22.nov.2017
22.nov.2017
A educação superior brasileira e a novíssima súmula 595 do STJ
Por mais cruel que pareça, não é raro um discente, em vias de concluir seu curso superior, deparar-se com a situação em que a Instituição a qual é vinculado não está devidamente credenciada pelo MEC, ou mesmo o curso elegido para a formação superior não é autorizado e/ou reconhecido para ser ofertado.
22.nov.2017
A pós-democracia brasileira e as eleições de 2018: o que esperar do eleitor?
Antes de tentar apresentar algumas sinalizações, é importante procurar entender o contexto no qual estamos vivendo.
22.nov.2017
A reforma trabalhista e a segurança do trabalho: como as empresas podem se adaptar e crescer
Neste artigo veremos pontualmente algumas alterações e como as empresas podem crescer e se adaptar às reformas.
22.nov.2017
Peças jurídicas: automatize a produção sem perder qualidade
Usar modelos de peças jurídicas pode comprometer a sua qualidade. Conheça algumas ferramentas que auxiliam na redação e no dia a dia do advogado.
22.nov.2017
O governo Temer e a nova visão sobre o trabalho escravo no Brasil
Uma das principais mudanças trazida pela Portaria 1.129/17 seria no sentido de que para a identificação de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante seria necessário que ocorra a privação do direito de ir e vir, o que não é obrigatório segundo o Código Penal.
22.nov.2017
Catalunha - Princípios de Direito Internacionalpresentes na questão
Seria importante entendermos quais são os pilares de Direito Internacional que estão presentes na questão.
22.nov.2017
A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante
O Poder Judiciário, por intermédio de seu mais alto órgão, o STF, nos autos da ADIn 4874, tem a chance de declarar a total legalidade e convencionalidade da RDC 14, que é a concretização do cumprimento da CQCT no Brasil, no tema dos aditivos.
21.nov.2017
Direito ao esquecimento: uma investigação sobre os sistemas jurídicos português e brasileiro
É uma esfera do Direito estritamente ligada à dignidade humana, cada vez mais discutida no mundo onde as tecnologias são estigmatizadoras das pessoas por grandes ou por pequenos delitos.
21.nov.2017
Prerrogativas reféns de crenças equivocadas
A OAB precisa gritar, afinal, a defesa das nossas prerrogativas são a razão de existir da entidade.
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