14.ago.2019
14.ago.2019
Um novo olhar sobre o servidor público na condição de "gestor público" e sua valorização como samurai moderno
Hoje, mais do que nunca, é preciso mudar esta postura equivocada adota no Brasil. E passar a valorizar cada servidor público, vendo-o como alguém disposto a servir a sociedade.
14.ago.2019
Breve comentário à aplicação de multa pela ausência de proposta efetiva e razoável de acordo na audiência preliminar de conciliação prevista no novo Código de Processo Civil
Diante do expresso vício processual resta clara a nulidade da exigência da apresentação da proposta de acordo e da multa posteriormente aplicada.
14.ago.2019
Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Inegável a responsabilidade e a importância da ANPD, órgão que será o grande guardião da proteção de dados no Brasil, visto que atuará, prioritariamente, na proteção dos dados pessoais dos cidadãos.
14.ago.2019
MP determina que as publicações das sociedades anônimas sejam realizadas sem custo
A MP revoga o art. 289 da Lei das S/A, que obrigava as companhias a realizarem suas publicações no diário oficial e em jornais de grande circulação.
14.ago.2019
A Idade Média contra-ataca
Mais do que nunca, cobra-se da advocacia e de suas instituições representativas posturas firmes contra aqueles que pretendem nos levar a um novo período de escuridão. O brilho do Século das Luzes, marcado pela Revolução Francesa, ainda não se apagou de todo, mas o obscurantismo medieval renasce para confrontá-lo. Onde a civilização errou?
14.ago.2019
Medidas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho
Orientada por profissionais especializados, a adoção de medidas de prevenção ao assédio moral pode garantir um ambiente de trabalho saudável e positivo, refletindo diretamente na diminuição de ônus para a empresa, principalmente aqueles decorrentes do desgaste de sua imagem e de sua credibilidade frente ao público.
14.ago.2019
Como escolher o melhor plano de internet para a sua empresa
Antes de contratar um link dedicado, você precisa ter a certeza do seu consumo real de internet e as suas principais necessidades tecnológicas.
13.ago.2019
Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade
Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.
13.ago.2019
Da (im)possibilidade de arbitramento de honorários sucumbenciais recursais na hipótese de desistência do recurso
Acerca do tema, os professores Fredie Didier e Leonardo Cunha defendem que a desistência do recurso implica a majoração de honorários de sucumbência ao recorrente desistente, em razão do disposto no § 11 do art. 85 do CPC.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
