28.ago.2018
28.ago.2018
O juiz humano
Entre o legal e o justo, deve preferir este; e, entre ser justo ou mais humano, certamente o último, por estar mais perto do verdadeiro ideal de justiça.
27.ago.2018
Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência?
Ocorre que, em alguns dos casos, não se tem efetivamente um registro civil, mas, sim, um registro eclesiástico.
27.ago.2018
Agosto: mês do advogado
Neste mês comemorativo, queremos enfatizar o relacionamento especial que desenvolvemos com os advogados.
27.ago.2018
Planos de saúde não são obrigados a pagar materiais cirúrgicos indicados pelos beneficiários
A alegação dos consumidores, normalmente, é a de que os materiais por eles indicados possuem melhor qualidade e mais segurança em comparação com os materiais oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
27.ago.2018
Download gratuito - Tabela de honorários da OAB
Como existem inúmeras tabelas de honorários, e muitos advogados e escritórios de advocacia possuem atuação em abrangência nacional, organizamos e reunimos todas em um único local e padrão.
27.ago.2018
Breves considerações sobre a holding familiar
Com a criação da holding, a pessoa física integraliza o capital social por meio da transferência de seus bens e direitos à pessoa jurídica.
27.ago.2018
As controvérsias geradas pela súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens
Existem mecanismos eficazes que podem assegurar a real intenção das partes, razão pela qual é sempre recomendável verificar qual o melhor regime de casamento a ser adotado ou mesmo se aquele já vivenciado pelo casal, de fato, atende a sua vontade.
26.ago.2018
Novo crime: importunação sexual
O Senado Federal aprovou projeto de lei que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.
24.ago.2018
Proteção de dados, a vez do Brasil
O direito à privacidade sempre foi uma matriz constitucional na era dos dados físicos e agora recebe a devida estatura legal no ambiente eletrônico.
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