13.set.2018
13.set.2018
As quotas preferenciais na sociedade limitada como ferramenta de planejamento sucessório empresarial
Apesar de existir essa nova possiblidade no campo do planejamento sucessório familiar, sempre recomendamos uma consulta com um especialista em planejamento patrimonial, para informar sobre os impactos societários, fiscais e sucessórios também existentes nessas operações.
13.set.2018
Reforma trabalhista - do teletrabalho
Quando o empregado for contratado para laborar no regime de teletrabalho tal situação necessita de ser previamente ajustada entre ele e o empregador mediante contrato escrito, com a indicação, ainda, das atividades a serem desenvolvidas (artigo 75-C).
13.set.2018
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem transformar o palco da democracia em patíbulo de sangue de acordo com suas ideologias, sejam elas quais forem.
13.set.2018
Direito Intertemporal e as relações de trabalho - Aplicação da lei 13.467/17 em seu aspecto material
As alterações advindas com a reforma trabalhista, como as decorrentes de qualquer outra alteração legislativa, possuem incidência imediata sobre os contratos em vigor, salvo se o direito era assegurado de forma mais favorável aos trabalhadores por fonte de direito autônomo, como cláusulas contratuais e normas regulamentares do empregador.
12.set.2018
Comissão de Valores Mobiliários edita norma que altera as regras de mercado de capitais
A possibilidade de emissão de lote suplementar passa a ficar restrita à realização de operações de estabilização do preço do valor mobiliário depois da oferta.
12.set.2018
O que fazer com o arquivo PST antigo da empresa?
O arquivo PST é um "arquivo local de pastas particulares" e foi criado para armazenar e-mails e anexos no disco rígido do seu computador e possibilitar a portabilidade dessas informações que são geradas.
12.set.2018
Os desafios das startups para seu primeiro cheque
Os desafios para se conseguir o primeiro cheque transcendem os escopos negociais e de mercado.
12.set.2018
Planejamento tributário para startups
É irrefutável a importância da realização de um completo planejamento tributário para as startups, que por suas características especiais, muitas vezes não mensuram a importância de uma assessoria jurídica planejada que resguarde as suas atividades, bem como garantam segurança aos investidores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
