26.ago.2019
26.ago.2019
Uma primeira nota sobre a marcação de ponto por exceção: contornos e validade da nova figura
No particular desta breve reflexão, se propõe endereçar a indagação dos efeitos práticos e das razões pelas quais a nova figura foi instituída.
26.ago.2019
Da tributação dos veículos concedidos a administradores, diretores e empregados
Caso o veículo não seja um instrumento indispensável ao trabalho, mas um benefício concedido pela empresa, é possível analisar outras formas, menos onerosas do ponto de vista tributário, de atração e retenção de funcionários.
26.ago.2019
O século do Judiciário e os precedentes tributários
Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual - ou até maior - do que a análise da legislação fiscal.
26.ago.2019
Slow fashion - Sustentabilidade e moda
Sustentabilidade, meio ambiente e a visão (macro) voltada para o planeta não podem deixar de serem observados pelos players desse mercado, sendo certo que adaptar-se, reorganizar-se e compreender as novas necessidades da indústria de vestuário é imprescindível para a própria sobrevivência da empresa.
26.ago.2019
Custos da mediação e da arbitragem na CAMES
Naturalmente a utilização da ferramenta permite ainda conhecer as razões que fazem emergir o conflito, propiciando o desenvolvimento de estratégias que atuem na origem dos desentendimentos, redundando em drástica diminuição de tais episódios.
26.ago.2019
MP da liberdade econômica - Regras trabalhistas alteradas
Após "enxugamento" sofrido na Câmara dos Deputados e, novamente, no Senado, as alterações que constam do PLV 21/19 neste campo refletem, essencialmente, adequações à realidade, e não mudanças drásticas à Consolidação das Leis do Trabalho.
26.ago.2019
Da prevalência do interesse da sociedade limitada
O presente artigo tratará sobre a prevalência na continuidade da sociedade frente a perda da affectio societatis.
26.ago.2019
A liberdade na contratação dos contratos empresariais
A liberdade na contratação empresarial tem papel relevante nas relações econômicas, vez que permite a circulação de riquezas e agilidade nas transações. Em razão disso, há facilitação no momento da celebração do contrato permitindo mais barganha e, consequentemente, a efetivação da troca de forma ótima.
26.ago.2019
Falências fraudulentas e cooperação jurídica internacional: uma reflexão sobre a real natureza do problema
Diante de tantos casos de sucesso, salta aos olhos que as falências fraudulentas ainda ocorram com tanta frequência. Isto posto, questiona-se: por que um problema ainda sem solução
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