11.dez.2017
11.dez.2017
Avanço na contratação trabalhista
Quanto ao trabalho intermitente, as possibilidades são imensas e as vantagens do novo tipo de contrato laboral são muito evidentes, possibilitando um aumento da oferta de trabalho, o que deve ser o desiderato maior da ordem jurídica laboral.
11.dez.2017
A responsabilidade civil das companhias aéreas no transporte aéreo internacional
Breves comentários acerca da inconstitucionalidade do acórdão do RE 636.331/RJ, do STF, no qual se decidiu que as Convenções de Varsóvia e de Montreal sobrepõem-se ao Código de Defesa do Consumidor.
11.dez.2017
Negociações extrajudiciais confissões de dívidas e garantias para os credores
O presente artigo tem por objetivo lançar luz sobre o momento da formalização dos acordos, em que são reduzidos a termo os direitos e obrigações das partes, destacando quais cláusulas são consideradas essenciais e quais garantias podem ser estabelecidas em favor do credor.
11.dez.2017
As principais tendências tecnológicas do mundo jurídico
Ainda estão nascendo novas formas de entender o mundo jurídico, transformando o modelo de negócio, proporcionando ao cliente novas formas de valor agregado, que vão além da resolução de conflitos.
11.dez.2017
Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015
A princípio, busca-se viabilizar maneiras de garantir o crédito perseguido pelo credor no processo de execução, tendo em vista a manifesta proporção de demandas sem o alcance efetivo do direito pleiteado com a provocação do judiciário.
11.dez.2017
Operações do agronegócio: modernização da governança do produtor rural
A necessidade de acompanhamento jurídico especializado é mais evidente quando o contrato deixa de ser discutido apenas pelos elos contratantes e extrapola o âmbito das fazendas para ser submetido à análise de um juiz, que nada conhece da relação de confiança que um dia chegou a vigorar entre as partes.
11.dez.2017
Antecedentes históricos do sigilo bancário
Entender a história do sigilo bancário pode auxiliar na busca por soluções de combate às atuais tendências de se restringir direitos civis e individuais em favor do Estado.
10.dez.2017
Crime de injúria racial no exterior: aplica-se a lei brasileira?
O crime de racismo parece surgir de modo indisfarçável, fato que não condiz com a correta adequação típica sub studio.
8.dez.2017
Captação clandestina de sinal de TV: furto, estelionato ou fato atípico?
Cabe aqui uma maior reflexão se essa atitude pode ser considerada crime ou não.
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