14.ago.2019
14.ago.2019
MP determina que as publicações das sociedades anônimas sejam realizadas sem custo
A MP revoga o art. 289 da Lei das S/A, que obrigava as companhias a realizarem suas publicações no diário oficial e em jornais de grande circulação.
14.ago.2019
A Idade Média contra-ataca
Mais do que nunca, cobra-se da advocacia e de suas instituições representativas posturas firmes contra aqueles que pretendem nos levar a um novo período de escuridão. O brilho do Século das Luzes, marcado pela Revolução Francesa, ainda não se apagou de todo, mas o obscurantismo medieval renasce para confrontá-lo. Onde a civilização errou?
14.ago.2019
Medidas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho
Orientada por profissionais especializados, a adoção de medidas de prevenção ao assédio moral pode garantir um ambiente de trabalho saudável e positivo, refletindo diretamente na diminuição de ônus para a empresa, principalmente aqueles decorrentes do desgaste de sua imagem e de sua credibilidade frente ao público.
14.ago.2019
Como escolher o melhor plano de internet para a sua empresa
Antes de contratar um link dedicado, você precisa ter a certeza do seu consumo real de internet e as suas principais necessidades tecnológicas.
13.ago.2019
Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade
Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.
13.ago.2019
Da (im)possibilidade de arbitramento de honorários sucumbenciais recursais na hipótese de desistência do recurso
Acerca do tema, os professores Fredie Didier e Leonardo Cunha defendem que a desistência do recurso implica a majoração de honorários de sucumbência ao recorrente desistente, em razão do disposto no § 11 do art. 85 do CPC.
13.ago.2019
Notas sobre o convênio ICMS 106/17
Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.
13.ago.2019
Interrogatório como último ato da instrução nos procedimentos especiais
De qualquer modo deve prevalecer, sempre, o entendimento de que o interrogatório é meio de defesa, sendo o último ato da instrução a ser realizado, tendo como base os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
13.ago.2019
A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso
A interpretação defendida não visa a proteger as seguradoras, mas a saúde do negócio de seguro e os legítimos interesses do colégio de segurados, sempre presentes e destacáveis por conta do princípio do mutualismo.
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