14.dez.2017
14.dez.2017
Termo de quitação à luz da lei 13.467
Com a vigência da lei da reforma trabalhista, empregados e empregadores podem, anualmente, formalizar o termo de quitação das obrigações de dar e de fazer do contrato de trabalho, com ciência e participação do sindicato dos empregados.
14.dez.2017
Demissões em massa no final do ano: saiba os direitos do trabalhador e deveres do empregador
Com o advento da alteração da legislação trabalhista, é de suma importância que o empregador e o empregado saibam quais são seus direitos e deveres.
14.dez.2017
Novas regras para pós-graduação
Novo marco regulatório para o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
14.dez.2017
Por dentro de um processo decisório
Um exemplo de como a diversidade é benéfica para o Judiciário e deve ser buscada é da política adotada pelo ex-presidente Barack Obama na nomeação de juízes federais oriundos de grupos minoritários, sendo o presidente americano que mais democratizou essa seara do Estado.
13.dez.2017
Projeto Piloto em vigor: Patent Prosecution Highway(PPH) entre INPI (Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO)
Em linhas gerais, o Patent Prosecution Highway permite acelerar o exame de um pedido de patente que obtiver um parecer positivo sobre a patenteabilidade em outro escritório/instituto membro, além de reduzir os custos associados.
13.dez.2017
Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto¹
Na presente nota, eu gostaria de discutir dois temas que me parecem centrais em relação aos processos de caducidade, apesar de até aqui negligenciados pela doutrina jurídica.
13.dez.2017
Reforma trabalhista: responsabilidade pela segurança e saúde laboral dos terceirizados
Com a alteração promovida pela lei 13.429/17, a redação da súmula perdeu grande parte de sua relevância.
13.dez.2017
Como ganhar tempo através do acompanhamento processual?
Agilidade no acompanhamento processual é um fator competitivo. Confira dicas para melhorar a rapidez no seu escritório através da captura de andamentos.
13.dez.2017
Desafios perigosos na internet: Precisamos agir AGORA!
Devido a enorme popularidade desses canais na internet, contendo vídeos de desafios perigosos, surge a necessária atenção quanto à responsabilização de seus criadores e divulgadores, pois tal conteúdo está influenciando e servindo de exemplo, sem qualquer restrição.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
