29.ago.2018
29.ago.2018
Imóvel na planta - SPE - Recuperação Judicial
O adquirente não deve se submeter nem ao plano de recuperação e tão pouco a falência do incorporador, eis que o patrimônio de incorporação constituído com a afetação, não estão alcançados pela lei de falências.
29.ago.2018
A terceirização no STF e a possível guinada jurisprudencial
A segurança jurídica e a boa-fé contratual estão sendo reestabelecidas pelas novas leis e pelos pronunciamentos do STF.
29.ago.2018
Inversão da lógica recursal em busca da eficiência na advocacia pública
O que estamos fazendo, no estado de Goiás, é colocar as coisas em seus devidos lugares.
29.ago.2018
A frustração com o resultado das contratações. Como manter talentos em seu escritório de advocacia
O que ocorre é que muitas vezes o profissional desempenha um conjunto de atividades agrupadas com um nome: o cargo. Mas o que ocorre é que de escritório para escritório a composição do cargo pode ser muito diferente.
29.ago.2018
Como capturar intimações e não perder prazos com o ProJuris?
Ao encontrar uma intimação que corresponda aos termos escolhidos pelo advogado, o software permite vincular a intimação a um processo já existente ou cadastrar um novo processo.
28.ago.2018
O juiz humano
Entre o legal e o justo, deve preferir este; e, entre ser justo ou mais humano, certamente o último, por estar mais perto do verdadeiro ideal de justiça.
28.ago.2018
Com certo atraso, Brasil finalmente é inserido no rol de países com marco legal em proteção de dados
Apesar do veto de Temer quanto à previsão legal para criação de um órgão fiscalizador (aguarda-se a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados por medida provisória ou por projeto de lei), e das críticas de que sem um controlador a lei não funciona, o texto legal foi publicado em 15 de agosto no Diário Oficial, e entra em vigor em 18 meses a contar dessa data.
28.ago.2018
O valor de um "clique"
Os "anúncios" que aparecem logo no início dos resultados das pesquisas que realizamos nos sites de busca, são responsáveis por mais da metade do faturamento da maioria das empresas detentoras desses sites e que desenvolvem essa atividade.
28.ago.2018
STJ decide que adicional de 25% é devido a todas as modalidades de aposentadoria
Tal entendimento deverá ser aplicado em todas as instâncias da Justiça, analisando-se em cada caso se de fato o segurado possui dependência de terceiros para a concessão adicional do benefício.
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