26.ago.2019
25.ago.2019
Culpa consciente e dolo eventual do atirador de elite
Conclui-se que os institutos da culpa consciente e do dolo eventual possuem semelhanças e distinções peculiares, o que demanda uma especial atenção do intérprete.
24.ago.2019
Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!
Apenas em mentes ruins surge a ideia de que as ações penais aforadas são fruto de mera perseguição. De outra sorte, caso se comprove que alguma autoridade pública agiu em desacordo com a lei, que seja devidamente punida.
23.ago.2019
Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações
Analisando todas as preocupações e sugestões propostas, é necessário o devido reconhecimento de que as autoridades envolvidas (TCU, CGU e MPF) têm se esforçado na busca por uma solução uniforme que garanta a segurança jurídica exigida para credibilidade do sistema acordos de leniência que vierem a ser futuramente firmados no âmbito da lei anticorrupção.
23.ago.2019
Possuir a certificação ISO/IEC 27001:2013 significa estar Compliance com a LGPD? E quais as expectativas para a ISO/IEC 27701:2019?
Recomendam-se as empresas com a certificação da ISO/IEC 27001:2013 a análise e adaptação com a norma ISO/IEC 27701:2019 em conjunto com o disposto na LGPD para que se confira um caráter completo de implementação do modelo de negócio fundado na privacidade e proteção de dados pessoais almejado pela LGPD.
23.ago.2019
Autoridades de Reino Unido de proteção às infraestruturas de redes de comunicações diante de ataques cibernéticos
A cooperação entre as duas agências é fundamental para a proteção das infraestruturas essenciais do Reino Unido, diante dos riscos de ataques cibernéticos.
23.ago.2019
Invenções dos professores e pesquisadores da USP
É muito possível e provável que, passados quase setenta anos dos estudos de Gama Cerqueira, a doutrina deva se adaptar aos novos tempos, principalmente na época da biotecnologia, dos genes e da nanotecnologia.
23.ago.2019
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da Separação Obrigatória de Bens. Com a palavra o Congresso Nacional.
23.ago.2019
Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso?
Sabemos que a jurisprudência atual não permite a impetração de habeas corpus substitutivo, mas iremos conferir se esse é o entendimento da maioria do STF.
23.ago.2019
Um ano para a entrada em vigor da lei geral de proteção de dados: é necessário desespero? quais medidas devem ser tomadas?
É imperativo que a Autoridade Nacional esteja devidamente estruturada para que, a partir do início de uma regulamentação específica do tema por meio de resoluções, portarias ou normativas, todas as questões nebulosas sejam devidamente esclarecidas.
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