Você sabe diferenciar entre linguista e tradutor?
Para o universo da tradução, a importância do trabalho do linguista está sobretudo no desenvolvimento da linguística de corpus, uma ferramenta indispensável para a pesquisa do tradutor.
13.nov.2018
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - comentário à solução de consulta 13/18 e a nota de esclarecimento publicada em 6/11/18
Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais.
12.nov.2018
Como fazer o planejamento jurídico da sua startup
As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é fundamental!
12.nov.2018
Networking para advogados
Neste material, você confere ideias de boas práticas que podem ser facilmente aplicadas no escritório para ampliar sua rede de contatos e conquistar clientes na advocacia.
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