13.ago.2019
13.ago.2019
A mediação e os desafios para que se torne um instrumento efetivo de solução de conflitos
A mediação deve ser encarada como uma "moda que tem que pegar", pois carrega uma acentuada expectativa de consolidar-se como instrumento de pacificação social. Todavia, porquanto ainda bastante incipiente, a mediação naturalmente revela alguns desafios, notadamente quanto à sua assimilação e contato com outros segmentos do Direito.
13.ago.2019
As sociedades limitadas como instrumento de investimento globalizado após a MP 881/19
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio.
13.ago.2019
O propósito da Lei Maria da Penha, 13 anos depois
Apesar de sermos um dos países em que mais se mata mulheres no mundo e da Lei Maria da Penha ser considerada uma das melhores leis de combate à violência de gênero, esse processo ainda não se completou, tantos anos depois.
13.ago.2019
Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez
Se a humanidade, bem como todos os Juízes dignos deste nome, virem a se espelhar no exemplo do saudoso e querido desembargador Marcos Nogueira Garcez, o sonho se fará realidade.
12.ago.2019
TSE reconhece a impossibilidade de aplicar sanção pecuniária por propaganda eleitoral irregular afixada em bem particular
Em caso de veiculação de propaganda irregular em bens privados, a única determinação que pode ser imposta é a remoção da mesma.
12.ago.2019
Receita Federal do Brasil firma entendimento favorável ao setor de transportes em matéria de crédito de insumos de PIS e Cofins
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais já reconheceu o direito ao crédito do aluguel de veículos, por entender que a legislação não restringiria a utilização dos créditos somente às máquinas e equipamentos utilizados no processo produtivo.
12.ago.2019
Nova lei pode restringir casos de dispensa de licitação
O texto base da Nova Lei de Licitações pode gerar problemas em algumas contratações que atualmente são consideradas válidas.
12.ago.2019
Licença parental obrigatória - Uma reflexão biológica sobre o tema
Devemos seguir na luta por igualdade de oportunidades, remuneração, respeito à diversidade. O futuro merece uma sociedade mais evoluída!
12.ago.2019
A prática comercial do overbooking na aviação brasileira
Apesar do overbooking ser uma prática comercial para otimizar a capacidade da aeronave, o assunto deve ser tratado com muita cautela, uma vez que o prejuízo da companhia aérea poderá ocorrer através do pagamento indenizações
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